Ata nº 052/2025

– Ata da Quadragésima Primeira Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia oito de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Taíse Lopes Menossi Machado e secretariada pelo Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho. Compareceram os Vereadores: Agnaldo Pedro da Silva, Edymilson Fernandes de Paula, Gustavo Couto Fonseca, João Paulo Borges de Melo, Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho, Régis Menino da Silva, Taíse Lopes Menossi Machado, Tatiana Junqueira Salomão, e Wellington Ramos de Souza Moreira. Após registrada a presença de todos os edis, a Senhora Presidente declarou aberta a Sessão e, não havendo impugnação da Ata da Reunião Ordinária Anterior, a declarou aprovada. Em seguida, no pequeno expediente, foram lidas as indicações nº 66, 67 e 68/2025 dos Vereadores do PSD e Vereadora Tatiana. No grande expediente foram lidos: o projeto de lei ordinária nº 50/2025 do Executivo “Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Santa Rita de Caldas, aprovado pela Lei Municipal nº 2037/2015, e dá outras providências”, encaminhado para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Educação, Saúde e Assistência Social, e votada e aprovada por unanimidade a urgência solicitada para sua votação no mesmo dia em reunião extraordinária; o projeto de lei nº 51/2025 do Executivo “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2025 e contém outras providências”, encaminhado para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamento, e votada e aprovada por unanimidade a urgência solicitada para o projeto e sua votação no mesmo dia em reunião extraordinária. Em seguida ocorreu a eleição da Mesa Diretora da Câmara para 2026. Foi eleita por oito votos a chapa única, composta por: Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho – Presidente, Régis Menino da Silva – Vice-Presidente, Taíse Lopes Menossi Machado – Primeira-Secretária, Wellington Ramos de Souza Moreira – Segundo-Secretário. Registra-se que o Vereador João Paulo Borges de Melo se absteve nessa eleição da Mesa Diretora. A nova Mesa eleita toma posse automaticamente em primeiro de janeiro de 2026, conforme previsto no artigo 14 do Regimento Interno da Câmara. Na tribuna livre, a cidadã Maria Ilda de Carvalho deu os pêsames à família pelo falecimento do Senhor Luiz Batista Lemos, sogro de seu falecido sobrinho Hamilton Guimarães de Carvalho. Ela parabenizou o município de Ipuiúna por mais um aniversário, destacando o compromisso histórico de sua população com o trabalho, e lembrou a celebração do dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição naquela data, a quem dirigiu suas preces pelas crianças. Ela refletiu sobre a necessidade de melhoria no trajeto da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, onde a descida deixa a desejar. A cidadã também lembrou e refletiu sobre a celebração do dia da família e dia nacional da Justiça naquela data. Finalizando, ela desejou um bom recesso aos vereadores e mebros da Administração e que no Natal Deus seja lembrado como o maior Ser em todos os tempos e lugares. Nas Considerações Finais, a Vereadora Tatiana agradeceu ao Deputado Rodrigo Lopes pela acolhida no Encontro de Lideranças realizado no fim de semana e pediu maior atenção do Poder Executivo às indicações apresentadas por ela e seus colegas para manutenção na ponte do cruzeiro, realização de concurso público e calçamento da continuidade da Rua Dr. Ariovaldo de Carvalho, próximo ao “Jairzinho da Dora”, um pequeno trecho que beneficiaria muitos moradores próximos se fosse pavimentado. A Vereadora também mencionou que, junto com a Presidente Taíse, iria verificar como está sendo a entrega gratuita de fraldas, a qual tem sido motivo de reclamações, já esperando que ocorram mudanças. Finalizando, ela desejou boas festas e feliz ano novo a todos. O Vereador Gustavo agradeceu aos deputados que doaram vans ao município e falou sobre a importância de se fazer um trabalho com seriedade, pedindo e agradecendo as ajudas de onde vierem. Ele também comentou sobre as indicações dessa semana, que foram pedidos da população, e que os vereadores utilizam essas ferramentas pra representar o povo. O Vereador comentou sobre o Encontro de Lideranças promovido pelo deputado Rodrigo Lopes, onde houve muitas palestras informativas com grande aprendizado. Por fim, ele desejou boas festas e um próspero ano novo a todos. Na sequência, o Vereador Edymilson disse que as indicações da semana anterior foram todas respondidas por esta Casa, mas ele acha que as indicações são um norte que os vereadores dão ao Executivo sobre o que está errado no município, como a situação de alguns bairros e dos distritos que ele mostrou em um vídeo postado nas redes sociais e, depois, foi questionado em particular, mas deixa claro que não responde cobranças em particular, e que seja cobrado aqui na Câmara. O Vereador disse que respeita a forma de os colegas trabalharem e que ele gosta de mostrar a verdade a população, a qual confiou nele e em seu trabalho, por isso faz indicações e requerimentos, que são ferramentas para prestar contas a população. Finalizando, ele desejou sorte e ofereceu apoio ao novo Presidente Paulo Henrique; deixou seus sentimentos à família da Eliane pelo falecimento do pai dela, o Senhor Luiz Batista Lemos; agradeceu ao deputado Rodrigo Lopes pelas emendas enviadas e a todos os outros deputados que tem ajudado nosso município; falou de seu apoio a todos os projetos encaminhados a esta Casa e pediu que o Executivo volte a fazer as castrações dos animais domésticos e de rua. O Vereador Agnaldo agradeceu e parabenizou à Administração pelas manutenções nas estradas e pela decoração do jardim da Praça Central, também desejou boas festas e um bom ano novo a todos. O Vereador João Paulo agradeceu a Deus pelo que realizou em sua vida e refletiu sobre o aprendizado desse ano, a busca por fazer o que é possível da melhor maneira possível, respeitando e parabenizando a todos pelo trabalho, o qual espera continuar com ainda mais dedicação no próximo ano. Ele justificou sua ausência na reunião anterior por problemas de saúde e disse que foi procurado por moradores sobre a limpeza das ruas, tendo levado ao conhecimento do fiscal José Francisco. Por fim desejou boas festas e bom ano novo a todos. Em seguida, o Vereador Régis agradeceu a Deus pela força nessa tarefa dura que essa Administração enfrenta e que o Executivo tem trabalhado muito, conquistando muitas verbas, por isso ele agradece também aos deputados que estão ajudando o município, como o Cássio Soares, que acaba de doar uma van para a saúde. A situação é difícil, mas o prefeito e o vice-prefeito não medem esforços e não desanimam. O Vereador também agradeceu a todos os servidores do município e desejou boas festas e colocou-se à disposição de todos, desejando que o que ficou a desejar possa ser melhorado no próximo ano. O Vereador Wellington parabenizou e agradeceu a todos que participaram da decoração da Praça Central e comentou sobre a limpeza na Praça em São Bento que também deve receber decoração. Ele agradeceu ao deputado Cássio Soares pela van de 16 lugares adaptada para deficientes que foi destinada ao nosso município, e também aos deputados Dr. Maurício e Marcelo Aro pela van recebida para a Educação; convidou a todos para participarem da Super Copa de Futsal de Santa Rita de Caldas no Poliesportivo Paçocão. Finalizando, agradeceu pelo ano de aprendizado e desejou boas festas a todos e um ano novo de ainda mais aprendizado e melhora naquilo que ficou a desejar nesse ano. O Vereador Paulo Henrique agradeceu à população, aos colegas de Câmara e de trabalho e à Gestão Municipal pela confiança, as cobranças e o apoio; aos colegas vereadores por permitirem a ele ser o novo Presidente e à Taíse pelo brilhante mandato como Presidente. Ele também falou do evento de Futsal, que seria realizado todas as noites de segunda a sexta-feira no Paçocão até 19 de dezembro, e parabenizou os organizadores e municípios participantes. O Vereador falou sobre a reunião dos vereadores com o Prefeito na semana anterior, onde ficou acertada a colocação de algumas lixeiras que serão mais bem construídas e localizadas, também foi retirada a lixeira da estrada do Farelo, que estava em local inadequado. Ele parabenizou e agradeceu aos envolvidos pela decoração da Praça Central; comunicou o agendamento de novas cem castrações de animais domésticos e de rua e desejou boas festas e um ano novo maravilhoso a todos. A Sra. Presidente, dirijindo-se ao Vereador Edymilson, disse que as indicações da semana anterior foram respondidas por ela mesma e não pela Câmara, e que enviou áudio ao vereador sem saber que ele não respondia em seu particular, o que é engraçado porque quando o vereador precisa ele envia pro particular dela, e o questionamento dela foi porque no vídeo dele o Vereador disse que em todas as indicações trazidas à Câmara pela oposição os vereadores da situação dizem que é mentira. Ela afirmou que nunca disse isso, e que só informou, na ocasião, que os serviços estavam sendo licitados e seriam feitos, o que foi confirmado. Falando sobre o exercício da Presidência da Câmara, ela considerou uma experiência enriquecedora à qual se sentiu honrada em desempenhar; agradeceu aos colegas pela parceria, aos servidores da Câmara pela dedicação e profissionalismo, e à população pela confiança. Por fim, ela desejou boas festas e um bom ano novo para todos, e com melhores condições para fazer ainda mais pela população. Sem mais nada a tratar, a Senhora Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos oito de dezembro de 2025.