Roberto José Ferreira

REQUERIMENTO Nº 18/2022

Requer que, após aprovação pelo Colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis a seguinte informação:

1 – É possível proceder à instalação de um poste com iluminação pública e um braço de luz em um poste de iluminação já existente na Rua Padre Alderigi, Distrito de São Bento de Caldas?
2- Em caso …

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REQUERIMENTO Nº 15/2022

Seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis cópias dos seguintes documentos:
1 – Ata de julgamento, contrato administrativo e termo aditivo celebrado com o licitante vencedor do processo licitatório nº 028/2019;
2 – Termo aditivo celebrado com o licitante vencedor do processo licitatório nº 047/2021;

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INDICAÇÃO Nº 55/2022

Para que seja realizada a dedetização das ruas do Bairro Santa Terezinha, a aplicação de remédios contra carrapatos nos cães de rua e a realização de limpeza da margem do Rio Claro e dos terrenos baldios do Bairro e, incluindo o corte de alguns galhos de coqueiros que estão secos.

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REQUERIMENTO Nº 13/2022

Requerem que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis o relatório do diagnóstico do PAR 4 (Plano de Ações Articuladas), cadastrado junto ao MEC, e informe quais as iniciativas do Município em relação a esse Plano.

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REQUERIMENTO Nº 12/2022

Requerem que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis o rol das licitações realizadas pela Prefeitura Municipal nos anos de 2021 e 2022.

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REQUERIMENTO Nº 11/2022

Requerem que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis uma previsão para abertura de concurso público para contratação de psicólogo e psicopedagogo para as escolas públicas do Município.

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Indicação nº 49/2022

Solicitando uma revisão da Lei Municipal n° 2217 de 22 de fevereiro de 2022 que “Dispõe sobre o regime de concessão de diárias e adiantamentos estimativos aos servidores públicos municipais – agente de serviços V, destinadas a custear as despesas com alimentação e contém outras providências”

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