INDICAÇÃO Nº 66/2022
Pedindo o pagamento do piso salarial nacional aos servidores públicos municipais que exercem os cargos de enfermeiro(a), técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem, conforme a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022.
Roberto José Ferreira
INDICAÇÃO Nº 64/2022
Para que seja instalado um braço de iluminação pública no poste instalado recentemente na Rua Antônio Roberto da Silva Sobrinho, próximo à residência nº 30, Bairro Rio Claro.
REQUERIMENTO Nº 19/2022
equerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação pelo Colendo Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 – Quais os critérios para a seleção das famílias beneficiárias da doação de 38 lotes do município descritos na Lei Municipal nº 2099, de 27 de dezembro de 2017;
2 – Como serão …
REQUERIMENTO Nº 18/2022
Requer que, após aprovação pelo Colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis a seguinte informação:
1 – É possível proceder à instalação de um poste com iluminação pública e um braço de luz em um poste de iluminação já existente na Rua Padre Alderigi, Distrito de São Bento de Caldas?
2- Em caso …
INDICAÇÃO Nº 61/2022
Recomendando a realização da cobertura de todos os buracos da Rodovia Augusto Bertozzi e da Estrada Municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva.
INDICAÇÃO Nº 60/2022
Recomendando o pagamento da insalubridade de 40% para todos os servidores lotados no Departamento Municipal de Saúde.
REQUERIMENTO Nº 15/2022
Seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis cópias dos seguintes documentos:
1 – Ata de julgamento, contrato administrativo e termo aditivo celebrado com o licitante vencedor do processo licitatório nº 028/2019;
2 – Termo aditivo celebrado com o licitante vencedor do processo licitatório nº 047/2021;
INDICAÇÃO Nº 55/2022
Para que seja realizada a dedetização das ruas do Bairro Santa Terezinha, a aplicação de remédios contra carrapatos nos cães de rua e a realização de limpeza da margem do Rio Claro e dos terrenos baldios do Bairro e, incluindo o corte de alguns galhos de coqueiros que estão secos.
INDICAÇÃO Nº 53/2022
Para que sejam construídas faixas de pedestres elevadas (passarelas) nos cruzamentos mais movimentados da área central e outros locais de grande movimento na cidade.
REQUERIMENTO Nº 13/2022
Requerem que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis o relatório do diagnóstico do PAR 4 (Plano de Ações Articuladas), cadastrado junto ao MEC, e informe quais as iniciativas do Município em relação a esse Plano.