INDICAÇÃO Nº 55/2020
Recomendando a troca de pranchas quebradas e conserto da ponte do Distrito do Pião que dá acesso ao Bairro Paiol.
Recomendando a troca de pranchas quebradas e conserto da ponte do Distrito do Pião que dá acesso ao Bairro Paiol.
Para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis quando serão reajustadas as diárias dos servidores motoristas da Prefeitura.
Recomendando que seja feita extensão de rede com colocação de poste equipado com braço de iluminação pública nos seguintes endereços:
1 – Rua Marechal Deodoro em frente ao n°. 10, Centro;
2 -Rua Alta Maria Barbosa em frente ao n°.100 (Bairro Santa Terezinha);
3 – Distrito do Pião, na continuação da Rua José Francisco de Assis, sentido Bairro do Prata ao lado da igreja.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho a instalação de proteções laterais de aço reforçadas na ponte da Barra na estrada municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva.
Para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
a) Quantos terrenos institucionais pertencentes ao Município existem nos Loteamentos Voquite e Voquite II;
b) Qual a disponibilidade e possibilidade para realização de um leilão desses terrenos a fim de angariar recursos a serem aplicados na construção de galerias pluviais e recapeamento asfáltico nas ruas do Município.
Recomendando que se substitua, na medida do possível e de acordo com as possibilidades financeiras, as lâmpadas dos postes das vias públicas por lâmpadas de LED.
Recomendando a colocação de manilhas e cascalho na estrada principal do Bairro Paiol, indo até o Meado, próximo às propriedades do “Nício” e “Dito Dunga”.
Recomendando que estude a possibilidade de contratar um chefe para a divisão de esportes e lazer.
Que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho, para que ele envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
a) Os proprietários de terrenos baldios no município estão sendo notificados periodicamente para que façam a limpeza de seus terrenos, como determina a legislação municipal?
b) Diante da negligência dos proprietários em cumprir com suas obrigações, que providências a Prefeitura Municipal está tomando para garantir a limpeza desses terrenos?
c) Informar quais os casos de proprietários não notificados pelo motivo de não serem localizados;
d) Encaminhar relação de proprietários que foram multados na atual Administração pelo descumprimento da obrigação de manter limpos seus terrenos;
e) Informar providências da Administração Municipal quanto aos proprietários que mantém casas fechadas sem morador e sem nenhuma limpeza.
Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que informe com precisão a data em que iniciará a reforma do Poliesportivo do Distrito de São Bento de Caldas – MG, (troca de telha e calha).