Nota

Ata nº 045/2014

Ata da Quadragésima Terceira Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada no dia nove de Dezembro de dois mil e quatorze, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (a) vereadores (a), sob a presidência da vereadora Maria Inês de

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Ata nº 044/2014

Ata da Segunda Reunião Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada no dia três de Dezembro de dois mil e quatorze, às vinte horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (a) vereadores (a), sob a presidência da vereadora Maria Inês de Lima

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REQUERIMENTO N° 051/2014 – CM.

            Os vereadores que este subscrevem requerem que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis os valores de todas as taxas recolhidas de comerciantes ambulantes em nosso município, inclusive dos feirantes,

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INDICAÇÃO N° 120/ 2014 – CM

         Os vereadores, que este subscrevem, na forma regimental, indicam ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que a fiscalização municipal realize um levantamento de todos os estabelecimentos comerciais que estão funcionando irregularmente no Município. JUSTIFICATIVA          Os comerciantes estabelecidos irregularmente representam uma concorrência desleal e prejudicam as

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