Edital Nº 001/2016 – Pregão Presencial Nº 001/2016
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Edital do Pregão Presencial da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas 001/2015 Acessar
4ª Reunião da Câmara de Santa Rita de Caldas em 2015
3ª Reunião da Câmara de Santa Rita de Caldas em 2015
2ª Reunião da Câmara de Santa Rita de Caldas em 2015
1ª Reunião da Câmara de Santa Rita de Caldas em 2015
Ata da Quadragésima Terceira Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada no dia nove de Dezembro de dois mil e quatorze, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (a) vereadores (a), sob a presidência da vereadora Maria Inês de …
Ata da Segunda Reunião Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada no dia três de Dezembro de dois mil e quatorze, às vinte horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (a) vereadores (a), sob a presidência da vereadora Maria Inês de Lima …
Os vereadores que este subscrevem requerem que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis os valores de todas as taxas recolhidas de comerciantes ambulantes em nosso município, inclusive dos feirantes, …
Os vereadores, que este subscrevem, na forma regimental, indicam ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que a fiscalização municipal realize um levantamento de todos os estabelecimentos comerciais que estão funcionando irregularmente no Município. JUSTIFICATIVA Os comerciantes estabelecidos irregularmente representam uma concorrência desleal e prejudicam as …