Solicitando que sejam prestadas as seguintes informações oficiais referentes ao aterro localizado no Bairro da Prata, zona rural deste município:

1. Data a partir da qual passou a funcionar o aterro no Bairro da Prata;
2. Cópia ou número de protocolo do pedido de licença ambiental para funcionamento da área, conforme exigências legais; e situação atual do pedido;
3. Discriminação dos tipos de materiais que foram destinados ao local desde o início das operações (ex: entulho, lixo doméstico, restos industriais, hospitalares, pneus, entre outros) …

Requerem que seja realizada, com urgência, a devida manutenção e revitalização da Piscina Municipal, localizada no Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins.

Solicitando informações detalhadas acerca da retirada das lixeiras que haviam sido instaladas nos bairros da zona rural do Município.

Especialmente, deseja-se que se explique:

Por qual motivo a Administração Municipal promoveu a retirada das referidas lixeiras?

Onde foram alocadas ou armazenadas as estruturas recolhidas, tendo em vista que são patrimônio público e se encontravam em bom estado de conservação?

Qual é o plano atual da Administração quanto à destinação do lixo doméstico produzido pelas famílias residentes nas áreas rurais? Onde essas populações devem agora depositar seus resíduos para o devido recolhimento enquanto as estruturas não são realocadas?

Solicitando informações detalhadas a respeito da obra de pavimentação do Bairro Cascavel.

Especialmente, requer-se as seguintes informações:

Qual o atual estágio da execução contratual da obra de pavimentação;

Se houve impedimentos de ordem técnica, jurídica ou orçamentária que motivaram a paralisação ou o atraso;

Qual a previsão de retomada ou de início efetivo dos serviços;

Se há riscos de solicitação de reequilíbrio financeiro por parte da empresa executora, indicando as medidas adotadas para mitigar esse risco.

Solicitando informações sobre o atraso no repasse financeiro destinado à Obra Assistencial Monsenhor Alderigi, que não vem sendo efetuado desde janeiro do corrente ano. De modo especial, pede-se esclarecimentos sobre os motivos do referido atraso, a previsão para a regularização dos pagamento e quais providências que estão sendo tomadas para evitar que essa situação se repita.

Solicitando o envio da prestação de contas do evento denominado “Santa Folia”, realizado no período de pré-carnaval. Especialmente, solicita-se o encaminhamento das seguintes informações:
1. Detalhamento das despesas de forma discriminada, contendo os valores despendidos em cada serviço ou aquisição;
2. Notas fiscais dos serviços prestados e dos bens adquiridos para a realização do evento.

Solicitamos esclarecimentos especiais sobre os seguintes pontos:
1. Quais foram as alterações realizadas nas linhas de transporte escolar?
2. Quais os motivos que levaram a tais alterações?
3. Quais os horários em …

Pedindo esclarecimentos sobre a possibilidade de a Prefeitura Municipal celebrar um novo convênio de cooperação técnica junto à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais para a cessão de novos funcionários. Além disso, solicita-se a justificativa para a revogação da cessão dos dois servidores municipais que anteriormente prestavam serviço na Delegacia de Polícia de Santa Rita de Caldas, bem como da cessão do veículo.