Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 4/2026
Solicitando informações sobre a pá carregadeira JCB.
REQUERIMENTO Nº 3/2026
Solicitando as seguintes informações e providências:
1. Quantas câmeras de segurança compõem atualmente o sistema de videomonitoramento do município? Requer-se a apresentação de um relatório contendo a relação detalhada dos equipamentos em pleno funcionamento e daqueles que se encontram inoperantes ou em manutenção.
2. Quantas câmeras já foram consertadas ou modernizadas na atual Gestão? E neste ano corrente? Quantas ainda aguardam reparo? …
REQUERIMENTO Nº 2/2026
Solicitando o envio de um relatório completo e atualizado contendo o levantamento geral de toda a frota de veículos oficiais (leves, pesados e maquinários) pertencentes ou locados pelo município.
Requer-se que o relatório discrimine, obrigatoriamente, as seguintes informações para cada veículo:
1. Identificação Básica: Placa, marca, modelo e ano de fabricação;
2. Vínculo: Secretaria, departamento ou setor ao qual o veículo está atualmente alocado;
3. Estado de Conservação: Avaliação técnica do estado do veículo (classificado como: excelente, bom, regular, péssimo ou inservível/sucata);
4. Situação Operacional: Informar se o veículo está em uso diário, parado aguardando manutenção (e há quanto tempo) ou baixado definitivamente;
5. Quilometragem: Hodômetro atualizado de cada veículo;
6. Natureza da Posse: Especificar se o veículo é patrimônio próprio do município ou se é fruto de contrato de locação/terceirização.
REQUERIMENTO Nº 1/2026
Solicitando o envio de um relatório completo com a prestação de contas de todos os gastos realizados com as festividades de final de ano (eventos de Natal e Réveillon), acompanhado da seguinte documentação comprobatória:
1. Planilha Consolidada de Custos: Relatório detalhando todos os valores gastos com os eventos, incluindo contratação de shows artísticos, locação de estrutura (palco, tendas, banheiros químicos), som, iluminação, segurança, brigadistas, decoração e divulgação;
2. Processos Licitatórios: Cópia integral dos processos de contratação de todas as empresas permissionárias e prestadores de serviço participantes, especificando a modalidade licitatória utilizada em cada caso.
3. Contratos e Notas Fiscais: Cópias dos contratos firmados com as empresas vencedoras, bem como das respectivas notas fiscais e comprovantes de empenho e pagamento;
4. Origem dos Recursos: Informar a fonte de custeio dos eventos (se foram utilizados exclusivamente recursos próprios do município, convênios estaduais/federais ou se houve captação de patrocínio privado).
REQUERIMENTO Nº 14/2025
Solicitando que sejam prestadas as seguintes informações oficiais referentes ao aterro localizado no Bairro da Prata, zona rural deste município:
1. Data a partir da qual passou a funcionar o aterro no Bairro da Prata;
2. Cópia ou número de protocolo do pedido de licença ambiental para funcionamento da área, conforme exigências legais; e situação atual do pedido;
3. Discriminação dos tipos de materiais que foram destinados ao local desde o início das operações (ex: entulho, lixo doméstico, restos industriais, hospitalares, pneus, entre outros) …
REQUERIMENTO Nº 12/2025
Requerem que seja realizada, com urgência, a devida manutenção e revitalização da Piscina Municipal, localizada no Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins.
REQUERIMENTO Nº 11/2025
Solicitando informações detalhadas acerca da retirada das lixeiras que haviam sido instaladas nos bairros da zona rural do Município.
Especialmente, deseja-se que se explique:
Por qual motivo a Administração Municipal promoveu a retirada das referidas lixeiras?
Onde foram alocadas ou armazenadas as estruturas recolhidas, tendo em vista que são patrimônio público e se encontravam em bom estado de conservação?
Qual é o plano atual da Administração quanto à destinação do lixo doméstico produzido pelas famílias residentes nas áreas rurais? Onde essas populações devem agora depositar seus resíduos para o devido recolhimento enquanto as estruturas não são realocadas?
REQUERIMENTO Nº 10/2025
Solicitando informações detalhadas a respeito da obra de pavimentação do Bairro Cascavel.
Especialmente, requer-se as seguintes informações:
Qual o atual estágio da execução contratual da obra de pavimentação;
Se houve impedimentos de ordem técnica, jurídica ou orçamentária que motivaram a paralisação ou o atraso;
Qual a previsão de retomada ou de início efetivo dos serviços;
Se há riscos de solicitação de reequilíbrio financeiro por parte da empresa executora, indicando as medidas adotadas para mitigar esse risco.
REQUERIMENTO Nº 9/2025
Que seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Taíse Lopes Menossi Machado, Presidente da Câmara Municipal, solicitando a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 010/2025, que “Dispõe sobre a divulgação das listagens de medicamentos e de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames, cirurgias e outros procedimentos na rede pública de saúde do Município de Santa Rita de Caldas-MG e dá outras providências”.
REQUERIMENTO Nº 7/2025
Solicitando informações sobre o atraso no repasse financeiro destinado à Obra Assistencial Monsenhor Alderigi, que não vem sendo efetuado desde janeiro do corrente ano. De modo especial, pede-se esclarecimentos sobre os motivos do referido atraso, a previsão para a regularização dos pagamento e quais providências que estão sendo tomadas para evitar que essa situação se repita.