a) Quais os atuais beneficiários e responsáveis pela utilização e manutenção do terreno e das benfeitorias existentes;
b) Quais as atividades que são desenvolvidas nesse local;
c) Encaminhar documento referente a cessão de uso do terreno pela Prefeitura.
REQUERIMENTO Nº 2/2017 Leia mais »
que sejam tomadas as seguintes medidas de valorização dos servidores públicos municipais:
a) Revisão geral dos vencimentos dos servidores, em índice igual ou superior à inflação acumulada desde o último reajuste;
b) Reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério municipal, para equiparação ao novo piso nacional da categoria, observada a carga horária dos profissionais locais;
c) Reajuste do vale alimentação;
d) Equiparação dos vencimentos dos cargos de chefia, direção e assessoramento em níveis equivalentes de responsabilidade, complexidade e quantidade de serviço prestado.
INDICAÇÃO Nº 1/2017 Leia mais »
– PAUTA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2016. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Efetuar a leitura e votação da ata – EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO – Nada consta – EXPEDIENTES DIVERSOS –
Pauta da Sessão 05/12/2016 Leia mais »
requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência informe quais as providências que serão tomadas quanto ao estado precário da rodovia do contorno.
REQUERIMENTO Nº 49/2016 Leia mais »
– Ata da Quadragésima Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada no dia vinte e oito de novembro de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (a) vereadores (a), sob a presidência do Vereador Kélib
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que seja recolhido todo o lixo acumulado nos locais de coleta na zona rural do Município e que a coleta seja feita com mais frequência.
INDICAÇÃO Nº 86/2016 Leia mais »
requer que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto as seguintes informações:
a) Que providências práticas foram tomadas pelo Poder Executivo Municipal para viabilizar a reforma da ponte do Bairro dos Minicos antes de sua queda e por que esta reforma não foi realizada.
b) Se o Poder Executivo Municipal irá reembolsar os moradores do Bairro dos Minicos que empregaram material e mão de obra particulares para reconstrução da ponte que caiu naquele bairro.
c) Se o Poder Executivo Municipal indenizará o motorista e/ou proprietário do caminhão que passava pela ponte carregado com areia no momento da queda.
REQUERIMENTO Nº 48/2016 Leia mais »
– Ata da Trigésima Nona Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada no dia vinte e um de novembro de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (a) vereadores (a), sob a presidência do Vereador
indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que seja montada uma academia ao ar livre na Praça do Bairro Santa Terezinha (Casas Populares).
INDICAÇÃO Nº 85/2016 Leia mais »
indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que, junto ao Departamento Competente, solicite a restauração da placa e do letreiro de boas vindas com o nome da nossa cidade na saída para BR/459, perto do trevo.
INDICAÇÃO Nº 84/2016 Leia mais »
