Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe por que ainda não foram patroladas e cascalhadas as estradas principais e entradas de propriedades nos Bairros Itacolomi e São Benedito dos Campos, e a data em que serão realizados todos esses serviços.
REQUERIMENTO Nº 24/2020 Leia mais »
Recomendando que a Prefeitura dê atenção com relação a alguns trechos de estradas que deixaram de ser feitos durante os trabalhos de manutenção das mesmas. Em especial, informo que moradores do Bairro Mato Barbosa pedem a conclusão do trecho da estrada próximo à divisa com o Município de Caldas (local conhecido como Catanduva).
INDICAÇÃO Nº 54/2020 Leia mais »
Solicitando à Administração Municipal que providencie o conserto das luminárias localizadas na rotatória em frente ao Cruzeiro, próxima ao Mercado do Clayton.
INDICAÇÃO Nº 53/2020 Leia mais »
Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito do Senhor José Afonso Dias, servidor comissionado da Prefeitura:
1) Qual a função exercida na prática pelo servidor;
2) Qual o horário de início e término do expediente do servidor;
3) Por que alguns serviços que são atribuídos ao cargo de fiscal geral, ocupado pelo servidor, estão sendo delegados a outro servidor.
REQUERIMENTO Nº 22/2020 Leia mais »
Solicitando que a Administração Municipal tome providências em relação ao depósito de lixo e entulho no Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins.
INDICAÇÃO Nº 47/2020 Leia mais »
Recomendando que a Administração Municipal providencie a instalação de faixas, letreiros ou dispositivo semelhante nas entradas da cidade, comunicando aos visitantes que Santa Rita de Caldas está protegida por sistema de monitoramento.
INDICAÇÃO Nº 46/2020 Leia mais »
Recomendando que a Administração Municipal providencie o reparo da iluminação da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, localizada na Praça 22 de Maio.
INDICAÇÃO Nº 41/2020 Leia mais »
Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa de Leis:
1) os montantes recebidos pelo Município desde janeiro de 2020 que se referem às parcelas do Acordo com o Governo de Minas Gerais (especificar valores devidos do ICMS, IPVA);
2) os montantes a receber até dezembro de 2020 referentes ao mesmo Acordo (especificar ICMS e Fundeb);
3) se estes valores serão reservados para o pagamento das parcelas da Operação de Crédito a ser contratada com o Banco do Brasil S.A, conforme Projeto de Lei enviado e aprovado nesta Casa.
REQUERIMENTO Nº 20/2020 Leia mais »
Solicitando à administração municipal que providencie o conserto da caixa d’água que abastece o Poliesportivo Paçocão.
INDICAÇÃO Nº 34/2020 Leia mais »
Requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis:
– Quando será feita a sinalização de trânsito vertical e horizontal, com as devidas faixas de pedestre, das ruas da cidade;
– Quais ruas ainda serão contempladas pela obra de recapeamento, e qual a situação atual dos dois convênios (liberação de recursos e previsão de conclusão das obras);
REQUERIMENTO Nº 16/2020 Leia mais »
