Os vereadores subscritos requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe se existe planejamento e previsão para a construção de mais dois redutores (quebra-molas) na Rua Pacífico Gabriel da Silva ainda nesta Gestão. JUSTIFICATIVA A Rua Pacífico […]
REQUERIMENTO Nº 31/2020 Leia mais »
Recomendando que viabilize o aumento da subvenção social para a Obra Assistencial Monsenhor Alderigi a fim de executar todos os recursos previstos na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2020 para esta finalidade.
INDICAÇÃO Nº 72/2020 Leia mais »
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie cópia do termo de fomento ou convênio firmado entre o município de Santa Rita de Caldas e a APAE de Ipuiúna, e que explique os motivos do atraso nos pagamentos mensais dos meses de março e abril para a Associação, os quais já se encontram empenhados, bem como os motivos da interrupção dos pagamentos dos meses seguintes
REQUERIMENTO Nº 29/2020 Leia mais »
(REJEITADO) Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie cópias de todas as guias de recolhimento de taxas referentes a serviços prestados pela administração pública, com maquinário e funcionários públicos, em propriedades de particulares, desde o mês de janeiro de 2018 até a presente data.
REQUERIMENTO Nº 28/2020 Leia mais »
Recomendando que providencie a troca das lâmpadas da escada de acesso ao Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins e providencie melhorias na iluminação da Rua Santo Antônio, na esquina com a Rua Raul Moreira.
INDICAÇÃO Nº 65/2020 Leia mais »
Recomendando que a Administração Municipal utilize os recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) para a realização de manutenção da frota de veículos escolares.
INDICAÇÃO Nº 60/2020 Leia mais »
Solicitando à administração municipal que seja realizada com urgência a recuperação de trechos das estradas rurais do Bairro Senhorinha, com a devida aplicação de cascalho, em especial o chamado morro do Paulo Pereira, próximo à propriedade do senhor Zé Cecílio, e o trecho que desce para a propriedade do senhor Jorge Morais. Apresentamos uma imagem em anexo para verificação da situação apresentada.
INDICAÇÃO Nº 58/2020 Leia mais »
Recomendando que seja construída uma lixeira de alvenaria no início da estrada que dá acesso aos Bairros Senhorinha e Cascavel, próximo à margem da BR 459.
INDICAÇÃO Nº 57/2020 Leia mais »
Solicitando à administração municipal que seja realizada com urgência nova intervenção em uma ponte localizada no Bairro Gineta, conhecida como “ponte da Nair”.
INDICAÇÃO Nº 56/2020 Leia mais »
Seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, expondo a seguinte questão: No Portal Transparência do Município verificamos que o Decreto 356/2020 data de 28 de abril de 2020. Depois a página salta para o Decreto 364/2020, de 05 de junho. Diante disso, solicitamos os seguintes esclarecimentos:
1) Porquê há essa lacuna?
2) Qual departamento e servidores atualmente são responsáveis pela publicação dos atos oficiais?
3) Por qual motivo a ordem de numeração dos decretos publicados não está sequencial?
4) Solicitamos, ainda, o envio das cópias dos decretos de número 357 a 363, e demais decretos que não estão publicados no portal da transparência.
REQUERIMENTO Nº 26/2020 Leia mais »
