REQUERIMENTO Nº 32/2020
Solicitando o envio de segunda via ou cópias dos decretos executivos municipais dos períodos de outubro de 2014 a abril de 2020, e de junho de 2020 até a presente data.
Kelib Assis de Carvalho
INDICAÇÃO Nº 74/2020
Para que seja realizada uma operação tapa-buracos no Distrito do Pião, Bairro São José do Prata, Bairro Santa Terezinha, e Avenida Doutor Demóstenes do Rio Branco.
REQUERIMENTO Nº 27/2020
Seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando Informações sobre o cumprimento da Lei 2.116/2018, e requerendo:
a) Que informe com urgência os motivos da não proibição de circulação de veículos automotores nas áreas destinada aos pedestres no Complexo de Esportes, Turismo e Lazer José Milton Martins, conforme consta do artigo 1º da mencionada Lei.
b) Que informe providências para a colocação de placas de sinalização de maneira que fique claro ao condutor a proibição para circulação no recinto.
REQUERIMENTO Nº 25/2020
Pedindo Informações sobre a contratação e operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., com garantia da União, até o valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), para asfaltamento da estrada vicinal do Bairro do Pião.
Requeiro, especificamente, que nos informe se foi feito o Financiamento e:
Em caso positivo, que nos seja encaminhado o contrato de financiamento demonstrando o valor e forma de pagamento.
Em caso negativo, informar se será asfaltado com recursos próprios todo o percurso ou apenas alguns quilômetros da estrada Municipal Vereador Arlindo Franco Barbosa, e o trecho até o Bairro São José do Prata.
PROJETO DE LEI Nº 17/2020
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS – MG
INDICAÇÃO Nº 49/2020
Recomendando que sejam revistos os artigos dos decretos do Executivo que ainda impedem o atendimento presencial em restaurantes e bares, e o funcionamento de hotéis.
INDICAÇÃO Nº 35/2020
Solicitando a troca de uma lâmpada queimada na Praça Cônego Macário.
INDICAÇÃO Nº 26/2020
Recomendando que se investigue qual o motorista e veículo responsável pelos danos causados no passeio do Complexo José Milton Martins.
REQUERIMENTO Nº 11/2020
Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis qual (is) o (s) motivo (s) de não estar sendo utilizado o Rolo Compactador no nosso município de Santa Rita de Caldas.
INDICAÇÃO Nº 16/2020
Recomendando que se proceda a instalação de manilha e elevação da estrada rural do Bairro Três Barras, para escoamento de água de um lado para o outro, defronte a propriedade do Sr. Raul Assis e do Sr. José Alcides.