Recomendando que a Administração Municipal forneça aos servidores todos os EPI (Equipamentos de proteção individual) obrigatórios por lei e que adote uma fiscalização mais rigorosa quanto à obrigatoriedade do uso desses equipamentos pelos servidores.
INDICAÇÃO Nº 147/2019 Leia mais »
Recomendando que sejam alocadas placas educativas espalhadas pelo espaço do Velório Municipal Gabriela Salomão que recomendassem a manutenção do silêncio e do recato durante a realização de velórios e encomendações. Propõe-se a seguinte redação: “FAVOR MANTER O DECORO E O SILÊNCIO NESTE RECINTO.” O falecimento de um ente querido é um momento muito delicado. Evitar conversas paralelas e burburinhos é um sinal de respeito e empatia para com os familiares.
INDICAÇÃO Nº 146/2019 Leia mais »
Recomendando providências para que seja cascalhado o trecho da estrada das Casinhas, próximo ao Claudionor, filho do Pedro Chiquinho.
INDICAÇÃO Nº 145/2019 Leia mais »
Recomendando providências para cortes de águas no Trecho da Estrada Rural das Casinhas que dá acesso a propriedade do Sr. Sérgio Maneco, ou mesmo colocação de manilhas no referido local.
INDICAÇÃO Nº 144/2019 Leia mais »
Recomendando que sejam instalados aparelhos de ginástica na Praça Onofre Cassemiro de Carvalho, Bairro Vila Nova, semelhantes ao que já existem em outros bairros do Município.
INDICAÇÃO Nº 143/2019 Leia mais »
Recomendando a instalação de filtros nas caixas d’água do Distrito do Pião.
INDICAÇÃO Nº 142/2019 Leia mais »
Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis os seguintes questionamentos de interesse público:
1 – Qual o período que não foi recolhido o FGTS dos servidores da Prefeitura Municipal, e quantos e quais servidores foram afetados?
2 – Se existe ação judicial contra o Município por conta do não recolhimento do FGTS. Em caso positivo, quais os valores pleiteados?
3 – O que o Município está fazendo ou fez para regularizar o não recolhimento do FGTS nas situações acima?
REQUERIMENTO Nº 38/2019 Leia mais »
– PAUTA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 14 DE OUTUBRO DE 2019. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Efetuar a leitura e votação da ata da reunião anterior – EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO – Ofício de nº
Pauta da sessão 14/10/2019 Leia mais »
– Ata da Trigésima Quarta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia sete de outubro de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada pelo Vereador
