PROJETO DE LEI Nº 19/2018
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘E’ do Loteamento Jardim América no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
Christian Minoru Silva Miura
PROJETO DE LEI Nº 18/2018
Regulamenta o uso do espaço do Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins e dá outras providências
INDICAÇÃO Nº 121/2018
Recomendando que seja estabelecida a proibição do estacionamento e paragem no primeiro quarteirão, na mão que vai a sentido Bairro Vila Nova, da Rua Ângelo Guazzelli, e que seja providenciado o emplacamento devido do local.
INDICAÇÃO Nº 107/2018
Sugerindo a implantação de estacionamento 45 graus na Praça Padre Alderigi e construção de faixas de pedestres elevadas (tipo passarela) ao lado do Santuário de Santa Rita.
REQUERIMENTO Nº 16/2018
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal, vem respeitosamente solicitar que o Chefe do Poder Executivo Municipal se manifeste com relação ao seguinte: a) Por que razão a Administração municipal não promoveu a Semana Municipal de Prevenção,
REQUERIMENTO Nº 15/2018
Os Vereadores subscritos, amparados no artigo 100 do Regimento Interno da Câmara e artigo 32 da Lei Orgânica Municipal, requerem, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie esclarecimentos a respeito das declarações feitas pelo chefe da divisão de fiscalização, Sr. José Afonso Dias, e pelo chefe de
REQUERIMENTO Nº 13/2018
Vêm respeitosamente solicitar que o Chefe do Poder Executivo Municipal esclareça:
a) Quais procedimentos pretende adotar para recuperar o gramado do Campo Municipal, que já se encontrava em estado de deterioração desde o evento Rodeio Festival, ocorrido em setembro de 2017, tendo sido utilizado como estacionamento na Festa de Maio 2018.
b) De acordo com o Termo de Cessão assinado pela empresa ACF do Brasil, realizadora do evento supracitado, o espaço deveria ter sido entregue nas mesmas condições em que foi disponibilizado. Porque isso não aconteceu? A Prefeitura notificou a empresa para assumir sua responsabilidade?
c) Que envie o cronograma de intervenções e/ou projeto de restauração do gramado;
d) Datas estipuladas no planejamento referentes à entrega do local para prática segura do esporte pelos cidadãos amantes do futebol.
INDICAÇÃO Nº 97/2018
Recomendando que a Administração Municipal se organize para promover a II Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao uso de Drogas, conforme prevê a Lei Municipal de n° 2078/2017
INDICAÇÃO Nº 93/2018
Solicitando à administração municipal que entre em acordo junto à Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (CEMIG), a respeito das recorrentes interrupções no fornecimento de energia em diversos bairros, sem aviso prévio aos usuários.
REQUERIMENTO Nº 6/2018
Vem respeitosamente solicitar que o Chefe do Poder Executivo Municipal se manifeste com relação às Indicações propostas por esta Casa de Leis neste ano de 2018, informando o andamento e previsão de atendimento das solicitações apresentadas pelos edis neste período. Solicita-se, ainda, atenção especial à propositura de número 04/2018, de 22 de janeiro de 2018, em que se pede providência com relação à sinalização vertical e horizontal das vias de nosso município, com prioridade para as ruas do Bairro Jardim Novo Horizonte II.