INDICAÇÃO Nº 2/2023
Solicitando a instalação de uma estrutura com cobertura e banco no ponto de ônibus na Avenida Doutor Demóstenes Rio Branco que fica em frente à Pousada Santos.
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Taíse Lopes Menossi Machado
INDICAÇÃO Nº 95/2022
Solicitando a instalação de um ponto de ônibus no gramado localizado no barranco paralelo à Rua Manoel Pedro do Couto, no bairro Santa Terezinha.
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INDICAÇÃO Nº 94/2022
Solicitando a instalação de uma tenda permanente em frente à porta de entrada da Unidade Básica de Saúde do PSF do Jardim Bela Vista.
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INDICAÇÃO Nº 93/2022
Solicitando que a Prefeitura providencie a reforma e pintura da Quadra Poliesportiva do Distrito de São Bento de Caldas, principalmente o conserto da canaleta que recebe a água das calhas.
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INDICAÇÃO Nº 87/2022
Recomendando o nivelamento de todos os bancos da Praça Djalma Junqueira Putini, em São Bento de Caldas.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2022
Concede Título de Cidadã Honorária Santa-Ritense a Sra. Milene Gracini
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REQUERIMENTO Nº 21/2022
Que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis a lista de precatórios recebidos pelo Poder Executivo Municipal desde o ano de 2019, com ordem cronológica, nomes dos credores, valores e prazos de pagamento.
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REQUERIMENTO Nº 20/2022
Que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito de uma rua que foi aberta com início no final da Rua José Francisco do Couto, indo até o final da Rua Marechal Floriano Peixoto:
1 – Quem executou a obra de abertura dessa rua?
2 – A abertura dessa rua foi autorizada pela Prefeitura? Ela faz parte de algum loteamento aprovado pela Prefeitura?
3 – Caso a abertura da rua não sido executada ou autorizada pela Prefeitura…
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INDICAÇÃO Nº 66/2022
Pedindo o pagamento do piso salarial nacional aos servidores públicos municipais que exercem os cargos de enfermeiro(a), técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem, conforme a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022.
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REQUERIMENTO Nº 19/2022
equerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação pelo Colendo Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 – Quais os critérios para a seleção das famílias beneficiárias da doação de 38 lotes do município descritos na Lei Municipal nº 2099, de 27 de dezembro de 2017;
2 – Como serão …
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