INDICAÇÃO Nº 98/2017
Recomendando que seja providenciado um redutor de velocidade na Rua Joaquim Menino, Bairro Vila Nova.
2017
INDICAÇÃO Nº 97/2017
Recomendando que seja recuperada o quanto antes a sinalização vertical e horizontal das ruas de nosso município, incluindo as faixas destinadas a pedestres. Recomenda, ainda, que os redutores de velocidade sejam pintados de amarelo para melhor visualização dos motoristas, sobretudo turistas. Por fim, indica a instalação de placas de “proibido virar” nas vias de acesso da Praça Padre Alderigi, bem como sinalização de “Pare” no trecho atrás do Santuário para o condutor que vai adentrar na referida Praça.
INDICAÇÃO Nº 96/2017
Recomendando que seja estudada a possibilidade de sinalizar os cruzamentos das ruas dos Bairros Voquite e Jardim Novo Horizonte, com pintura no asfalto e colocação de placas com a inscrição “PARE”.
Pauta da Sessão 07/08/2017
– PAUTA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 07 DE AGOSTO DE 2017. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Efetuar a leitura e votação da ata – EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO – Ofício de nº 140/2017 do Gabinete
Ata nº 23/2017
– Ata da Vigésima Segunda Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia três de julho de dois mil e dezessete, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (as) vereadores (as), sob a presidência do vereador Christian Minoru
PROJETO DE LEI Nº 011/2017
Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 007/2017
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 004/2017
Dispõe sobre a revogação, alteração e acréscimo de artigos e parágrafos à lei municipal 1808 de 14 de agosto de 2006
PROJETO DE LEI Nº 003/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder gratuitamente para a OBRA ASSISTENCIAL MONSENHOR ALDERIGI, (ASILO) e para o SOS – SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS (CRECHE), espaços na “Praça de Eventos José Milton Martins”, para serem explorados com barracas, durante as festividades da “Festa de Maio” e também para outros eventos nela realizados, e dá outras providências