janeiro 2020 – Página: 2 – Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas

REQUERIMENTO Nº 4/2020

Solicitando as seguintes informações a respeito da obra de asfaltamento da estrada municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva (trecho da Barra até o Distrito de São Bento de Caldas):

a) Considerando a resposta ao requerimento de nº 31/2018 a respeito dessa obra, onde foi informado que “num trecho foi colocado apenas uma camada de aplicação para proteger a base, sendo que será utilizado mais uma camada naquele referido trecho”, solicitamos que seja informado quando será aplicada essa camada extra de asfalto e se existem recursos previstos para isso;

b) Informar quando será realizada operação tapa-buracos nessa estrada;

c) Informar quando será realizada a pintura de sinalização (vertical e horizontal) nessa estrada.

REQUERIMENTO Nº 3/2020

Para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis quando serão reajustadas as diárias dos servidores motoristas da Prefeitura.

REQUERIMENTO Nº 2/2020

Com o seguinte questionamento:
Na data de 12 de junho de 2019, em resposta ao requerimento nº 26/2019, fomos informados que o veículo Toyota Etios que inicialmente se acreditava que seria destinado ao distrito do Pião estava “sendo utilizado eventualmente para transporte de pacientes para tratamento de saúde, realização de exames e/ou consultas a centros mais distantes como Belo Horizonte, Ribeirão Preto e Barretos….”. Na mesma resposta também tivemos a seguinte informação, em termos exatos: “Informamos ainda que iremos abrir uma licitação nos próximos dias para aquisição de veículo popular para que seja destino ao Bairro do Pião”. No entanto, até o momento, nenhum veículo foi destinado ao Distrito do Pião, assim sendo, requeremos de Vossa Excelência que informe:
a) Se já foi realizada a licitação e a aquisição do veículo a que se refere a resposta ao requerimento nº 26/2019;
b) Se o veículo já foi adquirido, quando será encaminhado para atendimento de saúde no Distrito do Pião;
c) Se nenhum veículo foi adquirido, quando o Distrito do Pião poderá ter um veículo exclusivo para o atendimento de saúde no local.

Pauta da sessão 27/01/2020

– PAUTA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 27 DE JANEIRO DE 2020. PEQUENO EXPEDIENTE – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Efetuar a leitura e votação da ata da reunião anterior – EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO – Nada consta – EXPEDIENTES DIVERSOS –

Pauta da sessão 27/01/2020 – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

– PAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 27 DE JANEIRO DE 2020. ORDEM DO DIA – MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – Projeto de lei ordinária nº 2/2020 do Executivo ‘Concede reposição salarial de vencimentos aos servidores públicos municipais (ativos e inativos) / atualiza os

Ata nº 01/2020

– Ata da Primeira Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte de janeiro de dois mil e vinte, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva e secretariada pela Vereadora Sidnéia

INDICAÇÃO Nº 6/2020

Recomendando que a administração municipal realize com urgência a recuperação da malha asfáltica na junção da Rua Capitão João Batista com a Rua Maria Theodora Franco Maciel, Bairro Bela Vista, no trecho próximo à antiga Farmácia da dona Izabel.

INDICAÇÃO Nº 5/2020

Os Vereadores subscritos apresentam ao Plenário, em conformidade com os artigos 99 e 115 do Regimento Interno, a presente indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho, sugerindo que a Prefeitura Municipal autorize a organização social “Castração Solidária” a fazer uso das baias localizadas no complexo para a recuperação de

INDICAÇÃO Nº 4/2020

Solicitando que sejam roçadas as margens da estrada do Morro Grande, sentido bairro Maranhão.

INDICAÇÃO Nº 3/2020

Solicitando à administração municipal, através do Departamento Municipal de Assistência Social, que coloque em prática a Lei Municipal 2145/2019, que instituiu a Carteira de Identificação do Autista.

Atendimento

e-SIC

Ouvidoria