Segunda a Sexta
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Para que sejam reajustados os vencimentos dos servidores públicos municipais em índice que seja, no mínimo, equivalente à inflação acumulada nos últimos doze meses, bem como o piso salarial dos profissionais do magistério municipal, observada a carga horária dos profissionais locais, e o piso dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, para equiparação ao novo piso nacional das categorias.
Pra que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito da obra de reforma e ampliação dos banheiros do Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins:
1) Cronograma/planilha sobre as etapas da obra e relatório da engenheira civil da Prefeitura sobre o andamento da obra, informando se houve atrasos e qual a previsão de término;
2) Quantas medições já foram realizadas na obra e se existem medições já realizadas aguardando recurso para o pagamento;
3) Informar se existem medições que não foram realizadas referente à etapas da obra já concluídas.
Sugerindo à administração municipal que aplique o recurso proveniente da arrecadação com os leilões dos volumes excedentes de petróleo do pré-sal (cessão onerosa) na pavimentação asfáltica da estrada sentido Distrito do Pião.
– PAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 20 DE JANEIRO DE 2020. PRIMEIRA PARTE – MENSAGEM DO PODER EXECUTIVO AOS REPRESENTANTES DO POVO COM ASSENTO NA CÂMARA – A palavra é concedida ao Prefeito (Art. 9º, § 1º do Regimento Interno). PEQUENO EXPEDIENTE – LEITURA E
– PAUTA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2019. – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Efetuar a leitura e votação da ata da reunião extraordinária anterior ORDEM DO DIA – MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL Projeto de lei
Ata nº 047/2019 – Ata da Quinta Reunião Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte e sete de dezembro de dois mil e dezenove, às dezoito horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto
– Ata da Quarta Reunião Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia dezesseis de dezembro de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada, ad hoc, pela
Está disponível um novo aplicativo da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas para smartphones com sistema android.
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