– Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia treze de maio de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Ezequiel de Souza Moreira e secretariada pelo Vereador Edymilson Fernandes de Paula. Compareceram os Vereadores: Edymilson Fernandes de Paula, Ezequiel de Souza Moreira, Gustavo Couto Fonseca, João Milton dos Reis, José Nilson do Couto, Maria Inês de Lima e Silva, Roberto José Ferreira e Taíse Lopes Menossi Machado. Após registrada a ausência previamente justificada do Vereador José Afonso Dias, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e foi lida a Ata da Reunião Ordinária anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, foi lida a Moção de Pesar de número 011/2024, de autoria do Vereador Edymilson, que lamentava o falecimento do ex-Vereador Luíz do Couto Barbosa. Iniciando a Discussão, o Autor mencionou que o Senhor “Luiz Ferreira”, como era conhecido, fora um grande amigo de todos, religioso e um exemplar homem e pai de família. Ressaltou que fora vereador entre os anos de 1989 e 1992, presidindo magnificamente os trabalhos na Câmara em 1990. Enfatizou a tristeza de todos por sua perda e desejou condolências aos familiares. O Vereador José Nilson cumprimentou seu colega pela Moção e destacou que “Luiz Ferreira” fora uma pessoa alegre, trabalhadora e bondosa, com uma família exemplar. A Vereadora Taíse também parabenizou a iniciativa, enfatizando a importância de reconhecer quem engrandecera o Poder Legislativo Municipal. O Vereador Gustavo expressou seu apreço pelo Senhor Luiz e ressaltou sua dedicação à Santa Rita de Caldas durante seu mandato. O Vereador Roberto parabenizou a iniciativa de seu colega e expressou seus sentimentos à família. O Vereador João Milton exaltou a iniciativa da Moção e deixou seus sentimentos aos familiares do Senhor Luiz. O Senhor Presidente parabenizou Edymilson pela homenagem a essa pessoa tão boa e expressou seus sentimentos à família. Em Votação, a Moção de número 011/2024 foi aprovada por unanimidade. Em seguida, leram-se os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei Ordinária de número 025/2024Ex. “Dispões sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2025 e dá outras providências”. Ambos Pareceres foram favoráveis à aprovação do Projeto. Iniciando sua Primeira Discussão, o Vereador Edymilson explicou que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias incluía as metas e prioridades da administração pública municipal, política de pessoal, previsão de receitas e despesas e equilíbrio entre elas, entre outros aspectos. O Vereador Roberto concordou com a relevância do Projeto e a importância do planejamento orçamentário. O Vereador João Milton mencionou que essas diretrizes serviriam de base para a elaboração do orçamento de dois mil e vinte e cinco. A Vereadora Maria Inês destacou a importância da LDO para equilibrar receitas e despesas municipais, estabelecendo as regras essenciais para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual. O Vereador Gustavo afirmou que o projeto estava em conformidade com a legalidade e reforçou a importância do estabelecimento das metas e prioridades para o ano subsequente. O Vereador José Nilson endossou a explicação do seu colega Edymilson. Em Primeira Votação, o Projeto de Lei Ordinária de número 025/2024Ex. foi aprovado por unanimidade. Na sequência, concedeu-se espaço à Cidadã Maria Ilda de Carvalho na Tribuna Livre. Ela lamentou os falecimentos dos Senhor Luiz Donato e “Luiz Ferreira”, destacando a honestidade e o empenho laboral de suas famílias. Homenageou diversas mães do meio rural em razão do Dia das Mães, fazendo diversas menções. Desejou maiores providências dos poderes públicos e da sociedade para a restruturação do Rio Grande do Sul e de sua população. Lembrou o falecimento de seu pai e de sua mãe, homenageou novamente o Padre Brás e convidou todos para a novena e Festa da Padroeira, Santa Rita de Cássia. Prosseguindo, iniciaram-se as Considerações Finais dos Vereadores. A Vereadora Taíse mencionou que um de seus amigos manifestara apoio à sua candidatura à reeleição. Infelizmente, um de seus colegas o interpelara, alegando que ela não exercia suas funções satisfatoriamente. Ela disse que este comentário de seu colega havia sido motivado pela falta de informações sobre as funções e limitações da vereança, que não tem o poder executório. Mudando de assunto, agradeceu à Chefe do Departamento de Saúde, Regiane, e à Servidora Andréia, pelo atendimento às demandas apresentadas. Solicitou atenção do Poder Executivo para a inclusão das monitoras escolares no Plano de Carreiras dos Servidores Municipais. O Vereador José Nilson parabenizou o Prefeito Emílio, o Vice-Prefeito Christian e o Chefe do Setor de Estradas pelo início das obras de terraplanagem para a instalação do asfalto em São Bento de Caldas. Finalizou expressando suas condolências às famílias de Luiz Donato e Luiz do Couto Barbosa. O Vereador Gustavo expressou seus sentimentos às famílias enlutadas. Agradeceu ao Fiscal da Prefeitura, Marcos, e ao Chefe do Setor de Estradas pelo empenho em suas atividades. Cumprimentou aos empresários “Birrinho” e Ellen por instalarem-se em Santa Rita de Caldas, gerando empregos e ajudando no escoamento da produção da agricultura familiar. Mencionou a campanha de ajuda ao Rio Grande do Sul, agradecendo a todos que contribuíram, e informou sobre uma nova remeça de donativos, encabeçada pela Mineração Café, incentivando a continuidade da participação da comunidade. O Vereador Edymilson expressou seus sentimentos à família do ex-Vereador Luiz Barbosa, destacando o seu caráter exemplar. Agradeceu ao Chefe do Setor de Estradas pelo trabalho na zona rural, mencionando a abertura das frentes de trabalho nos bairros Sertãozinho, Três Barras e Gineta. Agradeceu à Chefe do Departamento de Saúde, Regiane Vilas Boas, pelo atendimento cuidadoso, responsável e atencioso à população. Agradeceu ao Fiscal Marcos, ao Servidor Bruno e demais funcionários responsáveis pelo serviço de limpeza urbana, destacando as ações de remoção de lixo em terrenos baldios. O Senhor Presidente Vereador Ezequiel prestou suas condolências às famílias enlutadas e agradeceu as doações feitas pelos moradores de Santa Rita de Caldas para ajudar a população riograndense. Cumprimentou o Senador Cleiton pela proposta de suplementar os recursos de mitigação da calamidade pública no Rio Grande do Sul com aqueles reservados ao fundo eleitoral, ainda que acreditasse que isto não seria acatado pelos demais pares. Esclareceu a situação levantada pela Vereadora Taíse, afirmando ser o vereador referido por ela. Assegurou que as palavras ditas por ele ao cidadão não eram desrespeitosas. Ele destacou sua integridade e transparência como vereador, tanto nos recintos da Câmara, quanto em outros ambientes. Reiterou seu empenho em buscar recursos e soluções cooperativas para problemas do município, enfatizando que tinha a plena ciência de que a execução das ações era responsabilidade do prefeito e que nunca afirmara o contrário. Sem haver mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos treze de maio de 2024.