– PAUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 24 DE JUNHO DE 2024.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Leitura e votação da ata da reunião anterior
– INDICAÇÕES
– Indicação nº 72/2024 do Vereador José Afonso Dias
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 42/2024 do Executivo “Autoriza o Executivo a locar os quiosques localizados nas dependências do Complexo de Esporte, Lazer e Turismo José Milton Martins do Município de Santa Rita de Caldas”
– PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
– Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2024 do Vereador José Afonso Dias “Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Charles da Silva Funchal”
– PROJETOS DE RESOLUÇÃO
– Projeto de Resolução nº 5/2024 “Autoriza baixa ao Patrimônio da Câmara Municipal e contém outras providências”
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA
– Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024 do Vereador Edymilson Fernandes de Paula “Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Denilson Luiz Pereira”
– Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024 do Vereador Ezequiel de Souza Moreira “Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. José Alexandre Lopes”
– Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024 do Vereador Gustavo Couto Fonseca “Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Regiane Fonseca Barbosa”
– Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024 do Vereador João Milton dos Reis “Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. João Rovilson de Oliveira”
– Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024 do Vereador José Nilson do Couto “Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Orlanda Assis Barbosa”
– Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024 da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva “Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Elaine Cristina de Oliveira Ramos”
– Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2024 do Vereador Roberto José Ferreira “Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Nilza Aparecida de Melo”
– Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2024 da Vereadora Taíse Lopes Menossi Machado “Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Jeane D. Faria Lopes Teodoro”
– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 35/2024 do Legislativo (Vereador José Afonso Dias) “Dispõe sobre a denominação de Estrada do Distrito de São Bento de Caldas”
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 37/2024 do Legislativo (Vereador José Afonso Dias) “Dispõe sobre a denominação de Estrada do Bairro Matão, Distrito de São Bento de Caldas, Município de Santa Rita de Caldas-MG”
– TRIBUNA LIVRE
– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Cumprimentos. O tempo fala… entre a Terra e o Céu, descortinam-se registros específicos: da administração pública à realidade local e a extensão de atos públicos em veredas diferenciadas. O alcance de ações consideradas. Homenagens especiais
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.