– PAUTA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 30 DE JUNHO DE 2025.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Aprovação da ata da reunião ordinária anterior
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 12/2025 do Executivo “DISPÕE A CRIAÇÃO DE CARGOS “DENTISTAS” E DEMAIS PROFISSIONAIS ATUANTES JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.678 DE 14 DE JANEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.”
– Projeto de lei ordinária nº 13/2025 do Executivo “Altera a Lei Municipal nº 1.678 de 14 de janeiro de 2000 e a Lei Complementar nº 002 de 15 de junho de 2009 e Lei Complementar nº 09 de 26 de janeiro de 2018, a criar um aumento no número de vagas no quadro de cargos da prefeitura e dá outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 14/2025 do Executivo “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PARA PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA FINS DE CADASTRO ÚNICO, BASEADO NA LEI Nº 6.135 DE 26 DE JUNHO DE 2007 E A PORTARIA Nº 177//2011 DO MINSTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIAL SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
– Projeto de lei ordinária nº 15/2025 do Executivo “Altera a Lei Municipal nº 1.678 de 14 de janeiro de 2000 a criar um aumento de número de vagas no quadro de cargos da prefeitura e dá outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 16/2025 do Executivo “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ITENS I E II DO ARTIGO 21DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2009 DE 15 DE JUNHO DE 2009 E CRIAÇÃO DE CARGO DE DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ANA LUÍZA, DESTA CIDADE DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
– Projeto de lei ordinária nº 17/2025 do Executivo “Dispõe sobre a instituição da função de Monitor de Apoio Escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras necessidades educacionais especiais (NEE) na rede pública municipal de ensino de Santa Rita de Caldas, estado de Minas Gerais e dá outras providências.”
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.