– PAUTA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 27 DE AGOSTO DE 2025.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Aprovação da ata da reunião extraordinária anterior
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Projeto de lei complementar nº 4/2025 do Executivo “Dispõe sobre a instituição e organização estrutural administrativa da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo de Santa Rita de Caldas-MG e altera denominação da Divisão de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, conforme a Lei Ordinária nº 1.678 de 14 de janeiro de 2000, modificada pela Lei Ordinária nº 2402 de 21 de fevereiro de 2025 e as respectivas demandas e dá outras providências”
– Projeto de lei complementar nº 5/2025 do Executivo “Cria o cargo de Secretário (a) Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo e dá outras providências”
– Projeto de Lei Ordinária nº 026/2025 do Executivo “Inclui ação no PPA 2022/2025, e, autoriza o Município de Santa Rita de Caldas a utilizar recursos recebido do Ministério da Educação, referente a complementação do FUNDEB – VARR, e dá outras providências”.