– PAUTA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Aprovação da ata da reunião ordinária anterior
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 49/2025 do Executivo “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2025 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Projeto de lei ordinária nº 45/2025 do Executivo “INCLUI AÇÃO NO PPA 2022/2025, E, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS A UTILIZAR OS RECURSOS RECEBIDO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – ETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
– Projeto de lei ordinária nº 46/2025 do Executivo “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2025 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Projeto de lei ordinária nº 47/2025 do Executivo “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2025 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Projeto de lei ordinária nº 48/2025 do Executivo “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2025 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 42/2025 do Executivo “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SANTA RITA DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Projeto de lei ordinária nº 43/2025 do Executivo “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 44/2025 do Executivo “Estabelece procedimentos para a regulamentação da proteção aos grupos detentores de práticas culturais contempladas no Ano da Cultura Afro-mineira do Município de SANTA RITA DE CALDAS e dá outras providências”.
– TRIBUNA LIVRE
– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Cumprimentos. A dinâmica da política e da administração pública: Santa Rita de Caldas, em sua realidade global, equacionando o passado e o presente e apostando no futuro. Colaborações diferenciadas na história do Sul de Minas. Propostas e ações, formando as diferenças para equacionar a unidade. Homenagens especiais
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.