– PAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 19 DE JANEIRO DE 2026.
PRIMEIRA PARTE
– MENSAGEM DO PODER EXECUTIVO AOS REPRESENTANTES DO POVO
– A palavra é concedida ao Prefeito e ao Vice-Prefeito (Art. 9º, § 1º do Regimento Interno).
PEQUENO EXPEDIENTE
– APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Aprovação da ata da reunião extraordinária anterior
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 01/2026 do Legislativo “Concede revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos municipais e dá outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 02/2026 do Legislativo “Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”
– PROJETOS DE RESOLUÇÃO
– Projeto de Resolução nº 1/2026 da Mesa Diretora “Altera o artigo 2º da Resolução nº 331/2015 que ‘Dispõe sobre a inserção dos servidores públicos municipais do legislativo de Santa Rita de Caldas- MG no programa de alimentação do trabalhador – PAT, e dá outras providências'”
– TRIBUNA LIVRE
– Nome: Ailton Lázaro da Silva
– Assunto: Saúde pública
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.