– PAUTA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Aprovação da ata da reunião ordinária anterior
– INDICAÇÕES
– Indicação nº 7/2026 dos Vereadores do PRD e PL
– Indicação nº 8/2026 dos Vereadores Edymilson, Gustavo, João Paulo e Tatiana
– Indicação nº 9/2026 dos Vereadores Edymilson, Gustavo, João Paulo e Tatiana – Indicação nº 10/2026 dos Vereadores Edymilson, Gustavo, João Paulo e Tatiana
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 8/2026 da Mesa Diretora “ALTERA O §3º DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.323/2024, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES, DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS/MG E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
– PROJETOS DE RESOLUÇÃO
– Projeto de Resolução nº 2/2026 da Mesa Diretora que “Dispõe sobre criação de Comissão Especial para apuração de denúncias referente à apresentação de atestado médico”
– Projeto de Resolução n° 3/2026 da Mesa Diretora “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS – MG (RESOLUÇÃO Nº 301/2011), PARA ALTERAR O TEMPO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS E DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS”
– MOÇÕES
– Moção nº 1/2026 da Câmara Municipal
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 6/2026 do Legislativo “Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima, soltura, comercialização e armazenamento de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de estampido no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.
– Projeto de lei ordinária nº 7/2026 do Executivo “Institui a medalha de honra ao mérito do município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”
– TRIBUNA LIVRE
– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Cumprimentos. Política e administração pública: revendo pronunciamento anterior e apontando novas perspectivas, assegurando a globalidade das questões. Da sociedade à campanha da fraternidade 2026: “pondo pingos nos i’s” (apresentação de causas e propostas). Cumprimentos especiais.
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.