– PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 23 DE ABRIL DE 2026.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Aprovação da ata da reunião ordinária anterior
– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
– Ofício nº 077/2026 – Resposta ao Requerimento nº 5/2026 – Aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026
– INDICAÇÕES
– Indicação nº 26 e 27/2026 dos Vereadores do PSD e União Brasil
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 14/2026 do Executivo “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2027 e dá outras providências
– MOÇÕES
– Moções nº 6, 7 e 8/2026 da Câmara Municipal.
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 13/2026 do Legislativo “Dispõe sobre a correção de erro material na Lei nº 2447/2026, e dá outras providências.”
– TRIBUNA LIVRE
– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Cumprimentos. Reafirmação de pronunciamento acerca de critérios de divisas territoriais entre os municípios de Santa Rita de Caldas e Caldas, pedágio e pontos correlacionados (pronunciamento e proposição de busca de novas medidas). Educação em pauta. Dinâmica política da sede do Município e o alcance da grandeza rural, proposição de gestão democrática. Do município ao universo… reflexões. Homenagens especiais.
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 8 (oito) minutos.