– PAUTA DA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 21 DE JULHO DE 2026.
PRIMEIRA PARTE
– APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Aprovação da ata da reunião extraordinária anterior
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de Lei ordinária nº 24/2026Ex., que “Institui a Política Municipal de Alfabetização no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.
– Projeto de Lei ordinária nº 25/2026LEG., que “Institui, no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas, o “Dia da Tratorada da Capela”, inclui o evento no Calendário Oficial de Eventos do Município, institui a homenagem anual “Destaque do Agro” e dá outras providências”.
– Projeto de Lei ordinária nº 26/2026Ex., que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2026 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Projeto de Lei ordinária nº 27/2026Ex., que “INCLUI AÇÃO NO PPA 2026/2029, E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS A UTILIZAR OS RECURSOS RECEBIDO ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES DOS DEPUTADOS RAFAEL SIMÕES, DR. FREDERICO E EDMIDINHO MADEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.