– PAUTA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Aprovação da ata da reunião ordinária anterior
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 28/2026 “Ratifica a alteração do contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto do Rio Pardo – CISMARPA e dá outras providências”
– MOÇÕES
– Moção nº 10/2026 da Vereadora Taíse Lopes Menossi Machado
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Projeto de Lei ordinária nº 24/2026 do Executivo, que “Institui a Política Municipal de Alfabetização no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de Lei ordinária nº 25/2026 do Legislativo, que “Institui, no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas, o “Dia da Tratorada da Capela”, inclui o evento no Calendário Oficial de Eventos do Município, institui a homenagem anual “Destaque do Agro” e dá outras providências”.
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 8 (oito) minutos.