Ata nº 035/2026

– Ata da Vigésima Sexta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia dezessete de agosto de 2026, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho e secretariada pela Vereadora Taíse Lopes Menossi Machado. Compareceram os Vereadores: Agnaldo Pedro da Silva, Edymilson Fernandes de Paula, Gustavo Couto Fonseca, João Paulo Borges de Melo, Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho, Régis Menino da Silva, Taíse Lopes Menossi Machado, Tatiana Junqueira Salomão e Wellington Ramos de Souza Moreira. Tendo sido registrado a presença de todos os Edis, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e informou que a ata da reunião ordinária anterior não sofrera impugnações, sendo declarada aprovada. No Grande Expediente, procedeu-se à leitura do Projeto de Lei Ordinária de número 030/2026LEG., de autoria do Vereador Paulo Henrique, que “Institui o ‘Ano Municipal Monsenhor Alderigi-2027’ no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”, acompanhado de sua Justificativa. O Senhor Presidente encaminhou a matéria para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Na sequência, procedeu-se à leitura do Requerimento de número 08/2026, de autoria do Vereador Paulo Henrique, que solicitava ao Poder Executivo Municipal informações atinentes à participação do município junto à Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo, AMARP, no tocante aos instrumentos contratuais vigentes, serviços de patrulha mecanizada, valores repassados e formas de cálculo. Por ser de autoria do Presidente, este passou a condução dos trabalhos ao Vice-Presidente, Vereador Régis. Colocado em discussão, o Vereador Paulo Henrique justificou a proposição explicando que visava solicitar informações detalhadas referentes ao convênio e aos serviços prestados pela AMARP. Ele ressaltou que determinadas informações não haviam sido localizadas no Portal da Transparência e enfatizou que é dever do Poder Legislativo fiscalizar o andamento dos trabalhos, solicitando o apoio dos pares para a aprovação do pedido. O Vereador Edymilson destacou a relevância da medida, afirmando que, uma vez firmado o convênio, era imprescindível haver total transparência quanto às prestações de contas e aos serviços prestados ao município, declarando-se favorável. O Vereador Agnaldo também considerou o requerimento legítimo e manifestou seu apoio. A Vereadora Tatiana parabenizou o autor e reiterou que a fiscalização constitui papel precípuo do vereador, posicionando-se a favor. O Vereador João Paulo enfatizou o dever de fiscalizar a execução dos contratos públicos e verificar se os serviços executados correspondiam ao que fora contratado, declarando voto favorável. O Vereador Wellington parabenizou o propositor. O Vereador Gustavo observou que Santa Rita de Caldas era um município extenso e com grande demanda por maquinário, sendo fundamental verificar o grau de utilização da estrutura do consórcio, como a usina de asfalto. A Vereadora Taíse ressaltou que todas as iniciativas fiscalizatórias eram pertinentes, manifestando-se favorável. O Presidente em exercício, Vereador Régis, destacou que os vereadores representavam a população e precisavam ter conhecimento do custo-hora e dos locais de atendimento do serviço, declarando também seu apoio. Submetido à Votação, o Requerimento de número 08/2026 foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o Vice-Presidente devolveu a condução dos trabalhos ao Presidente, Vereador Paulo Henrique. Dando prosseguimento às deliberações, foi lida e posta em discussão a Moção de Aplauso de número 011/2026, de autoria da Vereadora Taíse, dirigida à Secretaria Municipal de Educação e a todos os profissionais da rede municipal de ensino pelo excelente resultado obtido no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, IDEB. Em sua manifestação, a Vereadora Taíse destacou que a nota do município nos anos iniciais do ensino fundamental subiu de 6,8 (seis vírgula oito) para 7,5 (sete vírgula cinco), superando a média nacional e regional. A Edil ressaltou que a homenagem abrangia a totalidade dos colaboradores da educação, desde a Secretária Municipal, diretores, supervisores, coordenadores e professores, até as merendeiras, monitoras, profissionais de limpeza e motoristas do transporte escolar, cujo empenho conjunto viabilizara o avanço do aprendizado dos alunos. O Vereador Wellington parabenizou a equipe educacional pelo incentivo prestado às crianças e reafirmou seu apoio à matéria. O Vereador João Paulo elogiou a elaboração da proposição, ressaltando a relevância dos indicadores públicos para avaliar a evolução dos setores, parabenizando a equipe da Educação na pessoa da Secretária Municipal Ivanil e estendendo os cumprimentos aos pais e alunos. O Vereador Gustavo afirmou que o mérito da moção sobressaía por si só, declarando-se favorável. O Vereador Edymilson manifestou satisfação pelo destaque do município em nível educacional, classificando a educação como um dos pilares da gestão pública e enaltecendo a dedicação de todo o corpo docente e de apoio. O Vereador Agnaldo enfatizou o papel indispensável de cada servidor e das equipes escolares para a continuidade das aulas e o bom funcionamento das unidades. A Vereadora Tatiana parabenizou todos os envolvidos no processo pedagógico, incluindo familiares, motoristas e gestores, declarando apoio. O Vereador Régis parabenizou a autora pela iniciativa e ressaltou que o futuro das próximas gerações dependia do trabalho qualificado dos educadores. O Presidente, Vereador Paulo Henrique, classificou a homenagem como justa e assertiva, destacando o impacto transformador dos anos iniciais do ensino fundamental, do primeiro ao quinto ano, na formação dos cidadãos. O Parlamentar parabenizou nominalmente as equipes e dirigentes das escolas estaduais e municipais, mencionando a Escola Estadual Carlos Magno de Carvalho, a Escola Municipal Professora Maria Conceição Martins e a Escola Municipal Dona Rita Esmeralda de Carvalho, bem como a Secretária Municipal de Educação e os funcionários de suporte. Submetida à Votação, a Moção de Aplauso de número 011/2026 foi aprovada por unanimidade. Iniciando a Ordem do Dia, procedeu-se à leitura da Emenda de número 01/2026, de autoria do Vereador Gustavo, a qual alteraria o Artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária de número 028/2026Ex., que “Ratifica a alteração do contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto do Rio Pardo – CISMARPA e dá outras providências”. Colocada a proposição em discussão, o Vereador Gustavo explicou a necessidade da alteração, esclarecendo que o texto original dispensava o Poder Executivo Municipal de ratificar atos atinentes ao consórcio público futuramente. O Edil ressaltou que, nos termos da Lei Federal de Consórcios Públicos, Lei de número 11.107 de 2005, era obrigatória a submissão de qualquer ratificação de alteração do contrato à deliberação do Poder Legislativo, sendo a modificação indispensável para garantir o cumprimento do ordenamento jurídico e a transparência pública. O Vereador Wellington parabenizou o autor pela observação, destacando a relevância da fiscalização parlamentar e manifestando-se favorável. O Vereador Edymilson também agradeceu ao colega pelo zelo técnico em adequar a matéria à legalidade. Submetida à Votação, a Emenda Modificativa de número 01 ao Projeto de Lei Ordinária de número 028/2026Ex. foi aprovada por unanimidade. Em seguida, foram lidos os Pareceres de números 01, 02 e 03/2026, exarados, respectivamente, pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social, referentes ao Projeto de Lei Ordinária de número 028/2026Ex. Todas as Comissões emitiram pareceres favoráveis à aprovação da matéria com a Emenda supracitada. Colocado o Projeto de Lei Ordinária de número 028/2026Ex. em sua Primeira Discussão, o Vereador Gustavo destacou a relevância do consórcio intermunicipal CISMARPA, ressaltando que a entidade atendia a vinte e três municípios e que as ratificações legislativas eram necessárias para convalidar as alterações normativas e operacionais do grupo. A Vereadora Taíse endossou as explicações prestadas e declarou apoio à proposta, enfatizando a regularidade jurídica alcançada. O Vereador Wellington salientou que a proposição assegurava a continuidade dos serviços de saúde prestados pela entidade regional, beneficiando diretamente a população. Os Vereadores João Paulo e Edymilson reiteraram o papel estratégico do consórcio para o município e a plena adequação legal do texto após a aprovação da emenda. O Vereador Régis ponderou que a atuação consorciada otimizava investimentos públicos e viabilizava o acesso centralizado a tecnologias médicas avançadas para os municípios integrantes. Os Vereadores Tatiana e Agnaldo manifestaram concordância com a matéria, ressaltando sua utilidade pública. Submetido à Primeira Votação, o Projeto de Lei Ordinária de número 028/2026Ex. foi aprovado por unanimidade. Iniciando o espaço destinado às Considerações Finais, o Vereador Edymilson prestou condolências às famílias enlutadas pelo falecimento dos munícipes Messias Faustino, Lupércio e Joaquim Felipe da Silva, lamentando as perdas recentes na comunidade. Em seguida, alertou sobre a necessidade de imunização dos animais de estimação diante do surto de raiva canina verificado em municípios vizinhos, enfatizando a relevância da adesão da população à atual campanha de vacinação promovida pelo Município. O Edil estendeu agradecimentos à equipe do Pronto Atendimento Municipal pela excelência e presteza no atendimento dispensado à sua irmã. Por fim, avaliou como altamente produtiva a reunião itinerante realizada no Distrito do Pião, destacando as demandas comunitárias apresentadas ao Poder Executivo, em especial a necessidade urgente de implantação de rede de água tratada para a melhoria da saúde pública local, comprometendo-se a pleitear recursos suplementares após o período eleitoral, além de endossar o pedido dos pais de alunos por reformas na Escola Municipal Prefeito Nestor Martins. A Vereadora Tatiana iniciou seu pronunciamento associando-se às manifestações de pêsames aos familiares dos falecidos Donizete e Joaquim. Em continuidade, destacou a importância da reunião itinerante promovida no Distrito do Pião e reiterou a urgência em solucionar a escassez de água tratada no local, recordando que a Câmara Municipal já havia procedido à devolução de recursos financeiros ao Poder Executivo para o custeio dessa infraestrutura na Sessão Legislativa anterior. A Edil também abordou a situação da escola do Distrito, esclarecendo que a comunidade escolar solicitava que a instituição não fosse fechada e que fossem realizadas reformas na sua estrutura física. Na sequência, relatou ocorrência envolvendo mordedura de cão no município e solicitou que o Executivo adotasse medidas complementares para o controle populacional e manejo dos cães de rua. Por fim, expressou preocupação com a supressão de árvores no Complexo de Esportes, solicitando ao Poder Executivo um planejamento adequado de arborização e o plantio de novas mudas e pediu ao Presidente da Casa que reforçasse a cobrança junto à Administração Municipal. A Vereadora Taíse prestou esclarecimentos quanto às ações relativas ao abastecimento de água no Distrito do Pião, confirmando que os valores devolvidos pela Câmara Municipal se encontravam em conta específica para a realização da obra. A Edil detalhou que, desde o mês de fevereiro de 2026, equipes técnicas de engenharia realizavam estudos e perfurações para a localização de poço artesiano que garantisse água de qualidade, destacando que o Chefe do Executivo informara, durante a reunião itinerante, a previsão de entrega do projeto ainda no corrente ano. Em relação à educação, a Vereadora parabenizou os servidores da Secretaria Municipal de Educação que compareceram ao Distrito do Pião para ouvir os anseios dos pais de alunos, prevendo desdobramentos favoráveis às melhorias na Escola Municipal Prefeito Nestor Martins. Por fim, explicou que a retirada das árvores do gênero Pinus no complexo municipal ocorrera em razão do estado de deterioração de suas raízes, que representavam risco iminente de queda sobre a fiação elétrica e transeuntes, noticiando a elaboração de um projeto de rearborização para o local com espécies adequadas e comprometendo-se a fiscalizar a sua fiel execução. O Vereador Gustavo iniciou seu pronunciamento manifestando indignação com a qualidade da água fornecida pela empresa COPASA na Sede do Município. O Edil apontou que a população pagava tarifa por uma água que chegava suja às torneiras e imprópria para consumo, além de arcar com taxas de tratamento de esgoto sem a devida prestação do serviço. Diante da privatização da concessionária e do desconhecimento sobre eventuais cortes de custos, ele defendeu a união dos parlamentares para cobrar melhorias da empresa. Em seguida, Gustavo relatou ter constatado a falta de água e o mau funcionamento dos chuveiros nos banheiros do Ginásio Poliesportivo Paçocão, ressaltando que acompanharia a resolução do problema junto ao setor competente. Sobre o Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada, que geria os serviços de iluminação pública, o Vereador ressaltou que o contrato original não previa a utilização de recursos adicionais além da arrecadação da contribuição de iluminação pública, cobrando do Poder Executivo a emissão de ofícios exigindo a expansão da rede e a execução dos serviços. O Edil rebateu as críticas direcionadas aos vereadores pela aprovação das mudanças do consórcio, lembrando que a matéria fora apreciada e aprovada por dez prefeituras e dezenas de parlamentares da região. Ele também criticou a falta de envio prévio à Casa do projeto de arborização mencionado antes da realização do corte de árvores no Complexo Esportivo, relatando ter recebido diversas reclamações de munícipes, e informou que buscaria dados oficiais sobre as denúncias existentes no Município para apurar eventuais calúnias. Por fim, Gustavo elogiou a parceria com o Hospital Gimirim, do Município de Poço Fundo, destacando a instituição como referência regional e sugerindo a aprovação de uma Moção de Aplauso aos envolvidos. O Vereador João Paulo iniciou sua fala apresentando condolências às famílias enlutadas pelos falecimentos do senhor Sebastião Donizete e do senhor Messias Faustino. Em seguida, o Edil parabenizou o Presidente Paulo Henrique pela elaboração do projeto de lei e do requerimento apresentados na Sessão, ressaltando a condução transparente dos trabalhos pela Mesa Diretora. Alinhando-se ao posicionamento do Vereador Gustavo, João Paulo repudiou a atuação da empresa COPASA, classificando como abusiva a cobrança pela taxa de tratamento de esgoto sem a efetiva prestação do serviço, o que sobrecarregava famílias de baixa renda e estabelecimentos comerciais. Por fim, o Vereador relatou ter sido procurado por moradores da Rua José de Alencar referente ao entupimento de bueiros, solicitando que o Poder Executivo aproveitasse o período de estiagem para realizar a limpeza e manutenção das galerias pluviais, evitando a remoção do asfalto e das guias de meio-fio pelas enxurradas, prevenindo prejuízos aos cofres públicos. O Vereador Agnaldo iniciou seu pronunciamento expressando agradecimentos aos moradores do Distrito do Pião pela acolhida e pela ampla participação durante a Reunião Itinerante realizada naquela localidade. Dando sequência, o Edil noticiou o início dos trabalhos de operação tapa-buracos e recuperação asfáltica nas estradas que davam acesso ao Distrito de São Bento de Caldas. Agnaldo informou também que a preparação da base da via no Distrito encontrava-se em fase adiantada para posterior aplicação da camada asfáltica, acrescentando que o maquinário municipal fora deslocado para a manutenção e melhoria das estradas rurais do Bairro do Paca. O Vereador Régis iniciou o seu pronunciamento prestando condolências às famílias enlutadas pelos falecimentos dos Senhores Messias Faustino, Donizete e Joaquim. Em seguida, registrou agradecimentos aos servidores ao Prefeito e Vice-Prefeito pelas providências tomadas na execução dos serviços de tapa-buracos nos Bairros Casinhas, Paca e Matão, ressaltando o ritmo contínuo dos trabalhos. Dirigindo-se ao Vereador Gustavo, o Edil esclareceu que a Administração Municipal já vinha adotando providências em relação ao consórcio de iluminação pública, promovendo reuniões com os demais prefeitos da região para tratar da invalidez do contrato e contestar a exigência de multa rescisória no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Régis sustentou que descumprimentos contratuais por parte da empresa contratada ensejavam a união dos municípios pela a anulação do contrato. Por fim, avaliou como altamente positiva a reunião itinerante realizada no Distrito do Pião, destacando a relevância do debate direto com a comunidade para o esclarecimento de demandas relativas ao abastecimento de água, às estradas e à pavimentação. Assumindo a palavra, o Presidente, Vereador Paulo Henrique, agradeceu a presença da população e o apoio das equipes da Câmara e do Executivo na segunda reunião itinerante promovida no Distrito do Pião, extensiva aos Bairros Paiol, São José do Prata e Prata. O Parlamentar elencou as principais demandas apresentadas pelos moradores, tais como a perfuração de poços artesianos para sanar o problema de abastecimento de água na localidade, o retorno das aulas de futebol e oficinas sociais para crianças, melhorias estruturais urgentes na escola local, o controle de animais em situação de rua, a instalação de redutores de velocidade e a resolução dos processos de regularização fundiária pelo programa REURB. Na oportunidade, convidou os munícipes dos Bairros Sertãozinho e Grotão para a terceira reunião itinerante, a ser realizada no dia vinte e quatro de setembro de 2026. Em relação à iluminação pública, o Presidente apontou que a empresa Smart vinha descumprindo obrigações no tocante à ampliação da rede, gerando a necessidade de aportes complementares por parte da Prefeitura. Prosseguindo, manifestou lamento e repúdio diante da supressão das árvores no Complexo, ressaltando que, embora a medida tenha ocorrido dentro da legalidade por tratar-se de espécie exótica, a remoção causou perda irreparável à comunidade, cobrando o envio do respectivo projeto de reflorestamento à Casa Legislativa. Por fim, defendeu o Projeto de Lei de sua autoria que instituiria o “Ano Municipal Monsenhor Alderigi” no exercício de 2027, destacando a convergência do centenário de sua chegada à cidade, do jubileu de ouro de seu falecimento e dos setenta anos da chegada do Fac-símile de Santa Rita de Cássia ao Santuário, solicitando o apoio dos demais vereadores para a aprovação da matéria. Sem mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos dezessete de agosto de 2026.