– PAUTA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Aprovação da ata da reunião ordinária anterior
– INDICAÇÕES
– Indicação nº 57/2026 dos Vereadores Edymilson e Gustavo
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
– Projeto de lei complementar nº 2/2026 do Executivo “CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.678 DE 14 DE JANEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
– REQUERIMENTOS
– Requerimentos nº 11 e 12/2026 dos Vereadores Edymilson, Gustavo e Tatiana
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Projeto de lei ordinária nº 36/2026 do Executivo “Dispõe sobre a alteração da denominação do Departamento Municipal de Ação Social para Secretaria Municipal de Ação Social, altera a Lei Municipal nº 1.711, de 27 de novembro de 2001, estabelece sua organização, competências e atribuições, define o cargo de Secretário Municipal de Ação Social e dá outras providências”.
– Projeto de lei ordinária nº 37/2026 do Executivo “INCLUI AÇÃO NO PPA 2026/2029, E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS A APLICAR OS RECURSOS EXIGIDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 135/2024 (APLICAÇÃO DE 4% DO FUNDEB NA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL – ETI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 31/2026 do Legislativo (Vereador Gustavo Couto Fonseca) “Dispõe sobre a denominação da arena de realização de leilões, localizada no Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins”
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 8 (oito) minutos.