– PAUTA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 28 DE SETEMBRO DE 2026.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Aprovação da ata da reunião ordinária anterior
– EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO
– Ofício nº 175/2026 do Gabinete e Secretaria do Prefeito Municipal
– INDICAÇÕES
– Indicação nº 58/2026 da Vereadora Tatiana e Vereadores Edymilson e Gustavo
– Indicação nº 59/2026 da Vereadora Tatiana Junqueira Salomão
GRANDE EXPEDIENTE
– MOÇÃO
– Moção nº 13/2026 do Vereador João Paulo Borges de Melo
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Projeto de lei complementar nº 2/2026 do Executivo “CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.678 DE 14 DE JANEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 8 (oito) minutos.