– PAUTA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 19 DE OUTUBRO DE 2026.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Aprovação da ata da reunião ordinária anterior
– EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO
– Ofício nº 186/2026 do Gabinete e Secretaria do Prefeito Municipal
– INDICAÇÕES
– Indicação nº 61/2026 do Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho
– Indicação nº 62, 63, 64 e 65/2026 dos Vereadores Edymilson, Tatiana e Gustavo
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 38/2026 do Executivo “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2026 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Projeto de lei ordinária nº 39/2026 do Executivo “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2026 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Projeto de lei ordinária nº 40/2026 do Legislativo (Vereador Wellington Ramos de Souza Moreira) “Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de Santa Rita de Caldas e dá outras providências.”
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 35/2026 do Executivo “Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Rita de Caldas – MG, para o Exercício de 2027 (dois mil e vinte e sete) e contém outras providências”
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 8 (oito) minutos.