Ata n◦ 01/2011 – Ata da Primeira Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada no dia dezoito de Janeiro de dois mil e onze, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde reuniram-se os Senhores(as) vereadores(as), sob a presidência do vereador José Afonso Dias, tendo como Secretária da Mesa a edil Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Ao iniciar a reunião, o Sr. Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Ari dos Santos, Adilson José Vicente, Drauzio Ferreira de Souza, Milton José de Oliveira, Rovilson Felisberto dos Reis, José Afonso Dias, José Osmar Loures, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e Zilda Carvalho Bertozzi. Tendo comparecido todos os edis, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Na sequência, o edil José Osmar Loures pediu licença e leu uma mensagem da bancada do PMDB dando as boas vindas ao novo Presidente. Seguindo a ordem do expediente, a Secretária leu a correspondência recebida pela Câmara. Em seguida, o Sr. Presidente fez sua indicação para a composição das Comissões Permanentes do biênio 2011-2012, respeitando a proporcionalidade partidária, e havendo concordância de todos os edis, as Comissões ficaram assim constituídas: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, edil Rovilson Felisberto dos Reis para Presidente, edil Drauzio Ferreira de Souza para vice-Presidente, edil Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto para relatora; Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos, edil Milton José de Oliveira para Presidente, edil Ari dos Santos para vice-Presidente, edil José Osmar Loures para relator; Comissão de Assuntos Sociais, edil Zilda Carvalho Bertozzi para Presidente, edil Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto para vice-Presidente, edil Adilson José Vicente para Relator; Comissão de Agropecuária, Indústria e Comércio, edil Ari dos Santos para Presidente, edil Rovilson Felisberto dos Reis para vice-presidente, edil Drauzio Ferreira de Souza para relator. Na sequência, a Secretária leu a intimação de nº 25.444/2010, referente ao Processo nº 834.508 – parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas no Exercício de 2009. Em seguida, o Sr. Presidente encaminhou o parecer prévio do TCE/MG a Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos para a emissão de parecer. Seguindo a ordem do expediente, a Secretária leu a indicação de n° 001/2011 do edil Adilson José Vicente, e o requerimento de n° 001/2011 do edil Drauzio Ferreira de Souza, o qual foi posto em discussão pelo Sr. Presidente. O edil Rovilson disse que a ponte do bairro Luzia Garcia de Carvalho deveria ter sido recuperada há mais tempo pelo pedido dos edis, mas infelizmente acabou caindo, e segundo o Prefeito a ponte já estava sendo reconstruída e deveria ficar pronta no dia seguinte. A edil Sidnéia perguntou se havia necessidade de colocar o requerimento em votação, uma vez que a ponte já estava sendo reconstruída. O Sr. Presidente disse que se o edil Drauzio, autor do requerimento, quisesse ele colocaria em votação, disse também que falou com o Prefeito sobre a ponte e o Prefeito mandou desmanchar para fazer outra, mas quando estavam desmanchando chegou a defesa civil no local, segundo o Prefeito a ponte ficaria pronta já no dia seguinte, uma parte da madeira foi comprada e outra parte foi doada. O edil Drauzio disse que preferia que o requerimento fosse posto em votação. Na sequência, o Sr. Presidente colocou o requerimento de n° 001/2011 em votação, tendo sido aprovado por todos os edis, em seguida, deixou a palavra livre para os edis. O edil Rovilson disse que aconteceu uma reunião com a CEMIG, e foram feitas reivindicações sobre a questão da iluminação pública na cidade, a CEMIG se propôs a mandar um caminhão específico para a poda de árvores na rua José Mineiro, e será feito um levantamento das ruas que estão necessitando de postes e encaminhado a CEMIG, e com relação ao poliesportivo, na próxima semana serão tomadas providências sobre a iluminação do Ginásio. A edil Zilda perguntou se poderia ajudar no levantamento das ruas que precisam de mais lâmpadas. O edil Rovilson disse que é preciso ir por partes, porque os gastos são grandes, e é preciso ver os recursos disponíveis. A edil Zilda perguntou sobre a iluminação na zona rural. O edil Rovilson disse que as obras estão caminhando. O edil José Osmar disse que soube que o nosso Município está sendo sondado por sua posição estratégica para receber uma subunidade do SAMU, e para a implantação existe uma contrapartida de 20% para o Município, disse que procuraria saber mais detalhes para ver se o Prefeito se interessa por trazer essa subunidade, que traria muitos benefícios para a cidade. O edil Drauzio perguntou ao Sr. Presidente a respeito do concurso público. O Sr. Presidente disse que o Prefeito já vai mandar o Projeto para a Câmara autorizar e depois enviará ao Tribunal de Contas, está sendo feito um levantamento de cargos, e o Prefeito quer o concurso para o começo de Fevereiro, porque está precisando de funcionários. O edil Drauzio disse que enviou ofício a Presidente do Conselho Municipal de Habitação a respeito das casas da COHAB, sobre as desistências que ocorreram de beneficiários, e os subsídios de 13 mil reais que alguns teriam recebido, mas na resposta a Presidente não informou quais foram os beneficiados com subsídios, o edil perguntou se o Sr. Presidente sabia informar sobre isso. O Sr. Presidente disse que não sabia, mas procuraria se informar. O edil Ari dos Santos disse que no Romeu Braga está desbarrancando, e ele não conseguiu encontrar o Sr. Régis para pedir as providências, o trecho está muito perigoso, e as pessoas estão com medo de passar pelo local. O Sr. Presidente disse que já sabe dessa situação e que conversaria com o Sr. Régis. O edil Drauzio pediu ao Sr. Presidente que conversasse com o encarregado pelas estradas e pedisse que o trabalho de recuperação fosse feito no período da seca, porque no período chuvoso o serviço acaba sendo perdido, e se o trabalho for bem feito no período da seca, certamente teremos menos problemas. O Sr. Presidente disse que o Prefeito pretende mandar um projeto para contratar o Sr. Nelson da Areia para o setor das estradas, a Prefeitura tem mais máquinas, e agora a situação deve melhorar, precisa fazer o concurso para contratar motoristas, o povo não quer dar cascalho, e a Prefeitura terá que comprar pedras. O edil Rovilson disse que falou para o Prefeito que Sr. Welington, dono da pedreira, tem muitas toneladas de pedra e tem o britador, o Prefeito só precisa fazer um acordo com ele para que as pedras sejam moídas, não precisa comprar as pedras fora da cidade, as pedras estão aí perdendo, prejudicando o meio ambiente. O Sr. Presidente disse que a Prefeitura futuramente terá que comprar um britador para não ter que depender dos outros. O edil Adilson disse que é contra a contratação do Sr. Nelson da Areia, porque ele é uma pessoa que só fez rolo na Prefeitura. O Sr. Presidente disse que esse é um assunto do Prefeito e o Sr. Nelson nem quer voltar para a Prefeitura. O edil Adilson disse que na época que o Sr. Nelson trabalhou na Prefeitura, foi em um bairro dizer que ele impediu as máquinas de fazerem a chegada das propriedades rurais, mas o juiz disse que por haver candidato único para Prefeito, as máquinas estavam liberadas para trabalhar, e depois o edil foi esclarecer que não estava impedindo nada e o Sr. Nelson veio com uma barra de ferro para cima dele, por isso o edil é totalmente contra colocar ele na Prefeitura. O Sr. Presidente disse que o Sr. Nelson não quer entrar na Prefeitura, e quando sair o concurso, pode ser contratado um encarregado definitivo para as estradas. O edil Ari dos Santos perguntou ao edil Rovilson a respeito da iluminação em um beco do Bairro Nossa Senhora Aparecida, onde tem oito casas sem iluminação. O edil Rovilson disse que será feito o levantamento e as melhorias serão feitas de acordo com os recursos disponíveis. Em continuidade, o Sr. Presidente deu início a tribuna livre, e concedeu a palavra ao Sr. Isaque Elias Pereira. O Sr. Isaque parabenizou o ex-presidente e deu as boas vindas ao atual Presidente, questionou a respeito da ponte do bairro Luzia Garcia de Carvalho, como podemos ver um senhor de oitenta anos, como seu pai, tendo que atravessar agachado uma ponte caída, sendo que no dia que ela caiu, ele recorreu a dois vereadores, a edil Zilda obteve do Prefeito a resposta de que os moradores tinham como dar a volta para chegar em suas casas, e não se dispôs a inutilizar a ponte, isso é uma vergonha, um ofício enviado em fevereiro, se tivesse acontecido o pior, muitos pagariam a conta, disse que ficou transtornado quando a edil Zilda se referiu ao Prefeito como patrão, porque ele não concorda, o Prefeito é nosso empregado, nós somos cidadãos, e ele não pode fazer isso, a Prefeitura não pode esperar as tragédias acontecerem, as pessoas não podem pagar pela ineficiência do Estado, se o Prefeito não está fazendo o que deve, tem que ser cobrado de todas as formas possíveis por todas as autoridades. Na sequência, o Sr. Presidente concedeu a palavra a Srta Maria Ilda de Carvalho. A Srta Maria Ilda falou da menção a respeito da necessidade de bueiros onde se faz necessário, lembrou os problemas da rede pluvial na confluência das ruas Felipe Burza e Gustavo César de Carvalho que causam transtornos aos moradores locais, e da necessidade de uma solução, citou a fala do edil Rovilson a respeito da revisão da iluminação pública, o que vai de encontro ao atendimento dos anseios e reivindicações da população local, e espera que a construção do parque infantil também seja uma realização em tempo nobre. O edil Adilson disse que fez a indicação a respeito dos bueiros, porque em vários lugares, a enxurrada invade as casas, por falta de bueiros, e na próxima Reunião traria uma indicação para a sinalização dos bairros para evitar acidentes, além da colocação de redutores, disse que aguardará um tempo para que seja feito, e se o Prefeito não fizer, ele reunirá outras pessoas para fazer, porque muitos motoristas estão abusando da velocidade. O Sr. Presidente disse que essas providências devem ser tomadas, o Prefeito não deve ficar se desgastando, recebendo cobranças o tempo inteiro, são coisas simples que ele pode fazer. Sem mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 18 de Janeiro de 2011.