Ata n◦ 03/2014 – Ata da Segunda Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada no dia vinte e oito de Janeiro de dois mil e quatorze, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (as) vereadores (a), sob a presidência da vereadora Maria Inês de Lima e Silva, tendo como Secretário da Mesa o edil Kélib Assis de Carvalho. Ao iniciar a reunião, a Sra. Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Amarildo Jerônimo da Silva, Edson da Silva Braga, Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Agnaldo Teodoro Junior, José Lopes, Maria Inês de Lima e Silva e Kélib Assis de Carvalho. Tendo comparecido todos os edis, a Sra. Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou ao secretário a leitura da ata da Reunião anterior, a qual foi posta em votação, tendo sido aprovada por todos os edis. Seguindo a ordem do expediente, o Secretário leu a ementa do projeto de lei nº 001/2014 Leg. “Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação no Município de Santa Rita de Caldas de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente”, o qual foi encaminhado, pela Sra. Presidente, às comissões permanentes para a emissão de parecer. Dando prosseguimento, o secretário leu a indicação de nº 006/2014, de sua autoria, e as indicações de nº 007 e 008/2014 da Sra. Presidente. Em seguida, a Sra. Presidente transferiu o comando da reunião ao edil José Lopes até que seu requerimento fosse discutido e votado. O edil José Lopes assumiu interinamente a presidência e o secretário efetuou a leitura do requerimento de nº 005/2014 da edil Maria Inês, o qual foi posto em discussão pelo Presidente Interino. A edil Maria Inês disse que não foi feita a prestação de contas das entidades subvencionadas pela Prefeitura no prazo de seis meses, por isso ela fez esse requerimento. O edil João Milton disse que o requerimento pede a prestação de contas de 2013. A edil Maria Inês disse que será pedida a prestação de contas de 2013 e de 2012, que não foi feita. O edil Kélib falou sobre a verba vinda para a creche, através dos funcionários da CEMIG, que deixará de vir, devido a problemas com a prestação de contas da entidade. Encerrada a discussão, o Presidente Interino colocou em votação o requerimento de nº 005/2014, tendo sido aprovado por todos os edis. Na sequência, a Sra. Presidente retomou a presidência e deixou a palavra livre para os edis. O edil José Afonso falou sobre o lixo de restos de animais que está sendo jogado pelas pessoas próximo aos depósitos de lixo das estradas, inclusive na entrada que vai para o Ribeirão Fundo. O edil José Agnaldo parabenizou o Prefeito pela motoniveladora e falou sobre a reunião na FEOB em São João da Boa Vista e os objetivos, em seguida, comentou sobre a conversa que teve com o secretário de esportes e parabenizou pelo trabalho feito. O edil José Lopes falou sobre os cachorros que juntam nesses depósitos de lixo nas estradas, o respeito que as pessoas precisam ter e a necessidade de recolhimento rápido desse lixo. O edil Kélib parabenizou a Presidenta Dilma pela motoniveladora recebida pelo nosso município e agradeceu aos edis pelo ofício que ele sugeriu na última reunião e será enviado ao Prefeito a respeito do assunto trazido pelo edil Amarildo. O edil Amarildo parabenizou ao secretário de esportes pelo seu trabalho. O edil João Milton parabenizou a Sra. Presidente pela indicação para terraplanagem nos terrenos das casas do PNHR, porque a necessidade é urgente, inclusive, uma já foi feita em São Benedito dos Campos, em seguida, disse que o caminhão recolhe o lixo dos depósitos nas estradas, mas as pessoas não respeitam e colocam lixo fora dos depósitos. O edil Kélib disse que existe fiscal na Prefeitura e o código de posturas. O edil José Afonso disse que um morador já falou com o fiscal sobre o lixo, mas foi ameaçado. A Sra. Presidente falou sobre a urgência na terraplanagem das casas do PNHR e disse que faria um ofício para que o edil Emílio levasse essa indicação ao Prefeito e que fizesse ainda essa semana. O edil Emílio disse que isso já foi pedido ao Prefeito. A Sra. Presidente falou sobre a indicação para contribuição do município de Ipuiuna com as atividades no Fórum da Comarca, agradeceu ao trabalho da ex-chefe do departamento da educação, parabenizou a escolha da nova chefe do departamento e falou sobre o início das atividades do parlamento jovem. Em continuidade, a Sra. Presidente deu início a tribuna livre e concedeu a palavra ao Sr. Caio César Silva Santos. O Sr. Caio falou sobre as reclamações a respeito de remédios e de estradas. O Sr. Fábio Luiz Gonçalves, chefe da divisão de esportes e lazer, disse que responderia as críticas de algumas pessoas de honestidade talvez duvidosa que foram publicadas no facebook, distribuiu aos edis um relatório de atividades realizadas no esporte e lazer e mencionou as atividades que estão acontecendo, os projetos que foram apresentados para o esporte e lazer, as atividades voluntárias que ele realiza e a prioridade para distribuição de materiais esportivos às crianças, em seguida, disse que os municípios com esporte de alto rendimento recebem uma porcentagem sobre o ICMS esportivo e a participação em grandes eventos só se deu porque ele é atleta e compete, mas não conhece lei que proíba um atleta representar outra cidade. A Sra. Presidente disse que as meninas do vôlei, o professor Laé e a Jaqueline vieram muitas vezes reclamar de falta de incentivo do chefe de esportes. O Sr. Fábio disse que a Prefeitura custeou despesas para participação do vôlei em competições, se outras vezes não ajudou é porque o Laé não procurou, além disso, a Jaqueline não assinou termo de voluntariado, por isso não tem como assumir responsabilidade. A Sra. Presidente disse que convocaria o Laé e a Jaqueline, que foi uma grande jogadora de vôlei. O edil José Agnaldo perguntou sobre o patrocínio citado. O Sr. Fábio disse que o único patrocínio que recebe é de transporte e, com relação à limpeza do poliesportivo, a servidora entrou em férias, mas se propôs a ajudar como voluntária, e a caixa do registro da água está ficando fechada porque alguns meninos abriam e não fechavam, para economizar, a servidora ficou encarregada em abrir em dias alternados, mas ele se propõe a abrir todos os dias a partir de agora, a limpeza e a dedetização já está sendo providenciada. O edil Kélib falou sobre a denúncia contra trabalho voluntário no esporte. O Sr. Fábio disse que tem uma lei federal que autoriza o trabalho voluntário para fins de lazer e não esportivo, basta assinar o termo de voluntariado. O edil Emílio parabenizou o Sr. Fábio e falou sobre os trabalhos do esporte que tem acompanhado, o Laé realmente procura os edis, mas todas vezes que pede é ajudado. O edil Kélib perguntou a respeito da Taça Romeu Teodoro. O Sr. Fábio disse que tem um projeto para fazer esse campeonato só com times do município, como está no regulamento, e depois pretende realizar um campeonato regional. O edil Amarildo perguntou sobre o aumento de crianças na piscina e a segurança delas. O Sr. Fábio disse que mandará uma pessoa fazer um curso de salva vidas. O edil João Milton perguntou se alguma vez a Prefeitura deixou de fornecer transporte para o vôlei. O Sr. Fábio disse que o Sr. Laé se propôs a cuidar dessa questão pessoalmente com os responsáveis. Dando continuidade a tribuna livre, a Srta. Priscila Magne Bueno leu uma lista de atividades programadas para o esporte para serem realizadas pelo departamento de esportes e pelos voluntários, além disso, esse departamento também cuida do lazer e turismo, o secretário tem um alto nível profissional e dedicação ao trabalho, é formado em educação física, lembrando que as artes marciais que ele trabalha não são regidas pelo CREFI e, quanto aos estágios, a Prefeitura já tem estagiários trabalhando legalmente sem vínculo empregatício. Dando sequência, o Sr. Adriano Sabino Barbosa falou sobre a necessidade de uma reunião com o promotor de justiça sobre a questão do esgoto, em seguida, sugeriu que os moradores rurais possam dar nome as estradas para melhorar o mapeamento. Em seguida, a Srta. Maria Ilda de Carvalho agradeceu as referências a nova chefe do departamento de educação, desejou uma boa escolha do novo chefe de estradas, questionou se está sendo pensada a adequação do Complexo para as atividades da festa de Santa Rita e abordou a questão da romaria de cavaleiros, que é tradicional, mas hoje estão usando a terminologia cavalgada; encerrando suas palavras, falou de sua participação nos trabalhos iniciais de criação da Comarca de Santa Rita de Caldas. O edil José Lopes falou da admiração pelo Sr. Dito Raimundo como voluntário do esporte e do apoio que ele merece para continuar. Sem mais nada a tratar, a Sra. Presidente declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 28 de janeiro de 2014.