Ata n◦ 40/2013 – Ata da Trigésima Nona Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada no dia vinte e seis de Novembro de dois mil e treze, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (a) vereadores (a), sob a presidência do vereador Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, tendo como Secretária da Mesa a edil Maria Inês de Lima e Silva. Ao iniciar a reunião, o Sr. Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Amarildo Jerônimo da Silva, Edson da Silva Braga, Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, João Milton dos Reis, José Agnaldo Teodoro Junior, José Lopes, José Afonso Dias, Maria Inês de Lima e Silva e Kélib Assis de Carvalho. Tendo comparecido todos os edis, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou a Secretária a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi posta em votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis. Na sequência, o Sr. Presidente colocou em segunda discussão e votação o projeto de lei nº 040/2013 Ex. “Aprova o Plano Plurianual de Governo para o período de 2014 a 2017”, tendo sido aprovado por unanimidade. Seguindo a ordem do expediente, o Sr. Presidente colocou em segunda discussão o projeto de lei nº 041/2013 Ex. “Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2014 e contém outras providências”, lembrando que a emenda modificativa, aprovada na sessão anterior, deu nova redação ao projeto, por isso os edis estarão votando no projeto já modificado. O edil Kélib disse que ambos os projetos do executivo foram estudados pelos edis e foram bem elaborados, ele acredita que ninguém tenha dúvida a respeito desses projetos. Encerrada a discussão, o Sr. Presidente colocou em segunda votação o projeto de lei nº 041/2013 Ex. “Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2014 e contém outras providências”, tendo sido aprovado por todos os edis. Sem mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 26 de Novembro de 2013.