Ata nº 08/2010 – Ata da Oitava Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada no dia 16 de Março de 2010. Aos dezesseis dias do mês de Março do ano de dois mil e dez, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, às dezenove horas, sob a presidência do vereador Ari dos Santos, reuniram-se os Senhores(as) vereadores(as), para realizarem a Oitava Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, sendo a mesma secretariada por mim, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto – Secretária da Mesa. Ao iniciar a reunião, o Sr. Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Ari dos Santos, Adilson José Vicente, Drauzio Ferreira de Souza, Rovilson Felisberto dos Reis, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, Milton José de Oliveira, José Afonso Dias e José Osmar Loures. Tendo sido registrada a ausência da edil Zilda Carvalho Bertozzi, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou a Secretária a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi posta em discussão e votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis. Na sequência, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Gestor Municipal de Saúde, Sr. Antonio Carlos. O Sr. Antonio Carlos disse que o PSF estava fechado na sexta-feira das 9hs ao 12hs, porque houve uma convocação da Regional para uma palestra, e quanto a não-medição da glicemia da Sra. Maria Benedita, ele iria apurar a responsabilidade, porque o PSF tem o aparelho para fazer a medição, com relação ao médico cumprir 100% de seu horário, é muito difícil, ele pede que eles façam mais visitas, cumpram mais o horário, mas se disser para eles cumprirem todo o horário, eles vão embora, por isso é preciso ir contornando a situação, continuando, disse que as visitas estão sendo feitas, falou também sobre a situação do Hospital e sobre a empresa de plantonistas, disse que o Dr. Milton e o Dr. Alecssandro estão ajudando no atendimento aos pacientes do Hospital, e foi providenciado outro médico enquanto o Dr. Sebastião estiver em férias, o que falta é regularizar os plantões. O edil José Osmar disse que a empresa de plantonistas é para se negociar, porque cada cidade tem uma demanda de atendimento diferenciada, existem vantagens com a contratação dessa empresa. O Sr. Antonio Carlos disse que acredita que a empresa de plantonistas será contratada. O edil Drauzio disse que a carga horária os médicos não cumprem, mas existe essa carga horária, perguntou se é de conhecimento do Sr. Antonio Carlos que o médico do PSF tem um dia de folga. O Sr. Antonio Carlos disse que na Quarta-feira o médico não trabalha. O edil Drauzio perguntou se isso é correto. O Sr. Antonio Carlos disse que se for exigir tudo, o PSF fica sem médico. O edil Drauzio perguntou se a demora na contratação da empresa de plantonistas se deve ao Prefeito não estar dando atenção especial à população. O Sr. Antonio Carlos disse que não é isso, é uma questão de negociação. O edil Drauzio perguntou se o Sr. Antonio Carlos tinha conhecimento se o Hospital será fechado após a conclusão do novo PSF. O Sr. Antonio Carlos disse que não tinha conhecimento disso. O edil Drauzio perguntou se é do conhecimento do Sr. Antonio Carlos que os médicos não fariam mais plantão por 350 reais no Hospital. O Sr. Antonio Carlos disse que já liberou a contratação por 450 reais. O edil Drauzio perguntou quem é o médico do PSF do Pião e se ele está atendendo. O Sr. Antonio Carlos disse que é o Dr. Alecssandro, ele só não atende lá quando vem ajudar no atendimento do Hospital. O edil Drauzio perguntou se o Sr. Antonio Carlos acha correto que o enfermeiro Sebastião e a enfermeira Rubia prestem atendimento no Hospital. O Sr. Antonio Carlos disse que correto não é, mas eles estão dando uma ajuda. O edil José Osmar disse que considera o PSF um programa muito bom, mas existem dois problemas, porque o médico não trabalha no final de semana, mas deve ocupar todo seu tempo ali, por outro lado se o médico tem um consultório e faz plantões, pode ganhar mais, por isso é complicada a questão de médicos no PSF. O Sr. Antonio Carlos disse que a coordenadora do PSF cobrará que os médicos façam mais visitas. O edil Adilson disse que o que foi dito estava sendo dirigido a ele, mas não foi ele e sim a edil Sidnéia quem convocou o Sr. Antonio Carlos, e ele acha que o problema é o Hospital por causa da falta de médicos, é uma sorte existir o PSF para tentar suprir essa falta, perguntou como funciona o atendimento no PSF na zona rural. O Sr. Antonio Carlos disse que as agentes fazem as visitas e os médicos fazem a visita quando é necessário. A edil Sidnéia disse que a convocação é feita pelo Presidente, ela fez uma sugestão, diante da solicitação do edil Drauzio para que fosse enviado ofício ao Prefeito com respeito à carga horária dos médicos do PSF, porque ela considera que o Secretário da Saúde seria a pessoa mais indicada para responder sobre isso. Na sequência, o enfermeiro Sebastião disse que não é médico, estava no Hospital para ajudar, não ganhou nada, citou o caso de uma senhora que fez uso de drogas, e ele tentou encaminhar a paciente para Andradas, mas como era caso de urgência não foi aceito, então ele pediu orientação ao médico pelo telefone, e seguiu as recomendações do médico e da Dra. Ana Paula, mas como a paciente não melhorava, eles recorreram a um médico especialista, que sugeriu o encaminhamento, então ele não fez nada por sua conta, recorreu a vários médicos, e a Sra. Seila conseguiu encaminhar a paciente. O edil José Osmar disse que se o enfermeiro está acostumado com a rotina do médico, tendo recursos à disposição, está com um paciente necessitando de socorro imediato, e não tem médico, qualquer pessoa em seu lugar não ficaria de braços cruzados. O Sr. Sebastião falou também da necessidade de colocação de placas indicando a direção dos bairros da zona rural para facilitar o trabalho dos profissionais da saúde. O edil José Afonso disse que já fez uma indicação para isso. O edil Drauzio disse que questionou que o enfermeiro Sebastião e a enfermeira Rubia estariam colocando o diploma em risco porque se acontecesse alguma coisa, eles é que seriam prejudicados. Em seguida, o Sr. Presidente agradeceu a presença do Sr. Antonio Carlos e do enfermeiro Sebastião. Seguindo a ordem do expediente, a Secretária leu a correspondência recebida pela Câmara e a indicação de n° 021/2010 do edil Adilson José Vicente, leu também o requerimento de n° 008/2010 do edil Drauzio Ferreira de Souza, que pede informações quanto a colocação de grade de proteção no paredão da Rua José Mineiro, o qual foi posto em discussão e votação, tendo sido aprovado por todos os edis. Em continuidade, o Sr. Presidente deixou a palavra livre para os edis. O edil Rovilson disse que a PAVIDEZ fará uma operação de tapa buracos na cidade, em seguida, parabenizou a polícia civil e militar pelo trabalho que tem feito na cidade. O edil Drauzio pediu que, se todos concordassem, que fosse enviado um ofício ao Prefeito para pedir esclarecimentos, devido ao motorista do caminhão que recolhe lixo não permitir que os demais funcionários entrem na cabine, o que torna perigoso, e também quando serão entregues as casas populares, e que fosse convocado o Sr. Artur, Chefe dos transportes. O Sr. Presidente disse que as casas serão entregues depois de concluído o asfalto. O edil Rovilson disse que na entrada da COHAB precisa ser construída uma casa para receber uma bomba para distribuir a água até o loteamento, assim que for feito, será feito o asfalto e a inauguração, além disso, a CEMIG contemplou as casas com aquecimento solar. O Sr. Presidente disse que enviaria o ofício sobre o motorista do caminhão de lixo, mas não sabe se o Sr. Artur poderá vir, porque ele trabalha a noite, e também não é possível fazer nada a respeito das cartas anônimas, porque a pessoa não se identifica. O edil José Osmar disse que no final da carta consta que são as alunas da linha de Santa Rita de Caldas a São João da Boa Vista. O Sr. Presidente disse que está sabendo que todas as alunas dessa linha assinaram a favor do Sr. Artur. O edil José Osmar disse que então a pessoa está se manifestando em nome de outras pessoas que pensam o contrário. O edil Rovilson disse que essa pessoa não é gente, porque se quer ser um cidadão brasileiro, então que apresente o CPF, RG e o endereço. O edil Drauzio disse que a convocação não é referente a esse assunto, porque não existem provas. O edil José Afonso disse que a pessoa que escreve essas cartas deveria agir como homem e identificar quem é, porque isso não é brincadeira. O edil Drauzio falou sobre a precariedade das estradas, e que é crime de responsabilidade o descaso com um bem público, agora está chovendo, mas no período da seca, as estradas deveriam ser cascalhadas para garantir a conservação, é preciso tomar providências urgentes nesse sentido, falou que é de conhecimento dele que o Prefeito vai comprar um carro em torno de 80 mil a 100 mil reais, quem sabe esse dinheiro pudesse ser usado para comprar cascalho. O Sr. Presidente falou que chegarão as novas máquinas para trabalhar nas estradas. O edil Drauzio disse que são necessários os operadores para as máquinas, além do cascalho para as estradas, porque não adianta trazer máquina para ficar parada, é necessário fazer o concurso. O edil José Afonso disse que o vice-prefeito está tendo autonomia para trabalhar, ele admira o vice-prefeito, mas a chuva atrapalha, se não colocar cascalho e pedra não adianta. Em continuidade, o Sr. Presidente deu início a tribuna livre. A Sra. Valdirene falou sobre a péssima condição das estradas do Bairro Monjolinho, onde as máquinas não passam há 3 anos, e os estudantes estão sendo prejudicados. Em seguida, outra Senhora que não se identificou falou sobre a precariedade das estradas da Serra dos Armandos, que prejudicam o transporte escolar dos alunos, disse que a Kombi faz muitas baldeações e as crianças saem muito cedo e chegam muito tarde, por isso seria necessário uma Kombi só para os alunos daquele bairro. Na sequência, o Sr. José Carlos falou que seu pai já deu o cascalho para recuperar a estrada, e o Prefeito não põe porque não quer. Em seguida, a Sra. Maria de Lourdes da Silva falou sobre a ponte e o mata-burro do Bairro de Santa Rita dos Campos, disse que há alguns anos a ponte caiu e a comunidade construiu, mas depois a máquina jogou terra por cima e a madeira está apodrecendo, a ponte está perigosa e o mata-burro também, as pessoas concordam em dar a madeira para construir, disse também que mandou sua carteirinha de saúde duas vezes para marcar consulta e não tinha médico, mas ela acredita que a situação se resolverá. A edil Sidnéia disse que procuraria resolver o problema do médico para a Sra. Maria de Lourdes. Em continuidade, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vice-Prefeito, Sr. Régis Menino da Silva. O Sr. Régis disse que nada se resolve sozinho e criticando, as chuvas estão atrapalhando, está difícil de trabalhar, mas ele não deixa de trabalhar nenhum dia para recuperar as estradas, não existe esse negócio de não querer recuperar estradas, a obrigação deles é fazer, e as pessoas tem que chegar e conversar, pedir o que é necessário, falou também que foi ao Bairro dos Armandos, porque o Sr. Sebastião Salvador disse que se a estrada não fosse recuperada, ele entregaria a linha que faz, mas nos três dias que o Sr. Régis esteve lá, choveu muito e ele não pode fazer nada, para colocar cascalho é preciso ter pelo menos 20 dias de sol, para não danificar as máquinas, as pessoas tem boa vontade e dão o cascalho, mas é preciso esperar o final das chuvas. O edil José Osmar perguntou quantos quilômetros de estradas e quantas máquinas tem o Município. O Sr. Régis disse que são 740 Km de estradas principais, 2 máquinas carregadeiras, uma retro e uma patrol da AMARP, falou também que a preocupação é aproveitar o período da seca e investir muito nas estradas, em seguida, respondeu aos questionamentos dos cidadãos presentes. Sem mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 16 de Março de 2010.