Ata n◦ 08/2011 – Ata da Sétima Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada no dia primeiro de Março de dois mil e onze, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde reuniram-se os Senhores(as) vereadores(as), sob a presidência do vereador José Afonso Dias, tendo como Secretária da Mesa a edil Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Ao iniciar a reunião, o Sr. Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Ari dos Santos, Adilson José Vicente, Drauzio Ferreira de Souza, Milton José de Oliveira, Rovilson Felisberto dos Reis, José Afonso Dias, José Osmar Loures, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e Zilda Carvalho Bertozzi. Tendo comparecido todos os edis, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou a Secretária a leitura da ata da Reunião anterior, a qual foi posta em discussão e votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis. Na sequência a Secretária leu a correspondência recebida pela Câmara e o Projeto de Lei n° 004/2011 Ex. “Autoriza a aquisição de imóveis para os fins que especifica e dá outras providências”, acompanhado da respectiva mensagem. Em seguida, o Sr. Presidente perguntou se todos os edis estavam de acordo com o regime de urgência para o Projeto em pauta. O edil Drauzio disse que era contra, e os demais edis se manifestaram de acordo com o regime de urgência. Na sequência, o Sr. Presidente encaminhou o Projeto de Lei n° 004/2011 Ex. para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos, e suspendeu a Sessão por dez minutos para que fossem emitidos os pareceres. Após alguns minutos, a Sessão foi retomada e a Secretária leu os pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei n° 004/2011 Ex, os quais foram unânimes pela sua aprovação. Em seguida, o Sr. Presidente colocou o Projeto de n° 004/2011 Ex. em discussão. O edil Drauzio disse que votou contra o regime de urgência do Projeto, porque tudo que vem é com urgência, mas a saúde, as estradas também são urgência. O edil Ari dos Santos disse que espera que com esses terrenos que o Prefeito está comprando ele faça um parque para as crianças. A edil Sidnéia disse que não precisa dos terrenos para isso, porque o Prefeito já ia fazer o parque, mas ela concorda que naquele local fica melhor para construir o parque. A edil Zilda disse que é uma boa sugestão o parque na entrada do Complexo. Na sequência, o Sr. Presidente colocou o Projeto de Lei n° 004/2011 Ex. em votação, tendo sido aprovado por todos os edis. Seguindo a ordem do expediente, a Secretária leu a indicação de n° 008/2011 do edil Ari dos Santos, e o requerimento de n° 011/2011 do Sr. Presidente. Em seguida, o Sr. Presidente se afastou temporariamente da Presidência para que seu requerimento fosse discutido e votado. O Presidente Interino, edil Rovilson, colocou o requerimento de n° 011/2011 em discussão e votação, tendo sido aprovado por todos os edis. Na sequência, o Sr. Presidente retomou a Mesa e deixou a palavra livre para os edis. A edil Sidnéia disse que o edil Ari poderia ter colocado em sua indicação para que fossem dedetizados todos os bueiros da cidade, e não apenas um isolado, porque quando a dedetização é feita, costuma-se fazer em todos os bueiros. O edil Ari disse que faz mais ou menos sete meses que foi feita a dedetização e ele acha que já está na época de se fazer outra, seria bom mesmo que se fizesse em todos os bueiros. A edil Zilda disse que fez indicação para recuperar dois bueiros com grades quebradas e até agora não foram recuperados, é preciso cobrar. O edil Ari dos Santos disse que os bueiros próximos ao João de Deus ficaram muito bons, se fosse colocada aquela grade em todos os bueiros seria bom. O edil Drauzio perguntou a respeito das pessoas que ficam esperando o ônibus da saúde no CRAS, assunto discutido na última reunião, se o Sr. Presidente tinha alguma resposta sobre isso. O edil Rovilson disse que conversou com o Prefeito, e ele não vê problema nenhum em mudar o ponto para o Complexo, disse que ia conversar com o Secretário da saúde sobre isso. O edil Drauzio perguntou a respeito do Programa Leve leite. O Sr. Presidente disse que ainda não conversou sobre esse assunto com o Prefeito. O edil Drauzio pediu que o Sr. Presidente fale com o Prefeito também a respeito da cópia do processo licitatório do parque de exposições que a Câmara requereu e ele não enviou, comentou que as vagas para o concurso são poucas, e a necessidade de funcionários é maior, perguntou a edil Sidnéia se os médicos do PSF tem férias, e se alguém fica no lugar quando eles estão afastados. A edil Sidnéia disse que não sabia informar exatamente sobre isso, e no PSF não existem funcionários contratados, foi feito um processo seletivo. O edil Drauzio perguntou se tem prazo para esse processo seletivo. A edil Sidnéia disse que o prazo é enquanto durar o Programa, os funcionários não são concursados, porque o PSF é um programa do governo, e pode acontecer de ser extinto, por isso os funcionários não podem criar vínculo estável. O edil José Osmar disse que os médicos do PSF têm todos os direitos trabalhistas, só não tem estabilidade de emprego, o programa é do Governo, mas a responsabilidade em selecionar e contratar é da Prefeitura. O edil Drauzio disse que questionou a respeito das férias, porque às vezes os médicos do PSF chegam por volta das dez e meia e saem por volta de onze e meia, continuando, disse que o motorista Ronaldo está levando uma senhora em Ipuiúna para depois levar os estudantes para o Bairro Cascavel, eles saem de casa por volta de dez e meia e estão chegando por volta de sete e meia da noite, o edil não sabe se isso acontece todos os dias e pediu que o Sr. Presidente verifique quem é essa senhora, se é funcionária, e porque ela está sendo levada pelo ônibus. O edil Adilson falou sobre a rua do Distrito de São Bento que afundou e está perigoso, pediu ao Sr. Presidente que converse com o Prefeito para que a rua seja arrumada com urgência. O edil Drauzio comentou que no lavador da Prefeitura foram colocados pedriscos, que estão sendo levados pela chuva até a porta das casas de moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida, e o Prefeito poderia passar um asfalto em vez de colocar pedriscos. O edil Ari perguntou a respeito do restaurante popular, se o Sr. Presidente tem alguma informação de quando começará a funcionar. O Sr. Presidente disse que o restaurante será aberto após a realização do concurso. O edil José Osmar falou sobre a baixa visibilidade no trevo da Rodovia Augusto Bertozzi, devido ao mato que cresceu em volta, e o DNIT tem que tomar uma providência, as árvores também precisam ser podadas porque o tráfego de caminhões aumentou e tem acontecido queda de galhos de árvores na pista. O edil Adilson pediu que o Sr. Presidente encaminhe ofício para a polícia fazer uma ronda no loteamento do Sr. Antônio Jorge, porque todo dia à tarde estão juntando motociclistas fazendo manobras perigosas nas ruas do loteamento, inclusive menores de idade. O Sr. Presidente disse que mandaria fazer o ofício para todos os edis assinarem. O edil Ari dos Santos disse que no ofício enviado pela polícia, eles estão atacando mais o Bairro Nossa Senhora Aparecida, e perguntou se é porque ele é um bairro pobre. A edil Zilda disse que é porque lá estão ocorrendo todas as coisas descritas no ofício. A edil Sidnéia disse que o Comandante explicou que a maioria dos índices de criminalidade ocorrem naquele bairro, e ele está pedindo ajuda da Câmara a respeito do horário de funcionamento dos bares, mas não é só lá que tem bares. Em seguida, o Sr. Presidente disse que as senhoras Ana Angélica Batista e Vanda Batista o procuraram para reclamar que o Sr. Ricardo, motorista do caminhão que recolhe o lixo, está se apressando muito para terminar mais cedo o serviço e tem deixado lixo sem recolher, elas vinham falar na tribuna, mas devem ter ficado com medo de represálias, além disso o motorista não deixa os lixeiros entrarem na cabine do caminhão depois da coleta. O edil Drauzio disse que os lixeiros deveriam usar um uniforme obrigatório, os lixeiros são poucos e muitas vezes os cachorros ainda espalham o lixo pelas ruas. Sem mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, 01 de Março de 2011.