Ata n◦ 09/2012 – Ata da Oitava Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada no dia doze de março de dois mil e doze, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (as) vereadores (as), sob a presidência do vereador José Afonso Dias, tendo como Secretária da Mesa a edil Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Ao iniciar a reunião, o Sr. Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Ari dos Santos, Drauzio Ferreira de Souza, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, Rovilson Felisberto dos Reis, Rita de Cássia Carvalho e Nadur, José Afonso Dias, e Zilda Carvalho Bertozzi. Tendo sido registrada a ausência dos edis Adilson José Vicente, e José Osmar Loures, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou a Secretária a leitura da ata da Reunião anterior, a qual foi posta em votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis. Em seguida, a Secretária leu o projeto de lei nº 007/2012 LEG “Concede Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências”, acompanhado da respectiva biografia. Na sequência o Sr. Presidente encaminhou o projeto de lei nº 007/2012 LEG à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para a emissão de parecer. Em seguida, a Secretária leu o Projeto de lei nº 008/2012 LEG “Concede Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências”, acompanhado da respectiva biografia. Na sequência, o Sr. Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 008/2012 LEG a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer. Em seguida, a secretária leu o Projeto de Lei nº 009/2012 LEG “Concede Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências”, o qual foi encaminhado pelo Sr. Presidente a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para a emissão de parecer. Seguindo a ordem do expediente, a Secretária leu o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2012 “Concede título de Cidadão Santarritense ao Sr. João Marcos Cunha Ferreira”, acompanhado da respectiva biografia. Em seguida, o Sr. Presidente encaminhou o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2012 a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para a emissão de parecer. Na sequência, a Secretária leu o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2012 “Concede Título de cidadã santarritense a Sra. Vera Lúcia da Silva”, acompanhado da respectiva biografia, o qual foi encaminhado pelo Sr. Presidente a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para a emissão de parecer. Em seguida, a Secretária leu o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2012 “Concede Título de Cidadão Santarritense ao Sr. Francisco de Sousa Vieira”, acompanhado da respectiva biografia. Na sequência, o Sr. Presidente encaminhou o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2012 à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para a emissão de parecer. Dando sequência ao expediente, a Secretária leu a indicação de nº 018/2012 da edil Rita de Cássia Carvalho e Nadur, leu também o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº 003/2012 “Doação do veículo oficial da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas ao Executivo”, o qual foi unânime pela sua aprovação. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução nº 003/2012. O edil Drauzio disse que pensou na possibilidade da Câmara doar o veículo oficial ao Asilo, onde seria muito útil a Entidade, mas parece que isso não pode ser feito, e com certeza o Sr. Presidente deverá adquirir um novo veículo para a Câmara. O Sr. Presidente disse que vai adquirir um novo veículo para a Câmara, e vai levar cópias de projeto aos Deputados em Belo Horizonte, juntamente com outros edis, solicitando um veículo para o Asilo, e de onde vier será bem vindo, continuando, disse que vai construir a garagem na Câmara, mesmo que seja para o carro ficar fechado aqui, vai adquirir uma doblô 1.4 ou uma zafira, mas vai ouvir a opinião dos edis a respeito. O edil Rovilson disse que é a favor da doação do veículo a Prefeitura, mas já conversou com o Prefeito, e ele se dispôs a emprestar o veículo para a Câmara caso surja alguma viagem, até que seja comprado um novo veículo. O edil Ari perguntou se o veículo seria comprado logo. O Sr. Presidente disse que tem que fazer uma licitação e deve demorar cerca de noventa dias, ele optou em doar o carro a Prefeitura, porque se fosse vender, tinha que fazer leilão e daria muito trabalho, o carro tem cerca de noventa mil quilômetros rodados, e ele acha que deve ficar com o município mesmo. A edil Sidnéia disse que a administração sempre precisa de veículos, e o Prefeito disse que o carro será muito útil para os serviços da administração. A edil Zilda disse que se o carro vai ficar à disposição na Prefeitura será bem empregado. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em votação o Projeto de Resolução nº 003/2012, tendo sido aprovado por todos os edis, e na sequência, deixou a palavra livre para os edis. A edil Rita disse que fez a indicação para o Prefeito trazer a banda Engenheiros do Havaí na exposan, porque são vários dias de festa, e podem ser trazidos estilos variados, além disso a juventude está formando essa corrente no facebook em prol da vinda dessa banda, em seguida, se dirigiu a Srta. Maria Ilda de Carvalho, e disse que fez o projeto para conceder o diploma de honra ao mérito a ela, mas não teve tempo de fazer a biografia, por isso pede que ela traga a biografia para ser anexada ao projeto, agradeceu também aos edis pelas flores que recebeu no dia internacional da mulher. A edil Zilda e a edil Sidnéia também agradeceram pela homenagem. A edil Sidnéia disse que estava na casa do prefeito outro dia junto com o Dr. Eduardo, e o Dr. Sugeriu que se trouxesse uma banda para se apresentar na exposan, que agrade a juventude também. Em continuidade, o Sr. Presidente deu início a tribuna livre e concedeu a palavra a Srta. Maria Ilda de Carvalho. A Srta. Maria Ilda falou de sua surpresa pela indicação para receber o diploma de honra ao mérito, e torce que os edis se sintam a vontade para usar esse instrumento para as críticas devidas, mesmo sem a aprovação desse projeto, disse que gosta da simplicidade que aprendeu com seu pai, e se desculpa com a edil Rita, mas a maior honra é estar presente na Câmara com os edis, falou sobre a viagem dos edis a Belo Horizonte, e manifestou sua compreensão em termos dos gastos e investimentos nessa viagem, considerando que a população tem uma grande expectativa de retorno positivo para o município, especialmente ela, que torce muito por isso, deseja boa viagem e pede que os edis não se esqueçam das crianças e da creche. Sem mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 12 de março de 2012.