Ata n° 16/2009 – Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada em 05 de maio de 2009. Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e nove, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, às dezenove horas, sob a presidência do vereador Ari dos Santos, reuniram-se os senhores(as) vereadores(as) para realizarem a Décima Quarta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, sendo a mesma secretariada por mim, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto – Secretária da Mesa. Ao iniciar a Reunião o Senhor Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Ari dos Santos, Adilson José Vicente, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, Drauzio Ferreira de Souza, Milton José de Oliveira, José Afonso Dias, José Osmar Loures, Rovilson Felisberto dos Reis e Zilda Carvalho Bertozzi.Tendo comparecido todos os edis, o Senhor presidente declarou aberta a Sessão e, de acordo com o expediente solicitou à secretária a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi posta em discussão e votação, tendo sido apresentada emenda pelo edil Drauzio, para esclarecer que as caixas de papelão, que o Provedor do Hospital Santa Rita recolheu no Posto de saúde e entregou ao Sr. João Pitusca, estavam montadas e abertas e não fechadas como foi exposto na ata. Confeccionada a emenda, a ata foi aprovada e assinada por todos os edis. Em continuidade, a secretária da Mesa leu a correspondência recebida pela Câmara, e as indicações de n° 058, 059 e 060/2009 do edil José Afonso Dias, leu também o requerimento de n° 012/2009 do edil Adilson José Vicente, que pede a folha de pagamento e o horário de trabalho de todos os funcionários da Prefeitura, e o nome de todos os funcionários que recebem horas extras. Em seguida o Sr. Presidente colocou o requerimento n° 012/2009 em discussão e votação, tendo sido aprovado por todos os edis. Seguindo a ordem do expediente a secretária da Mesa leu o requerimento de n° 013/2009 do edil Drauzio Ferreira de Souza, que pede informações sobre as providências que estão sendo tomadas com relação à reconstrução da ponte situada à Travessa Rui Barbosa, o qual foi posto em discussão e votação pelo Sr. Presidente, tendo sido aprovado por todos os edis. Em continuidade, o Sr. Presidente afastou-se temporariamente do cargo para que fosse votado o requerimento de sua própria autoria. Na sequência, a secretária da Mesa leu o requerimento de n° 014/2009 do edil Ari dos Santos, que pede informações sobre a existência ou não de um projeto de alargamento do rio Claro no trecho das Casas populares, o qual foi posto em discussão e votação pelo Presidente interino, Rovilson Felisberto dos Reis, tendo sido aprovado por todos os edis. Na sequência o edil Ari dos Santos reassumiu a presidência, e a secretária da Mesa leu o projeto de resolução de n° 003/2009 “Regulamenta o uso da tribuna livre nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal”, o qual foi encaminhado, pelo Sr. Presidente, à Comissão de Constituição, Justiça e cidadania para a emissão de parecer. Em continuidade, o Sr. Presidente falou sobre a necessidade de realizar uma obra para resolver os problemas do telhado e do forro da Sala de reuniões da Câmara, e pediu o apoio dos edis. O edil José Afonso pediu para requerer, verbalmente, que fosse feita uma auditoria na Câmara. O Sr. Presidente aceitou o requerimento verbal e o colocou em votação, tendo sido aprovado por todos os edis. Na sequência, o edil Adilson disse que a responsabilidade pela obra de reforma e adaptação do prédio para a Câmara foi da Prefeitura, e que a empresa de Caldas que ganhou a licitação é péssima e o serviço foi malfeito, disse também que a empresa entrou em acordo com a prefeitura para não terminar a obra, tendo deixado de receber, mais ou menos, dez mil reais, dinheiro que foi usado pelo edil, que na época era presidente, para finalizar a obra, continuando, o edil esclareceu que o teto e o forro foram feitos pela empresa e não por ele. O edil José Afonso disse que o edil Adilson, na qualidade de Presidente à época, deveria ter levado ao conhecimento dos edis os problemas com a obra, porque foi gasto dinheiro público de qualquer maneira. O edil Adilson disse que passou para os edis, durante as reuniões, tudo que estava fazendo no prédio da Câmara. O edil José Afonso disse que, para ele, o edil Adilson nunca passou nada. O edil Adilson disse que não passou pessoalmente ao edil José Afonso, mas passou em Plenário. O edil Milton sugeriu que a empresa que fez a obra do telhado venha resolver os problemas com o mesmo. O Sr. Presidente disse que a empresa foi chamada, mas não deu atenção. O edil Adilson sugeriu que a Câmara repassasse dinheiro para a prefeitura fazer a obra. A edil Sidnéia perguntou ao edil Adilson se não seria prudente a prefeitura ter sido chamada para terminar a obra, quando a empresa desistiu de terminá-la, ao invés de o edil ter assumido o término da obra. O edil Adilson disse que, na época em que foi feito o acordo com a empresa, o Presidente era o Sr. Régis Menino da Silva, e ele, o edil Adilson, assumiu a obra em andamento, disse também que teve que trocar duas portas da Câmara, porque quando o Sr. Sérgio José da Silva, secretário da Câmara à época, colocou a mão nas portas, elas caíram e quebraram, continuando, disse que tirou fotografias do prédio da Câmara para registrar como estava antes dele assumir as obras. O edil José Osmar disse que a empresa que realizou a obra deve ser punida. O Sr. Presidente falou que pedirá um laudo ao engenheiro comprovando a necessidade de fazer a obra, para não acarretar problemas para a Câmara, porque o prédio é novo, continuando, falou sobre o curso “Desafios dos Legislativos Municipais”, disse que o curso é importante, e a Câmara têm recursos para custear as despesas dos edis que quiserem participar, disse também que tem dez dias de férias para tirar, e que irá tirá-las para ir ao curso. Em continuidade, teve início a tribuna livre, e o Sr. Presidente concedeu a palavra à Srta. Regina Raimundo Marques. A Srta. Regina, como Conselheira Tutelar, disse que o Conselho Tutelar usa o carro da Educação para fazer suas visitas, e que precisa agendar 3 ou 4 dias antes para poder usar o veículo, mas, às vezes, é necessário atender casos urgentes que não podem esperar, disse também que, apesar de o Conselho Tutelar ter autonomia funcional, o município tem a responsabilidade de mantê-lo, citou o atendimento a um menino, que foi feito no carro da Polícia Militar, considerando constrangedor para as crianças. O edil rovilson disse que já existe verba disponível para comprar um veículo que irá atender a Assistência Social e o Conselho Tutelar. Em continuidade, o edil Drauzio pediu que o Sr. Presidente concedesse a palavra ao Sr. Adriano Sabino Barbosa. O Sr. Presidente não consentiu e disse que gostaria que o Sr. Adriano se inscrevesse para a próxima reunião. O edil Drauzio disse ao Sr. Adriano que a não concessão da fala não impedirá que a verdade venha a aparecer. Sem mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Sala das Sessões, aos 05 de maio de 2009.