Ata n◦ 19/2013 – Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada no dia quatro de Junho de dois mil e treze, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (a) vereadores (a), sob a presidência do vereador Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, tendo como Secretária da Mesa a edil Maria Inês de Lima e Silva. Ao iniciar a reunião, o Sr. Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Amarildo Jerônimo da Silva, Edson da Silva Braga, Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Agnaldo Teodoro Junior, José Lopes, Maria Inês de Lima e Silva e Kelib Assis de Carvalho. Tendo comparecido todos os edis, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou a secretária a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi posta em votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis. Na sequência, a Secretária leu a ementa do projeto de lei nº 022/2013 Leg. “Institui o programa ‘médico nas creches e escolas’ do Município de Santa Rita de Caldas e contém outras providências”, o qual foi encaminhado pelo Sr. Presidente à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e à Comissão de Educação Saúde e Assistência Social para a emissão de parecer. Em seguida, a Secretária leu a indicação de nº 092/2013 do Sr. Presidente e as indicações de nº 093, 094 e 095/2013 do edil João Milton dos Reis. Seguindo a ordem do expediente, a secretária leu a mensagem do projeto de lei nº 010/2013 Ex. “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2014 (dois mil e quatorze) e contém outras providências” e leu também o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao referido projeto, o qual foi unânime pela sua aprovação. Na sequência, o Sr. Presidente colocou em discussão e primeira votação o projeto de lei nº 010/2013 Ex, tendo sido aprovado por todos os edis. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em votação a dispensa do interstício entre as duas votações do projeto de lei em pauta, tendo sido aprovado por todos os edis. Dispensado o interstício, o Sr. Presidente colocou em segunda votação o projeto de lei nº 010/2013 Ex. “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2014 (dois mil e quatorze) e contém outras providências”, tendo sido aprovado por todos os edis. Em continuidade, o Sr. Presidente deixou a palavra livre para os edis. O edil Kelib falou sobre uma ambulância do Município que vinha de Andradas e ficou sem gasolina no meio do caminho, obrigando os passageiros a pegarem carona, continuando, falou sobre a entrevista do Prefeito ao Jornal das Gerais, onde ele disse que não tinha conhecimento a respeito de tirar ônibus de estudantes e pediu provas de que tenha dito que faria isso, mas se ele não disse, essa Casa deveria esclarecer quem fez isso. O edil João Milton agradeceu pelo êxito da Festa de Maio. A edil Maria Inês falou sobre a importância da indicação do edil João Milton, porque está sendo uma vergonha marcar exame de sangue apenas um dia por mês, continuando, falou sobre o desrespeito que ela e o edil José Afonso sofreram na última Reunião, por isso espera que se isso ocorrer novamente, o Sr. Presidente use da força policial para mandar prender quem faltar com o respeito, como fez aquele estudante. O edil José Agnaldo falou sobre o sucesso da festa de Maio e sobre o problema dos cachorros. O edil José Afonso parabenizou o edil João Milton pela sua indicação a respeito da marcação de exame de sangue e disse que tem muita gente reclamando a respeito de remédios, continuando, disse que vai tomar providências sobre o desrespeito que sofreu na última Reunião e queria saber como está a questão da Audiência Pública sobre a segurança pública. O Sr. Presidente disse que estava se informando para dar andamento a essa Audiência Pública. O edil Amarildo fez seus agradecimentos pelo sucesso do show do final de semana e disse que está faltando mais respeito com os vereadores. O Sr. Presidente disse que as providências que serão tomadas pelo edil José Afonso servirão de exemplo para que isso deixe de acontecer. O edil Amarildo disse que o Prefeito precisa receber todos os vereadores para conversar. O edil José Agnaldo sugeriu que a Câmara também possa fazer sua parte e convidar o Prefeito e o Secretariado para virem à Câmara. O Sr. Presidente falou sobre as dificuldades encontradas na última Reunião e pediu desculpas por alguma omissão ou erro cometido, continuando, falou sobre as discussões democráticas que fazem parte dos trabalhos legislativos e da importância dessas discussões não transcenderem ao Legislativo. Em continuidade, o Sr. Presidente deu início a tribuna livre e concedeu a palavra a Srta. Maria Ilda de Carvalho. A Srta. Maria Ilda falou sobre a importância do coletivo e da soma dos poderes para a efetivação dos projetos, além da necessidade da devida apuração do que foi dito no jornal de Ipuiuna, tendo em vista a respeitabilidade de cargos e funções, porque uma minoria isolada não pode detonar com a história de Santa Rita de Caldas, continuando, agradeceu ao Sr. Presidente pela indicação em relação ao bueiro na Rua Felipe Burza, próximo a residência do irmão dela, e falou sobre a necessidade de uma dose maior de compromisso e seriedade com a saúde pública. Sem mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 04 de Junho de 2013.