Ata n◦ 27/2010 – Ata da Vigésima Sétima Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada no dia dez de Agosto de dois mil e dez, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde reuniram-se os Senhores(as) vereadores(as), sob a presidência do vereador Ari dos Santos, tendo como Secretária da Mesa a edil Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Ao iniciar a reunião, o Sr. Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Ari dos Santos, Adilson José Vicente, Drauzio Ferreira de Souza, Milton José de Oliveira, José Afonso Dias, José Osmar Loures, Rovilson Felisberto dos Reis, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e Zilda Carvalho Bertozzi. Tendo comparecido todos os edis, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou a Secretaria a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi posta em discussão e votação. O edil José Afonso disse que na última Reunião ele falou sobre a estrada das Casinhas no Tiãozinho Armando e não sobre o bairro dos Armandos, onde a estrada esta em boas condições. Sem mais nenhuma colocação, a ata foi aprovada e assinada por todos os edis. Na sequência a Secretária leu a correspondência recebida pela Câmara, e o requerimento de n° 029/2010 do edil Drauzio Ferreira de Souza, que pede esclarecimentos sobre a realização de concurso público e sobre os servidores contratados por prazo determinado pela Prefeitura Municipal, o qual foi posto em discussão pelo Sr. Presidente. O edil Drauzio disse que o concurso público se faz necessário devido à falta de funcionários. O Sr. Presidente disse que se o concurso for realizado agora, os funcionários só poderão ser contratados no próximo ano devido às eleições, em seguida, colocou o requerimento em votação, tendo sido aprovado por todos os edis. Em continuidade, o Sr. Presidente deixou a palavra livre para os edis. A edil Zilda disse que achou válido o requerimento do edil Drauzio, porque esta precisando de mais funcionários. O edil Rovilson disse que conversou com o Sr. Régis sobre a estrada do bairro dos Alexandre citada pela edil Zilda na última Reunião, e ele disse que nesta semana resolveria o problema. A edil Sidnéia disse que já tinha sido procurada sobre isso e conversou com o Prefeito, explicou a situação da estrada, falou sobre a necessidade das manilhas, e o Prefeito pediu que ela e o edil José Afonso fossem lá olhar, falou que as máquinas estavam descendo do bairro São Benedito dos Campos e chegando lá ele liberaria as manilhas e pediria para o Sr. Régis recuperar a estrada. O Sr. Presidente disse que o Sr. Régis falou que tem bons operadores aptos para trabalhar nessas máquinas que chegaram. A edil Sidnéia disse que o Prefeito estava ligando para o Sr. Tarcísio para acertar com ele para trabalhar como operador, a edil disse que a Chefe do departamento pessoal da Prefeitura já estava se informando sobre a empresa para a realização de concurso público, previsto para depois das eleições, e muitos concursados saíram para outros serviços e assim são necessárias contratações temporárias até que se faça outro concurso. O edil Adilson disse que espera que o Sr. Tarcísio venha trabalhar aqui, mas precisa ver se ele vai querer trabalhar por 600 reais ao mês. O Sr. Presidente disse que com esse salário não tem condições, perguntou ao edil Adilson se os operadores são autorizados a fazer serviços externos e ganhar gorjetas por fora. O edil Adilson disse que isso não acontece, os operadores ganham com a retro, mas faz tempo que não se faz serviços por fora, o edil disse que os funcionários que trabalham nas estradas não recebem horas extras e são discriminados pelo Prefeito, porque se algum funcionário não faz o que ele quer logo é ameaçado de ir trabalhar no caminhão. O Sr. Presidente disse que é concursado e tem 17 anos de serviço, recebe horas extras todo esse tempo e já disse para o Prefeito que se for mandado para trabalhar no caminhão continuará recebendo o mesmo valor, porque as horas extras já viraram salário. O edil Adilson disse que trabalhou dez anos recebendo hora extra, e depois da eleição o Prefeito o colocou no caminhão e cortou as horas extras, mas ele já esta sabendo que depois de cinco anos a hora extra incorpora ao salário, e vai procurar seus direitos. A edil Sidnéia perguntou ao edil Drauzio se é assim que funciona. O edil Drauzio disse que é assim, após cinco anos recebendo a mesma quantidade de horas extras sem interrupção, as horas extras já viram salário, e no caso do edil Adilson ele deveria ir direto ao Ministério do Trabalho, comentou ainda que ouviu dizer que o Prefeito pagou férias sem o reajuste aprovado recentemente, e ele espera que a diferença seja paga. O edil Adilson disse que quando era motorista da ambulância ele trabalhava após o expediente e não recebia hora extra, isso é perseguição política, disse que nos dois mandatos do Sr. Edson Lopes, ele trabalhava na ambulância em São Bento e em Santa Rita, 24 horas por dia, e quando o atual prefeito assumiu, ele foi tirado da ambulância de São Bento e tinha que ficar desocupado na Prefeitura o dia inteiro. O Sr. Presidente disse que na época avisou o edil Adilson que depois de cinco anos ele tinha direito às horas extras. O edil Adilson disse que depois que começou a trabalhar na cidade, ele trabalhava de segunda a sexta, e quem fazia plantão tinha folga, mas ele não tinha folga, e às vezes fazia viagens nos finais de semana. O Sr. Presidente disse que com a falta de motoristas não estão havendo folgas, comentou que sempre ajudou os outros motoristas, e gosta do serviço dele, nunca foi perseguido por nenhum Prefeito, somente o atual Prefeito que o chamou e disse que poderia colocá-lo para trabalhar no caminhão. O edil Drauzio disse que a respeito do assunto discutido pelo Sr. Presidente e o edil Adilson é preciso tentar um diálogo com o Prefeito e se não houver acordo, todos devem se unir porque assim a causa é ganha, falou também que o Sr. Paulo Afonso Lopes deu entrada com pedido de exame no dia 19 de maio e uma endoscopia dia 28 de maio, mas até agora não conseguiu fazer os exames, comentou a respeito da denúncia sobre os médicos do PSF que atendem no Hospital, a situação já começou a mudar e ele acredita que o papel do vereador é apoiar o Prefeito no que esta certo e fiscalizar no que esta errado, perguntou sobre o problema da água no Bairro São Geraldo, onde algumas casas ainda estão sem água. O edil Rovilson disse que se informaria sobre isso. O edil José Afonso disse que tem um caminhão abastecendo a caixa d’água do loteamento do Sr. Antonio Jorge. O edil Drauzio ofereceu os serviços da empresa de guincho que esta sendo aberta pelo cunhado dele. O edil José Afonso disse que existe uma lei municipal que fala que se houver um guincho na cidade, não pode entrar outro guincho de fora. O Sr. Presidente disse que o valor é muito baixo. O edil José Afonso disse que o valor pode ser mudado, e se aqui é uma Comarca os carros apreendidos devem ficar aqui. O edil José Osmar disse que é importante que a empresa de guincho tenha convênio com seguradoras de veículos. Sem mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 10 de Agosto de 2010.