Ata n◦ 30/2013 – Ata da Vigésima Nona Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada no dia dezessete de Setembro de dois mil e treze, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (a) vereadores (a), sob a presidência do vereador Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, tendo como Secretária da Mesa a edil Maria Inês de Lima e Silva. Ao iniciar a reunião, o Sr. Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Amarildo Jerônimo da Silva, Edson da Silva Braga, Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, João Milton dos Reis, José Agnaldo Teodoro Junior, José Lopes, José Afonso Dias, Maria Inês de Lima e Silva e Kélib Assis de Carvalho. Tendo comparecido todos os edis, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou a Secretária a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi posta em votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis. Na sequência, a secretária leu o projeto de resolução nº 08/2013 “Cria o informativo oficial da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas – MG e dá outras providências”, acompanhado da respectiva mensagem, em seguida, leu o parecer da comissão de legislação, justiça e redação final ao referido projeto de resolução, o qual foi unânime pela sua aprovação, assim como o parecer da comissão de finanças e orçamento. Após a leitura dos pareceres das comissões, o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de resolução nº 08/2013 e disse que esse projeto de sua autoria tem como objetivo levar informações sobre os trabalhos da Câmara a toda população, porque uma parcela dos cidadãos ainda não tem acesso a internet, a elaboração do informativo poderia ser feita pelo Paulo Henrique, filho do “Pateta”, muito capacitado para isso, mas é uma sugestão, porque se for necessário terá que ser feita uma licitação, a intenção é fazer uma distribuição ampla desse informativo em todo o município. O edil Kélib parabenizou o Sr. Presidente pela iniciativa e perguntou como será feita a distribuição do informativo. O Sr. Presidente disse que ainda não pensou como será feito, mas a entrega pode ser feita por alguém que já faz esse tipo de serviço ou por algum servidor disponibilizado pela Prefeitura, ou poderá estar incluída no processo licitatório, se for o caso. O edil Kélib perguntou se haverá espaço para a sociedade no informativo. O Sr. Presidente disse que pode ser aberto um espaço para alguma manifestação da sociedade, mas a finalidade principal é informar sobre os trabalhos do poder público. O edil Kélib disse que se o escolhido for o Paulo Henrique, será feito um grande trabalho, porque ele é muito competente. A edil Maria Inês e os edis José Agnaldo, José Afonso, Amarildo e José Lopes também parabenizaram o Sr. Presidente pela iniciativa e destacaram a importância desse informativo para esclarecer a população sobre os trabalhos da Câmara e as funções dos vereadores. O Sr. Presidente falou sobre a importância desse informativo e da escola do legislativo para promover a educação política da população, em seguida, colocou em votação o projeto de resolução nº 08/2013 “Cria o informativo oficial da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas – MG e dá outras providências”, tendo sido aprovado por todos os edis. Seguindo a ordem do expediente, a secretária leu o requerimento de nº 041/2013 do edil José Afonso Dias, o qual foi posto em discussão pelo Sr. Presidente. O edil José Afonso disse que o micro-ônibus da Prefeitura bateu e ninguém sabe quem foi o responsável, por isso ele fez esse requerimento. O edil João Milton disse que o requerimento é válido, porque ninguém sabe quem bateu o veículo, o motorista que bateu não assumiu, deixou o ônibus lá e foi embora. O edil José Afonso disse que esse motorista deveria estar guiando esse ônibus com autorização de alguém, seja quem for, tem que apurar. O edil João Milton disse que o ônibus bateu dentro da própria garagem. O edil Amarildo disse que o motorista que pegou o ônibus depois da batida deveria ter verificado isso. O edil Kélib sugeriu que seja feito um relatório de controle e visória da frota da prefeitura, como é feito na CEMIG, porque isso evita que os motoristas escapem da responsabilidade pelo que acontece nos veículos. O edil João Milton disse que isso já foi sugerido em reunião com os motoristas. O edil José Lopes disse que deve haver um encarregado pela garagem, porque é preciso organização. O Sr. Presidente disse que é uma questão de segurança nos veículos e responsabilidade dos motoristas, o seguro cobre o dano causado, mas o motorista deve assumir sua responsabilidade pelo erro, em seguida, colocou em votação o requerimento de nº 041/2013, tendo sido aprovado por todos os edis. Na sequência, a secretária leu a moção de pesar nº 03/2013 pelo falecimento da professora Valéria Silveira Salomão. O Sr. Presidente falou sobre a forte ligação que tinha com a professora Valéria, comentou sobre sua atuação como professora, mãe e esposa, e disse que foi uma grande perda para o município. Os edis Kélib, João Milton, Maria Inês, José Agnaldo, José Afonso, Amarildo e José Lopes também deram seus depoimentos sobre a pessoa que foi a professora Valéria, desejando conforto à família nesse momento tão difícil. Após as manifestações dos edis, o Sr. Presidente pediu que a próxima obra a ser feita no município receba o nome da professora Valéria, o mínimo que o município pode fazer pela memória dela e por tudo que ela fez, em seguida, colocou em votação a moção de pesar nº 03/2013, tendo sido aprovada por todos os edis. Em continuidade, o Sr. Presidente deixou a palavra livre para os edis. O edil Kélib falou sobre os cursos do PRONATEC que estão sendo realizados em nosso município, pela iniciativa e esforço do Prefeito, do Sr. Presidente e edis José Agnaldo e Maria Inês junto a faculdade de Muzambinho, esse é um importante passo para termos mão de obra qualificada e indústrias. O edil João Milton parabenizou a todos, especialmente a edil Maria Inês por ter buscado esses cursos. A edil Maria Inês falou sobre a intervenção do prefeito, que possibilitou a realização dos cursos do PRONATEC no Ginásio, em seguida, falou sobre os trabalhos da escola do legislativo e disse que se não fosse o empenho dos professores de São João Del Rey que se dispuseram a viajar de madrugada e estar no Ginásio para falar com os jovens na sexta-feira e ministrar palestras na Câmara, o evento seria cancelado, devido ao fato ocorrido, o professor Hugo também se empenhou muito e ficou como responsável voluntário pela Escola do legislativo, além de estar ajudando a colocar em prática o parlamento jovem, continuando, disse que ainda é leiga nos assuntos da Câmara, não sabia que era obrigatório fazer audiência pública para prestação de contas, por isso já cobrou o Prefeito para fazer essa audiência, e o assessor jurídico da Câmara vai ser o próximo palestrante da escola do legislativo para falar sobre o orçamento. O edil José Agnaldo parabenizou os edis pelos trabalhos e falou sobre a conquista que os cursos do PRONATEC representam para a população, em seguida, parabenizou a edil Maria Inês pelo trabalho que tem realizado e falou sobre o AA (alcoólicos anônimos) que está em funcionamento em nosso município. O edil José Afonso disse que essa Câmara está trabalhando bem e parabenizou as pessoas que comparecem nas reuniões. O edil José Agnaldo disse que o prefeito tem atendido algumas indicações dos edis, mas é preciso que olhe com mais carinho essas indicações, porque a população tem cobrado muito. O edil Kélib disse que ouviu o prefeito dizer que não administra com vingança, por isso o parabenizou. O edil José Afonso disse que pode não ter vingança do prefeito, mas a situação na área da saúde, a saída do enfermeiro Sebastião e outros que trabalhavam bem, isso é vingança. O Sr. Presidente disse que o prefeito, quando termina o mandato, dispensa seus cargos de confiança e fica a critério do novo gestor contratar sua equipe de confiança, em seguida, comentou sobre o funcionamento do AA, agradeceu o empenho dos envolvidos no evento da escola do legislativo e destacou a recepção calorosa que os edis tiveram no Ginásio no encontro com os jovens, o que demonstra que essa Câmara está fazendo um trabalho diferenciado, continuando, falou sobre a viagem a Belo Horizonte, onde foram protocolados nas secretarias de Estado e gabinetes de deputados vários pedidos trazidos ao longo do ano para a Câmara, e será feita uma nova viagem para participação na conferência estadual das cidades em Belo Horizonte, lembrando que existe a dificuldade para aprovação dessas conferências, mas a nossa conferência municipal das cidades, que foi realizada pela primeira vez, foi aprovada, por isso os delegados e suplentes se deslocarão para participar da conferência estadual, a Câmara tem feito economia em viagens, mas essa oportunidade não pode ser perdida, dando prosseguimento, falou sobre a importância do PRONATEC para os recém-formados ingressarem no mercado de trabalho e para a futura instalação de empresas no município. Em continuidade, o Sr. Presidente deu início a tribuna livre e concedeu a palavra a Srta. Maria Ilda de Carvalho. A Srta. Maria Ilda refletiu sobre o falecimento da professora Valéria Silveira Salomão, a consagração dos feitos da educadora, a inquietação da família e as lições que ficam, em seguida, falou sobre a necessidade integração dos poderes públicos, os projetos de educação que estão em andamento no município e que apontam para o desenvolvimento, e a luta com dificuldades do povo do meio rural, continuando, disse que é louvável o requerimento do edil José Afonso, mas é importante citar a data do fato ocorrido com o veículo do patrimônio público para localizar o fato na história. Sem mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 17 de Setembro de 2013.