Ata n◦ 32/2012 – Ata da Trigésima Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada no dia vinte e cinco de Setembro de dois mil e doze, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (as) vereadores (as), sob a presidência do vereador José Afonso Dias, tendo como Secretária da Mesa a edil Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Ao iniciar a reunião, o Sr. Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Ari dos Santos, Adilson José Vicente, Drauzio Ferreira de Souza, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, Rita de Cássia Carvalho e Nadur, Rovilson Felisberto dos Reis, José Afonso Dias, José Osmar Loures, e Zilda Carvalho Bertozzi. Tendo comparecido todos os edis, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou a Secretária a leitura da ata da Reunião anterior, a qual foi posta em votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis. Na sequência o Sr. Presidente deixou a palavra livre para os edis inscritos. O edil Drauzio perguntou ao Sr. Presidente sobre as respostas atrasadas dos requerimentos. O Sr. Presidente disse que ele e a edil Sidnéia conversaram com o Prefeito sobre isso, e o Prefeito disse que está providenciando as respostas e vai mandar para a Câmara. O edil Drauzio disse que a Câmara Municipal deve ser respeitada e citou o artigo 38, § único do Regimento Interno, que diz que é competência da Câmara, principalmente do Sr. Presidente, praticar os atos essenciais de intercomunicação com o Poder Executivo, mas está difícil porque existe um requerimento aprovado no dia 28 de fevereiro e que ainda está sem resposta, já faz quase sete meses, por isso deve haver mais respeito por parte do Poder Executivo, e o Sr. Presidente deveria representar os edis junto ao Prefeito e cobrar o cumprimento da Lei, porque o Prefeito tem obrigação de responder às proposições da Câmara no prazo estabelecido pelo artigo 68 da Lei Orgânica, então, ele gostaria que o Sr. Presidente perguntasse nominalmente aos edis se eles acham que isso está correto, e se não está correto, que medidas devem ser tomadas, porque até agora nenhuma atitude foi tomada. O Sr. Presidente disse que conversaria ainda naquela noite com o Prefeito para que fosse agilizada a resposta aos requerimentos. O edil Adilson pediu que a Câmara enviasse ofício para a CEMIG a respeito de lâmpadas apagadas na rua da casa dele e em outras ruas, porque ele já ligou várias vezes para a CEMIG, e os técnicos até vieram consertar, mas quando ele mostrou as outras lâmpadas apagadas eles disseram que outro carro viria no dia seguinte porque eles não tinham mais lâmpadas, e já se passou um mês sem ninguém vir trocar as lâmpadas, mesmo ele tendo ligado outras vezes depois disso ameaçando até processar a empresa, então ele acha que se a Câmara enviar esse ofício terá mais força, porque são várias pessoas na cidade reclamando que não são atendidas pela CEMIG. O edil Rovilson disse que quando é feita a reclamação na CEMIG as pessoas devem anotar o número do protocolo da ligação para fazer reclamação na Agência Nacional de Energia Elétrica, caso a CEMIG não resolva o problema em até dez dias uteis, o número da ANEEL está na conta de luz, e a respeito de processar a CEMIG, ele acha que não resolve porque a reclamação é do consumidor, uma vez que a CEMIG não tem como saber se as lâmpadas estão funcionando, mas se o edil Adilson trouxer a relação das lâmpadas apagadas, ele se dispõe a ajudar e acredita que o ofício da Câmara será atendido. O edil Adilson disse que não anotou o numero do protocolo, mas já faz quase um mês que ele está ligando para a CEMIG trocar essas lâmpadas e indicou as ruas que estavam sem iluminação, mas eles não resolveram o problema. O edil Rovilson disse que eles não resolvem porque a CEMIG é quase 90% terceirizada e os técnicos ganham por serviço cadastrado via satélite, eles vem, executam e recebem somente pelo serviço designado pela CEMIG. O edil Adilson disse que traria a relação das lâmpadas apagadas. A edil Zilda perguntou a respeito das lâmpadas apagadas na Praça Governador Valadares. O edil Rovilson disse que já conversou com o Prefeito e acha que será preciso pegar emprestado o andaime do Sr. Zicão e cortar o poste da Praça para deixá-lo mais baixo e assim facilitar a manutenção. O edil José Osmar pediu desculpas por seu atraso porque estava acompanhando uma paciente que foi fazer uma biopsia e teve que trazê-la. Em continuidade, o Sr. Presidente deu início a tribuna livre e concedeu a palavra a Srta. Maria Ilda de Carvalho. A Srta. Maria Ilda falou sobre as origens da palavra política, criada por Aristóteles há cinco séculos A.C, que se desenvolveu na ciência e na prática, e na teoria geral do Estado se fundamenta os princípios básicos para o exercício e desempenho da prática política em nível de Nação, Estados e Municípios. Ponderando sobre a democracia e sua prática, citou a Bíblia, nas palavras de São Marcos, que Jesus Cristo veio para servir e não pelo Poder; falou sobre a coligação entre PMDB e DEM que foi avaliada de formas diversas, e lembrou o dia dos vereadores, a ser comemorado em primeiro de Outubro, lembrando a importância deles não apenas para o estabelecimento das leis, mas também pela vigilância cautelosa da prática do Poder Executivo, considerando que uma grande reforma no país limitando a quantidade de mandatos para os membros do Poder Legislativo, a exemplo do Poder Executivo, poderia pegar muitos políticos ligados a mensalão, além de outros que abusam e confundem seu desempenho profissional com sua pratica política, ela lembra de Padre Alderige, que foi vivencialmente um político nato, e os idosos, que muitas vezes tem sido instrumentalizados para a grandeza de pessoas que se servem da fraqueza deles para seu próprio engrandecimento, e, finalizando, ela deixa seus parabéns aos vereadores. Sem mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos vinte e cinco de Setembro de 2012.