Ata n◦ 38/2010 – Ata da Trigésima Oitava Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada no dia 16 de Novembro de 2010. Aos dezesseis dias do mês de Novembro do ano de dois mil e dez, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, às dezenove horas, sob a presidência do vereador Ari dos Santos, reuniram-se os Senhores(as) vereadores(as) para realizarem a Trigésima Oitava Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, sendo a mesma secretariada por mim, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto – Secretária da Mesa. Inicialmente, o Sr. Presidente, edil Ari dos Santos, determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Ari dos Santos, Adilson José Vicente, Drauzio Ferreira de Souza, Rovilson Felisberto dos Reis, Zilda Carvalho Bertozzi, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, José Afonso Dias, Milton José de Oliveira e José Osmar Loures. Contando com a presença de todos os edis, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou à Secretária da Mesa a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi posta em discussão e votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis. Na sequência, o Sr. Presidente informou que a presente Reunião se destinaria exclusivamente a discussão e votação da Prestação de Contas do Município de Santa Rita de Caldas, Exercício de 2007, e solicitou que a Secretária da Mesa lesse o Parecer Prévio do Tribunal de Contas, que aprova as Contas do Município de Santa Rita de Caldas, Exercício de 2007, bem como procedesse a leitura do parecer da Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos relativo a Prestação de Contas em referência. Atendendo a solicitação do Sr. Presidente, a Secretária da Mesa procedeu a leitura da intimação de n° 18.210/2010 – Coordenadoria de Apoio à 1ª Câmara. Findada a leitura do documento supracitado, a Secretária procedeu à leitura do parecer da Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos, sendo que os membros da Comissão opinaram por unanimidade, pela total aprovação das Contas do Município de Santa Rita de Caldas, Exercício de 2007, seguindo desta feita o Parecer prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Em continuidade, o Sr. Presidente concedeu a palavra a todos os edis que quisessem se manifestar a respeito do Parecer Prévio do TCE-MG, e também a respeito do Parecer da Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos. Em seguida, A edil Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto disse que diante do trabalho técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e do parecer da Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos, ela não vê como não aprovar as Contas, uma vez que o próprio Tribunal de Contas, em seu parecer prévio, aprovou as contas sem ressalvas, o que demonstra a seriedade com que o atual Prefeito administra. Não havendo mais quem quisesse se manifestar, o Sr. Presidente solicitou a Secretária da Mesa a leitura do Projeto de Resolução de n° 006/2010 “Aprova as Contas do Município de Santa Rita de Caldas, MG, Exercício de 2007”. Findada a leitura, o Sr. Presidente iniciou a votação nominal do Projeto de Resolução, que registrou o seguinte resultado: edil Drauzio Ferreira de Souza, voto a favor; edil José Afonso Dias, voto a favor; edil Adilson José Vicente, voto a favor; edil Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, voto a favor; edil Rovilson Felisberto dos Reis, voto a favor; edil Zilda Carvalho Bertozzi, voto a favor; edil José Osmar Loures, voto a favor; edil Milton José de Oliveira, voto a favor; edil e Presidente Ari dos Santos, voto a favor. Tendo obtido voto favorável de todos os nove edis, o Projeto de Resolução foi aprovado e, por consequência, foram aprovadas as Contas do Município de Santa Rita de Caldas, exercício de 2007. Sem mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 16 de Novembro de 2010.