Ata n◦ 38/2011 – Ata da Trigésima Sexta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada no dia onze de Outubro de dois mil e onze, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (as) vereadores (as), sob a presidência do vereador José Afonso Dias, tendo como Secretária da Mesa a edil Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Ao iniciar a reunião, o Sr. Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Ari dos Santos, Adilson José Vicente, Drauzio Ferreira de Souza, José Afonso Dias, José Osmar Loures, Rita de Cássia Carvalho e Nadur, Rovilson Felisberto dos Reis, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, e Zilda Carvalho Bertozzi. Tendo comparecido todos os edis, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou a Secretária a leitura da ata da Reunião anterior, a qual foi posta em votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis. Na sequência, a Secretária leu a correspondência recebida pela Câmara, e as indicações de n° 052 e 053/2011 do Sr. Presidente, leu também os requerimentos de n° 045 e 046/2011 do edil Drauzio Ferreira de Souza. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão o requerimento de n° 045/2011. O edil Drauzio disse que está estranha a indicação das placas de trânsito próximo ao Armazém do Clayton, na saída para Ibitiura e São Bento, uma placa indica Ibitiura de Minas e Andradas, mas a posição da seta dá a impressão de estar indicando para a esquerda, e a outra placa que indica o Pião e São Bento está escrito Peão, ao invés de Pião, como seria correto, além disso, a seta está inclinada a esquerda, continuando, o edil falou sobre a falta de sinalização do solo próximo ao Auto Posto Vila Nova, assunto do requerimento de n° 045/2011. Na sequência, o Sr. Presidente colocou em votação o requerimento de n° 045/2011, tendo sido aprovado por todos os edis. Seguindo a ordem do expediente o Sr. Presidente colocou em discussão e votação o requerimento de n° 046/2011, tendo sido aprovado por todos os edis, em seguida, deixou a palavra livre para os edis. O edil Ari pediu que o Sr. Presidente se informasse com o Prefeito quando serão colocadas as placas nominativas nas ruas do Conjunto Habitacional São Geraldo como foi aprovado pela Câmara há mais de dois anos. A edil Zilda disse que será inaugurada a Praça do Conjunto Habitacional, e quem sabe o Prefeito aproveita e coloca essas placas. O Sr. Presidente disse que já foi enviado ofício ao Prefeito sobre isso. O edil Rovilson disse que o município de Santa Rita foi contemplado com mais trinta casas populares, o projeto está em andamento, e a construção das casas deverá ter início no começo do próximo ano, quando será feita uma nova seleção de candidatos às casas. O edil Drauzio perguntou sobre o contrato com a COPASA, se foi prorrogado ou não. O edil Rovilson disse que não conseguiu conversar com o Deputado Bilac Pinto, que tinha se comprometido em intervir junto ao Presidente da COPASA, por isso ele não sabia informar sobre isso. O edil Drauzio pediu ao Sr. Presidente uma intervenção junto ao Prefeito com relação ao atraso no envio das respostas aos requerimentos, e da prestação de contas mensal, e também a despesa da festa de Santa Rita que também não foi enviada a Câmara, continuando, o edil falou sobre as providências que não foram tomadas em relação ao Conselho Tutelar, os Conselheiros procuraram o Prefeito antes de ir ao Jornal e a televisão, mas ele não deu resposta, então eles procuraram o Promotor, mas como ele é de plantão, talvez a denúncia seja engavetada, o carro do Conselho ficou pronto na oficina em Andradas no dia sete, e quando chegou, a Presidente do Conselho ligou para o Prefeito e ele foi grosso com ela, por isso eles tem que procurar alguma repartição pública que os defenda, foi montado um processo contra o Prefeito, porque ele parece ter uma birra com o Conselho, mas a lei o obriga a fazer, aconteceram ocorrências no sábado, e o Conselheiro Benedito Acácio Mateus está atendendo ocorrências no veículo dele, e guardando os comprovantes, diante dessa situação, já está mais do que na hora dessa Casa de Leis tomar as devidas providências. O Sr. Presidente disse que já falou com o Prefeito e ele disse que quem resolve é ele, por isso não dá para ficar batendo em ferro frio, o Prefeito já tem conhecimento da situação, o Sr. Presidente disse que já visitou o Conselho e deu sua contribuição pessoal, se o edil Drauzio acha que o Conselho está sendo prejudicado deve denunciar em Órgãos superiores, embora ele ache que o Promotor não engaveta nada, mas ele vai cobrar do prefeito novamente. O edil Drauzio perguntou se o Sr. Presidente assinaria com ele uma denúncia para ser encaminhada dizendo que o Prefeito não está fazendo nada para o Conselho. O Sr. Presidente disse que assinaria, pois não deve nada ao Prefeito. O edil Drauzio disse que quem deve tomar as providências primeiramente são os edis, e depois, se não resolver, devem recorrer aos Órgãos superiores. O edil Adilson disse que os Conselheiros sofrem muita humilhação, o Prefeito não tem diálogo com eles, o Sr. Presidente deve tomar a frente e os edis devem se unir para tomar as providências, continuando, falou sobre uma placa que está precisando de ser trocada em São Bento. O edil Rovilson disse que a Prefeitura já pediu um orçamento em Pouso Alegre para fazer essa placa. O edil Ari disse que o Prefeito já mandou trocar o banco quebrado na Praça Padre Ângelo, como ele tinha pedido por requerimento. O Sr. Presidente disse que conversou com o Prefeito e ele informou que aquela seria a última semana do Dr. Luiz Alvim no Hospital. Em continuidade, o Sr. Presidente concedeu a palavra a Sra. Patrícia Fonseca, chefe do Departamento Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, que foi convocada para a Reunião. A Sra. Patrícia disse que este não está sendo um ano fácil na área de esporte, o Sidão fez uma cirurgia e teve que se afastar do trabalho voluntário, mas sempre teve total apoio dela como Secretária de esportes, em relação a materiais, local das atividades, e organização de torneios, às vezes ela fazia além do que era possível, ela conversou com ele para organizar o retorno das atividades, mas várias coisas aconteceram, inclusive a reforma do Poliesportivo, no dia anterior ela disse que o campo estava reservado para ele retornar com as atividades esportivas, mas ele disse que tem uma pendência de ordem pessoal, e terá que conversar com o prefeito, não tem nada a ver com a Secretaria de esportes, e, em relação ao Minas Olímpica, ela explicou que o convênio se encerrou em março e, em maio, foi aberto o edital para os municípios se inscreverem, cem cidades seriam escolhidas, mas o nosso município foi desclassificado, apesar dela ter se empenhado e enviado os documentos, faltou uma certidão do FGTS, que não saiu a tempo, devido a um problema no sistema da CEF, não foi por incompetência dela, inclusive ela ficou muito triste, esse projeto fazia a diferença, porque atendia pessoas carentes, a Taça Romeu Teodoro não foi organizada esse ano, devido a reforma do Poliesportivo, que ela acredita que terminará no próximo mês, e aí ela vai iniciar a organização da Taça, em relação ao campo ela reconhece a importância do campeonato anual de São Bento, e propôs ao Prefeito a união de São Bento e Santa Rita para fazer um campeonato de campo, ela não sabe se dará certo, porque não tem condições de fazer um campeonato sozinha, mas a Secretaria está aberta para quem puder ajudar, ela não tem filiação partidária, trabalha para toda a comunidade, inclusive na área de cultura, onde tem bastante trabalho também, o trabalho do departamento é cansativo, mas gratificante. A edil Rita disse que estava percebendo que a Sra. Patrícia está sobrecarregada, precisa de mais pessoas ajudando neste setor, ela se prontifica a ajudar na qualidade de professora habilitada em Educação Física. O edil Drauzio disse que poderia ser feito mais pelo esporte no município, mas ele sabe da competência da Sra. Patrícia, e de outros chefes de setor, mas, infelizmente, nem sempre a palavra final é deles, perguntou se poderia ser dado mais apoio ao Sr. Sidão e se o Prefeito impede alguma coisa. A Sra. Patrícia disse que o Prefeito não impede, está disposto a ajudar no que for preciso, inclusive outros voluntários, mas tem que ser organizado para não dar problema. O edil Drauzio perguntou sobre o Projeto Petrobrás. A Sra. Patrícia disse que em cada ano esse projeto é feito em uma área, e nesse ano não foi no sul de Minas, mas ela sempre está pesquisando outros projetos para o município. O edil Drauzio perguntou quantas pessoas trabalham na área de esportes no município. A Sra. Patrícia disse que, além dela, trabalham o Laé, e a Salete de São Bento, a Srta Fernanda é professora de educação física nas escolas, mas sempre tem apoio da secretaria nos projetos voluntários que desenvolve, assim como o Sr. Freitas, que também é voluntário e participa de atividades de futsal na LIDARP. O edil Drauzio perguntou se as crianças atendidas pelos voluntários recebem alimentação e se os funcionários recebem diárias quando viajam para os torneios. A Sra. Patrícia disse que quando havia o Minas Olímpica as crianças recebiam alimentação, mas agora não recebem, e os funcionários da área de esportes não recebem diárias de viagens. O edil Drauzio perguntou quais verbas a Secretaria de esportes recebe. A Sra. Patrícia disse que a única verba que a Secretaria recebia era do Minas Olímpica, o restante são dotações da Prefeitura, e alguns patrocínios que ela consegue com empresas. O edil Drauzio perguntou se o prefeito impede a Sra. Patrícia de fazer mais projetos e convênios, e se chega a não concordar com algum projeto. A Sra. Patrícia disse que o Prefeito não impede, e até agora nunca discordou de nenhum projeto que ela levou para ele, mas essas coisas demandam tempo e organização. O edil Drauzio disse que realmente falta mais pessoas para ajudar no departamento de esporte, e falta também a participação das escolas, o edil se colocou à disposição para ajudar. A edil Zilda agradeceu a presença da Sra. Patrícia e falou da admiração que sente pelo trabalho do Sr. Sidão. O edil Adilson perguntou a Sra. Patrícia se foi apresentado algum projeto para um campeonato de campo nesse tempo que ela está na Secretaria de esportes. A Sra. Patrícia disse que foram apresentados projetos dentro do Minas Olímpica, mas foram torneios com crianças, em relação a torneio com adultos no campo existe dificuldades até na LIDARP, devido a falta de tempo dos adultos para treinar, e outras questões como a diferença de nível entre os times regionalmente, é preciso trabalhar com as categorias de base. O edil Adilson perguntou porque o Sr. Dito Raimundo deixou o trabalho voluntário que fazia no esporte. A Sra. Patrícia falou que o Sr. Dito Raimundo entregou o uniforme a ela e disse que deixaria de treinar os meninos do futsal por problemas pessoais, aí o Sidão assumiu o espaço dele. O edil Adilson disse que conversou com o filho do Sr. Zé Aguinaldo, e ele disse que o Prefeito negou o transporte para eles irem participar de um jogo, o edil não sabe se entendeu direito, mas parece que foi isso mesmo. A Sra. Patrícia disse que quando o jogo é amistoso, quem disponibiliza o transporte é o Sr. Arthur, ela agenda e organiza os transportes da LIDARP, e nesse ano eles não participaram da LIDARP. O edil Drauzio pediu a Sra. Patrícia um melhor remanejamento na escala de horários do poliesportivo para facilitar para quem trabalha. A Sra. Patrícia disse que vai reorganizar os horários, mas são muitos times querendo horário, e isso torna difícil o remanejamento. O edil Drauzio disse que precisa haver regras no uso do poliesportivo para evitar depredação do bem público, tem que haver respeito e punição para os infratores. O edil Rovilson disse que a vinda da Sra. Patrícia a Câmara foi muito importante, porque as conversas nem sempre chegam certas aqui na Câmara, comentou o sucesso do Sr. João Paulo no campeonato de São Bento, e se colocou à disposição da Secretaria de esportes no que puder ajudar. A edil Sidnéia disse que nada melhor que as coisas serem esclarecidas pelas pessoas diretamente responsáveis, ela sabe que não acabou a LIDARP, e que a Secretaria de esportes sempre deu todo apoio aos atletas, e também na área de cultura, como o estande montado pela Sra. Patrícia na EXPOSAN, um trabalho muito bem feito e bem pensado, existem dificuldades e cobranças sobre os secretários municipais, mas a Sra. Patrícia está de parabéns, e ela se coloca à disposição para o que puder ajudar. O edil Ari e o Sr. Presidente também deram os parabéns e agradeceram a participação da Sra. Patrícia. Em continuidade, o Sr. Presidente deu início a tribuna livre, e concedeu a palavra a Srta. Maria Ilda de Carvalho. A Srta. Maria Ilda falou da dimensão e importância econômica da EXPOSAN, além da questão cultural, lembrou o dia das crianças e o esforço dela e de suas irmãs através de um abaixo-assinado para que as crianças tivessem um parque infantil no município, ela agradece aos vereadores e ao Prefeito que encaminhou e realizou a proposta, e também a população que acreditou, falou sobre o dia do professor e prestou sua homenagem a eles, principalmente aos que enfrentaram dificuldades severas, e homenageou os médicos que tem sua data comemorativa no dia dezoito de outubro. Sem mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 11 de Outubro de 2011.