Ata n◦ 40/2012 – Ata da Trigésima Oitava Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada no dia vinte e sete de novembro de dois mil e doze, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (as) vereadores (as), sob a presidência do vereador José Afonso Dias, tendo como Secretário da Mesa o edil Drauzio Ferreira de Souza. Ao iniciar a reunião, o Sr. Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Ari dos Santos, Adilson José Vicente, Drauzio Ferreira de Souza, Rita de Cássia Carvalho e Nadur, José Afonso Dias, José Osmar Loures, e Zilda Carvalho Bertozzi. Tendo sido registrada a ausência dos edis Rovilson Felisberto dos Reis e Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou ao Segundo Secretário a leitura da ata da Reunião anterior, a qual foi posta em votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis. Em seguida, o Segundo Secretário leu a Intimação nº 18.080/2012 da Coordenadoria de Apoio à Primeira Câmara do TCE/MG, referente ao processo nº 710.466 – Parecer prévio sobre as Contas do Município de Santa Rita de Caldas no Exercício de 2005. Na sequência, o Sr. Presidente encaminhou o Processo nº 710.466 do TCE/MG à Comissão de Finanças e Orçamento para a emissão de parecer. Seguindo a ordem do expediente, o Segundo Secretário leu o requerimento de nº 037/2012 de sua própria autoria, o qual foi posto em discussão e votação pelo Sr. Presidente, tendo sido aprovado por todos os edis. Em continuidade, o Sr. Presidente deixou a palavra livre para os edis inscritos. O Segundo Secretário disse que se esqueceu de perguntar aos edis quem faria uso da palavra. O Sr. Presidente perguntou se algum dos edis gostariam de fazer uso da palavra. O edil José Osmar perguntou se a Dra. Vanise, atual médica do PSF do Jardim Bela vista, receberia alguma indenização da Prefeitura por ter seu contrato de trabalho rescindido pelo Prefeito antes do término. O edil Drauzio disse que não sabia informar sem ter acesso ao contrato, mas acha que seria bom mesmo ter acesso a este contrato para saber se está prevista alguma multa se uma das partes rescindir o contrato, porque o prazo do contrato termina em trinta de dezembro, e a médica vai ser dispensada pelo Prefeito em trinta de novembro, continuando, falou sobre a Lei Complementar 002/2012, onde está previsto que o aumento retroativo dos profissionais do magistério será pago dentro desse Exercício, por isso ele pergunta se o Sr. Presidente sabe se esse aumento será pago em novembro ou dezembro, e, se o Sr. Presidente não souber, ele pede que seja informado com o Prefeito. O Sr. Presidente disse que não sabia, mas iria se informar. O edil Drauzio disse que foi procurado por um munícipe que disse a ele que as árvores da praça em frente ao Asilo serão cortadas, porque parece que o Prefeito vai colocar aparelhos de ginástica no local, por isso o edil pede que o Sr. Presidente se informe com o Prefeito para saber se essas árvores serão mesmo cortadas e se serão colocados os aparelhos de ginástica neste local, porque ele acha que não tem necessidade de cortar as árvores para colocar os aparelhos, o espaço é suficiente. O edil Ari disse que serão tiradas duas árvores dessa praça, pelo que ficou sabendo, e ficarão duas, mas o Sr. Doca disse que trouxe essas árvores de Limeira e plantou na Praça, na Gestão do Prefeito Milton José de Oliveira. O edil Drauzio disse que, pelo espaço que existe na praça, ele acha que não é necessário cortar árvores. Em continuidade, o Sr. Presidente deu início a tribuna livre e concedeu a palavra a Srta. Maria Ilda de Carvalho. A Srta. Maria Ilda falou sobre o aniversário da edil Zilda no último sábado, e deu as boas vindas a ela em seu retorno, citou o falecimento do Sr. Vitor Pontes, que deixou marcas positivas no seu convívio familiar, social, cidadão e político, continuando, disse que queria registrar que encaminhou um requerimento a provedora do Hospital Santa Rita, Sra. Patrícia Soares Zucato, onde requereu cópia do estatuto ou regimento daquela Instituição, com objetivo de informação e conhecimento, devido ao fato de que o assunto saúde tem sido abordado constantemente no Plenário desta Casa, e muitos esclarecimentos poderiam ser feitos sobre direitos e deveres dos cidadãos em relação ao Hospital e aos serviços prestados naquela Instituição, mas, infelizmente, no dia seguinte já se completariam nove meses desde o envio desse requerimento, e ela não obteve resposta da provedora, o que é uma pena, porque isso seria para o engrandecimento da saúde, e assim a responsabilidade fica para a próxima Administração, e, mencionando de forma específica o Assessor Jurídico da Câmara Municipal, Dr. Ismail Donizete Gonçalves; o Secretário Geral, Sr. Ademir Aparecido da Silva; o Assessor do Secretário Geral, cidadão de Ipuiúna, Sr. André Donizete da Silva; e a servidora Amanda Cristina Guimarães Fonseca, pessoas que trabalham na Câmara Municipal no anonimato do cotidiano, atendendo com elegância, presteza, competência e cidadania, por isso ela deixa seus cumprimentos a eles por esse momento específico, considerando que a Câmara anda porque todos trabalham. Sem mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 27 de Novembro de 2012.