Ata n° 44/2009 – Ata da Quadragésima Primeira Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada em 24 de novembro de 2009. Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e nove, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, às dezenove horas, sob a presidência do vereador Ari dos Santos, reuniram-se os senhores vereadores (as) para realizarem a Quadragésima Primeira Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, sendo a mesma secretariada por mim, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto – Secretária da Mesa. Ao iniciar a Reunião, o Sr. Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de Ari dos Santos, Adilson José Vicente, Drauzio Ferreira de Souza, José Afonso Dias, Rovilson Felisberto dos Reis, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, Milton José de Oliveira e José Osmar Loures. Tendo sido registrada a ausência da edil Zilda Carvalho Bertozzi, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou a Secretária a leitura da ata da Reunião anterior, a qual foi posta em discussão e votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis. Na sequência a Secretária leu a correspondência recebida pela Câmara, leu também o Projeto de Resolução de n° 004/2009 “Autoriza baixa ao Patrimônio da Câmara Municipal e contém outras providências”, acompanhado da respectiva justificativa. Em seguida, o Sr. Presidente explicou que o Pólo da UAB não tem bandeiras e está precisando de mais computadores, e colocou o Projeto em discussão e votação. O edil Drauzio disse que estava de acordo, e que se fosse possível, seria bom que a Câmara pudesse doar computadores novos à faculdade, que é de grande importância para a nossa cidade. O Sr. Presidente explicou que a Câmara não pode doar computadores novos, mas pode doar esse. Os demais edis votaram a favor e o Projeto de Resolução foi aprovado. Seguindo a ordem do expediente, a Secretária da Mesa leu o ofício de n° 241/2009 do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei n° 027/2009 Ex. “Autoriza o Município de Santa Rita de Caldas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”, em seguida, pediu ao Sr. Presidente que pedisse ao edil Drauzio para fazer a leitura do Projeto, porque ela estava com problemas na voz. O Sr. Presidente solicitou que o edil Drauzio fizesse a leitura. O edil Drauzio leu o Projeto leu o Projeto e a justificativa. Na sequência, o Sr. Presidente disse que o edil Rovilson tinha conversado sobre esse Projeto com o Prefeito, e pediu que o edil explicasse melhor sobre ele. O edil Rovilson disse que o Projeto se refere à compra de máquinas para trabalhar nas estradas, cujo valor de mercado é de um milhão e vinte e seis mil reais, mas com a retirada de ICMS e IPI, esse valor cairá 30%, e ficará em torno de setecentos mil reais, disse também que o Prefeito tem prazo para encaminhar esse projeto, devido à liberação, e como nosso município está em dia com as dívidas, tem grandes chances de conseguir esse financiamento, falou ainda sobre a importância do Projeto e da compra das máquinas. Na sequência, o Sr. Presidente distribuiu o Projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos para a emissão de parecer, e, devido à urgência urgentíssima do Projeto, suspendeu a Sessão para que as Comissões emitissem o parecer. Após alguns minutos, o Sr. Presidente retomou a Sessão e a Secretária leu os pareceres das Comissões ao Projeto, os quais foram unânimes pela sua aprovação. Em seguida, o Sr. Presidente colocou o Projeto de Lei n° 027/2009 Ex. em discussão e votação, tendo sido aprovado por todos os edis. Na sequência, o Sr. Presidente deixou a palavra livre para os edis. O edil Drauzio disse que os edis votaram o Projeto da compra de máquinas, porque estão lutando por melhorias nas estradas, pediu ajuda dos edis junto ao Prefeito e ao responsável pelas estradas, até que essas máquinas cheguem, falou sobre o pedido do Sr. Claudinei à maioria dos vereadores para que seja cascalhada a estrada do Morro Grande, citou também a estrada do Ribeirão Fundo, que precisa de cascalho. A edil Sidnéia pediu um aparte e disse que a estrada do Ribeirão Fundo já está sendo cascalhada, e ela e o edil Rovilson já conversaram com o Prefeito para que seja cascalhada a estrada do Morro Grande, e o Prefeito disse que se alguém próximo da estrada oferecer cascalho, ele providenciará a recuperação, continuando, a edil disse que tem pessoas que oferecem o cascalho, e que os mata-burros que estavam precários na estrada já foram recuperados. O edil Drauzio pediu licença ao Sr. Presidente e perguntou ao edil Rovilson sobre a questão das empresas de médicos plantonistas. O edil Rovilson disse que não conversou mais com a Sra. Patrícia sobre isso, já falou três vezes com ela, e ela ficou de marcar a reunião com as empresas, continuando, o edil disse que se informaria e daria uma resposta no dia seguinte. Em seguida, o Sr. Presidente disse que conversou com o Prefeito sobre a precariedade da Quadra Poliesportiva do Bairro Nossa Senhora Aparecida, e o Prefeito falou que reconstruirá a Quadra e fará a cobertura. Na sequência, o edil José Afonso disse que a Câmara deveria fazer uma Lei para que as propriedades onde o cascalho é retirado sejam recuperadas, porque muitas pessoas não doam o cascalho devido ao grande dano que causa em suas propriedades a retirada desse material, falou também sobre a precariedade da estrada próximo ao Sr. Mário do Zoti, e das pontes próximo aos Lúcio e ao Sr. José Maneco. Em seguida, o edil Rovilson falou que foram feitos ofícios pelo Executivo e pelo Legislativo para a CEMIG, com relação à falta de energia elétrica no Distrito de São Bento e bairro do Pião, disse que já conversou com o Gerente da CEMIG, e está tomando as providências. Em continuidade, o Sr. Presidente deu início à tribuna livre e concedeu a palavra ao Senhor Amarildo Jerônimo da Silva. A Srta. Fernanda disse que ela e o Sr. Amarildo estão desenvolvendo um trabalho voluntário de futebol feminino com crianças que estão expostas a riscos sociais, falou que falta apoio da Prefeitura a esse trabalho, faltam materiais esportivos, e o apoio que recebem é de transporte. O edil Rovilson disse que, com relação aos materiais esportivos, conversaria com o Prefeito e com a Secretária de esportes para que esses materiais sejam fornecidos. A edil Sidnéia perguntou se a Secretária de esportes já foi procurada sobre esse assunto. O Sr. Amarildo disse que ela ajuda quando pode, mas não tem muito apoio do Prefeito. O Sr. Presidente disse que anteriormente nunca faltou material esportivo naquela Quadra, e agora também o material deve continuar a ser oferecido. O Sr. Amarildo disse que no sábado foi levar as meninas para treinar e foi impedido de usar o local porque algumas lâmpadas estavam sendo trocadas, e ele se sentiu humilhado, porque tinha direito de usar a Quadra das oito horas às dez horas da manhã. O edil Rovilson disse que houve um mal entendido, porque o coordenador do Campo não avisou o Sr. Amarildo que o eletricista estaria trocando as lâmpadas no sábado, perguntou se a Secretária de esportes não tinha uma tabela com horários de uso do campo. O Sr. Amarildo disse que a Secretária sabe, mas não quer se envolver. O edil Rovilson disse que ele resolveria o caso. O Sr. Presidente disse que os vereadores ajudariam, e conversariam com o Prefeito e a Secretária dos esportes. Em continuidade, o Sr. Presidente concedeu a palavra à Sra. Geralda Maria de Jesus. A Sra. Geralda disse que recebeu reclamações de muitas mães de alunos da Escola Estadual Dona Rita Amélia de Carvalho, sobre a falta de segurança no trânsito ao redor da Escola, disse que foi verificar a constatou que existem muitas falhas de segurança no trânsito próximo à Escola, o que deixa as crianças expostas ao perigo, disse que os edis poderiam verificar essa situação, falou que entre o restaurante “fantasma” e o supermercado Monsenhor Alderigi, o trânsito está caótico, e falta um sinaleiro. O Sr. Presidente perguntou a Sra. Geralda qual é o restaurante “fantasma” a que ela se referiu. A Sra. Geralda disse que era o Restaurante que foi inaugurado pela Prefeitura, mas não funciona. O Sr. Presidente disse que a Sra. Geralda se inscreveu para falar sobre Escola e puxou assunto sobre restaurante, falou também que a Câmara já tomou providências junto ao Prefeito e a Polícia Militar com relação ao perigo no trânsito próximo daquela Escola. A edil Sidnéia disse que não entendeu, e perguntou onde o trânsito é caótico. A Sra. Geralda disse que é próximo ao restaurante “fantasma”. A edil Sidnéia disse não entende como o trânsito pode estar caótico, se existe uma rotatória em frente ao restaurante popular, a não ser que as pessoas não estejam respeitando a rotatória. O edil José Afonso disse que o Restaurante será aberto quando for feito o concurso para contratar os funcionários. Em continuidade, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Sr. Adriano Sabino Barbosa. O Sr. Adriano entregou ao Sr. Presidente a denúncia, por escrito, contra o Prefeito, conforme solicitado, disse que no domingo sua pressão arterial subiu, ele foi ao Hospital e não tinha médico, por isso o problema de atraso de plantonistas deve ser resolvido logo. O Sr. Presidente disse que alguns médicos realmente chegam atrasados, e perguntou ao Sr. Adriano se ele procurou o Secretário da saúde. O Sr. Adriano disse que não procurou porque era domingo. O Sr. Presidente sugeriu que o Sr. Adriano pegue o número do celular do Secretário da saúde e o comunique quando isso acontecer, disse também que analisaria o documento entregue pelo Sr. Adriano, consultaria o Assessor Jurídico e, se fosse necessário, a Câmara tomaria providências. Sem mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 24 de novembro de 2009.