Ata n◦ 46/2011 – Ata da Quadragésima Quarta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada no dia treze de Dezembro de dois mil e onze, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (as) vereadores (as), sob a presidência do vereador José Afonso dias, tendo como Secretária da Mesa a edil Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Ao iniciar a reunião, o Sr. Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Ari dos Santos, Drauzio Ferreira de Souza, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, Rovilson Felisberto dos Reis, Rita de Cássia Carvalho e Nadur, José Afonso Dias, José Osmar Loures, e Zilda Carvalho Bertozzi. Tendo sido registrada a ausência do edil Adilson José Vicente, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou a Secretária a leitura da ata da Reunião anterior, a qual foi posta em votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis. Na sequência, a Secretária leu a indicação de n° 069/2011 do edil Drauzio Ferreira de Souza. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou que fosse retirado de pauta o requerimento nº 053/2011 de sua autoria. Seguindo a ordem do expediente, a Secretária leu o requerimento de n° 054/2011 do Sr. Presidente. Na sequência, o Sr. Presidente pediu afastamento da Mesa até que seu requerimento fosse discutido e votado. O edil Rovilson assumiu interinamente a Presidência e colocou o requerimento de n° 054/2011 em discussão. O edil José Afonso disse que fez esse requerimento porque ele recebe muitas ligações de pessoas reclamando sobre o sinal de televisão, e faz tempo que era para ser comprado um aparelho que ia melhorar o sinal, mas o aparelho não chega. O edil Drauzio disse que também apurou, e parece que falta mesmo um equipamento para a melhoria do sinal, o Sr. José Célio passa para o Prefeito o material que precisa ser adquirido, mas parece que fica só em conversa, o Prefeito não toma providência nenhuma. A edil Zilda disse que também fez uma indicação sobre isso, e foi com o Sr. José Célio até o Prefeito, e o Prefeito disse que o Sr. José Célio tem um salário fixo para manter os equipamentos funcionando bem, se não funcionam bem, é porque ele não está agindo direito, mas o Sr. José Célio diz que são necessários novos aparelhos, e ficou por isso mesmo. Em seguida, o Presidente interino colocou em votação o requerimento de n° 054/2011, tendo sido aprovado por todos os edis. Na sequência, o Sr. Presidente retomou a Mesa, e a Secretária leu o requerimento de n° 055/2011 do edil Drauzio Ferreira de Souza, o qual foi posto em discussão pelo Sr. Presidente. O edil Rovilson disse que é favorável ao requerimento, mas sabe que o Prefeito já conversou com o Sr. Zico para que seja refeito todo o telhado da Prefeitura com a colocação de estrutura metálica. O edil Drauzio pediu permissão ao Sr. Presidente e passou a as fotos das salas do Pólo Presencial aos edis, e disse que é importante saber que o telhado será refeito, mas também é preciso ver a questão da acessibilidade para os deficientes, falou sobre a importância que o Pólo Presencial representa para a nossa cidade, por isso merece um cuidado especial. A edil Zilda e o edil Rovilson falaram sobre a importância do Pólo e a facilidade que trouxe para os estudantes da cidade. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em votação o requerimento de n° 055/2011, tendo sido aprovado por todos os edis. Na sequência, a Secretária leu a solicitação de providências n° 003/2011 subscrita por todos os edis, a qual foi posta em discussão pelo Sr. Presidente. O edil Ari disse que se essa ambulância for para o São Bento ficar sete dias por semana, vinte e quatro horas por dia, teriam que ser dois motoristas, porque um único motorista não dá conta. O Sr. Presidente disse que a ambulância vai ficar a disposição vinte e quatro horas por dia, mas não vai trabalhar todo esse tempo, a lei vai obrigar o Prefeito a fazer o que for certo. A edil Zilda disse que é muito importante essa solicitação de providências, e quanto ao motorista, o Prefeito deverá tomar as providências necessárias. O edil José Osmar disse que as ambulâncias deverão ficar disponíveis, e os motoristas trabalhando de acordo com a carga horária permitida pelo Ministério do Trabalho, não se sacrificando, trabalhando além de sua capacidade física. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em votação a solicitação de providências n° 003/2011, tendo sido aprovada por todos os edis, e disse que também é a favor dessa solicitação e do requerimento do edil Drauzio, que ele já tinha tomado conhecimento, comentou também sobre a infiltração de água que está havendo na Secretaria de saúde. O edil Rovilson disse que o Prefeito já mandou um pedreiro no local avaliar o problema para resolver. Na sequência, o Sr. Presidente colocou em segunda discussão a proposta de emenda a Lei Orgânica n° 001/2011, e o Projeto de Resolução de n° 004/2011 “Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas-MG”. A edil Sidnéia disse que todas as dúvidas foram sanadas na primeira discussão, e ela acha que ficou tudo esclarecido. Em seguida o Sr. Presidente colocou em segunda votação a proposta de emenda a Lei Orgânica n° 001/2011, e o Projeto de Resolução n° 004/2011, tendo sido aprovados por todos os edis. Em continuidade, o Sr. Presidente deixou a palavra livre para os edis. A edil Rita disse que ouviu comentários de que as máquinas já estariam parando de trabalhar esse ano, mas ela acha que apesar das chuvas tem feito alguns intervalos de sol, e ainda é possível continuar trabalhando, tem estradas precisando de cascalho, se deixar para depois vai ficar difícil trafegar. A edil Zilda disse que as máquinas estão transportando pedras para poder usar nas estradas durante o ano. O Sr. Presidente disse que as máquinas não vão parar, só vão por as pedras onde estiver atolando, o Prefeito está em Belo Horizonte assinando o Convênio para a estrada do contorno junto com o Sr. Régis, mas disse que as máquinas iam para o Ribeirão Fundo no dia seguinte, e a retro vai para São Bento resolver outro problema urgente. O edil Rovilson disse que conversou com o prefeito sobre a estrada de São Bento, que está ficando intransitável por causa dos buracos, e o prefeito disse que vai fazer uma operação tapa-buracos na estrada. O edil Drauzio disse que concorda com a edil Rita, e apóia que se converse com o Prefeito para pedir que as máquinas aproveitem os intervalos de sol para trabalhar nas estradas, em seguida, disse ao edil Rovilson que o Sr. Freitas não recebeu as bolas, e perguntou se a iluminação do poliesportivo fica pronta até a Taça Romeu Teodoro. O edil Rovilson disse que vai conversar diretamente com a Secretária de esportes sobre as bolas, e a respeito da iluminação, ele já conversou com o Sr. Zico, que se propôs a emprestar o andaime para a colocação da iluminação na primeira semana de janeiro. A edil Rita disse que o Sr. Homero tem um andaime, ela não sabe a metragem, mas se conversar com ele, ela tem certeza que ele empresta. Em continuidade, o Sr. Presidente deu início a tribuna livre e concedeu a palavra a Srta. Maria Ilda de Carvalho. A Srta. Maria Ilda falou sobre a declaração universal dos direitos humanos, promulgada em 1948, e isso aponta a consagração do alcance, se houver o retorno daquilo que foi votado na Audiência Pública, a perspectiva de melhores condições de vida, também falou sobre a menção de pessoas de fora a respeito da importância do Pólo Presencial do município, mas a manutenção é fundamental, considera importante ligar a declaração universal dos direitos humanos com a ação política, consagra a família como sustentáculo da História, e pergunta o que será de Santa Rita de Caldas se nós não investirmos agora. Sem mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 13 de Dezembro de 2011.