– Ata de Posse e instalação da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2025-2028. Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, no Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins, recinto temporário da Câmara Municipal, neste Município e Comarca de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, reuniram-se os (as) vereadores (as) eleitos (as) no pleito de seis de outubro de 2024 para a solenidade de posse e instalação da Vigésima Legislatura (2025-2028). Em cumprimento ao art. 6° do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Sessão foi presidida pelo Vereador eleito Senhor Régis Menino da Silva. O Sr. Presidente da Sessão nomeou a Srta. Vanilda de Cássia da Fonseca como mestre da cerimônia e o Vereador eleito Senhor Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho como Secretário “Ad Hoc”. Após a verificação de presença, constatado que estavam presentes todos os vereadores eleitos, a Sessão teve início com a composição da Mesa pelas autoridades presentes e prosseguiu com a execução do Hino Nacional. Encerrado o momento cívico, o Presidente da Sessão, cumprindo o art. 7°, parágrafo primeiro, do Regimento Interno, proferiu o seguinte compromisso: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS, CUMPRIR O REGIMENTO INTERNO DA CASA E DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, TRABALHANDO SEMPRE PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM-ESTAR DO SEU POVO”. Em seguida, os demais vereadores declararam: “ASSIM EU PROMETO”. Após tomar o compromisso dos Vereadores presentes, o Presidente da Sessão declarou empossados os Vereadores proferindo: “DECLARO EMPOOSSADOS OS VEREADORES E VEREADORAS QUE PRESTARAM O COMPROMISSO”. Para registro foram empossados os seguintes Vereadores eleitos no pleito de seis de outubro de 2024: Agnaldo Pedro da Silva; Edymilson Fernandes de Paula; Gustavo Couto Fonseca; João Paulo Borges de Melo; Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho; Régis Menino da Silva; Taise Lopes Menossi Machado; Tatiana Junqueira Salomão, e Wellington Ramos de Souza Moreira. Para constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Presidente da Sessão; Secretário “Ad Hoc”, e demais vereadores (as) empossados (as). Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, em 01 de janeiro de 2025.