Ata nº 018/2025

– Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia cinco de maio de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Taíse Lopes Menossi Machado e secretariada pelo Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho. Compareceram os seguintes Vereadores: Agnaldo Pedro da Silva; Edymilson Fernandes de Paula; Gustavo Couto Fonseca; João Paulo Borges de Melo; Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho; Régis Menino da Silva; Taíse Lopes Menossi Machado; Tatiana Junqueira Salomão e Wellington Ramos de Souza Moreira. Após registrada a presença de todos os Edis, a Senhora Presidente declarou o início da Sessão e informou que a Ata disponibilizada aos Vereadores, referente à Reunião Ordinária anterior, não havia sofrido nenhuma impugnação e que, portanto, estava aprovada. Foi lido o Ofício de número 022/2025, da Chefe da Divisão de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo Jakeline Carvalho, a qual comunicava que iria apresentar a prestação de contas do pré-carnaval “Santa Folia” na próxima Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 12 do presente mês. Foi concedido então espaço ao Cidadão Tiago Junqueira na Tribuna Livre, que se apresentou como representante da turma do curso de Monitor de Turismo Religioso, promovido por meio de parceria entre a Prefeitura e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) de Poços de Caldas. Informou que o grupo era composto por oito alunos comprometidos em desenvolver competências voltadas ao atendimento e orientação de turistas, com foco na valorização do segmento religioso. Relatou que, ao longo do curso, fora realizada uma pesquisa informal com comerciantes e turistas, a qual revelara a carência de integração entre poder público, comércio, comunidade e instituições religiosas. Segundo ele, os turistas costumavam visitar a cidade motivados pela fé, mas expressavam o desejo de permanecer mais tempo, caso houvesse melhor infraestrutura, opções de lazer, gastronomia, artesanato e hospedagem. Defendeu a necessidade de investimento em segurança, atrativos turísticos e fortalecimento do comércio local, destacando o potencial do Município para se consolidar como destino nacional de turismo religioso. Ressaltou que os alunos do curso desejavam colaborar ativamente com propostas e ações, colocando-se à disposição para parcerias que gerassem resultados concretos. Concluiu expressando o desejo de que a formação em turismo não se encerrasse com o curso, mas representasse o início de uma nova etapa no desenvolvimento turístico de Santa Rita de Caldas, com o objetivo de torná-la reconhecida como a “Capital Mineira da Fé”. Em seguida, fez uso da palavra a Cidadã Maria Ilda de Carvalho, que destacou a figura da mãe nesta semana que antecedia a celebração do Dia das Mães. Parabenizou o jovem Tiago e seus colegas pela contribuição com ideias construtivas voltadas ao desenvolvimento do município. Parabenizou a continuidade dos eventos tradicionais no município, como a romaria de carros de boi e o desfile de cavaleiros, amazonas e charretes, com a expressiva participação popular, especialmente de moradores da zona rural e de municípios vizinhos. Ressaltou a importância de valorizar a história local e a memória das mães falecidas, das avós e de todas as mulheres que contribuíram para a formação da sociedade santa-ritense, frisando suas responsabilidades no preparo dos filhos para uma vida ética, cidadã e comprometida com o bem comum. Tomou como paradigmas da figura materna a padroeira, Santa Rita de Cássia, e Nossa Senhora Aparecida. Com base em denúncias populares de suposta compra de votos nas eleições municipais, dirigiu-se ao Meritíssimo Senhor Juiz de Direito da Comarca solicitando esclarecimentos legais sobre a validade da posse de candidatos supostamente envolvidos nessas práticas. Declarou não ter oposição pessoal a ninguém, mas afirmou seu compromisso com a integridade histórica e moral do Município. Iniciando as Considerações Finais dos Vereadores, o Edil Gustavo parabenizou a equipe da Obra Assistencial Monsenhor Alderigi pelo almoço servido no Desfile de Cavaleiros, destacando a iniciativa como uma importante ação de apoio financeiro à Instituição. Enalteceu também os alunos do curso de Monitor de Turismo Religioso pelo comprometimento com a qualificação profissional e com o potencial de crescimento do setor na cidade, sugerindo a elaboração de roteiros turísticos e colocando-se à disposição para colaborar com o grupo. Felicitou todas as mães pelo seu Dia, reconhecendo sua importância na sociedade. Relembrou com carinho suas avós já falecidas, Augusta e “Fiica”, como pilares de sua família, associando a elas o aprendizado de valores e tradições. Por fim, registrou demandas da população do Distrito de São Bento de Caldas, especialmente quanto às más condições da pavimentação da Estrada Municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva, e solicitou atenção para a Estrada das Casinhas, no trecho que ligava o Distrito à Rodovia Federal BR-459, cujas condições estavam ocasionando prejuízos materiais aos usuários. O Vereador João Paulo aproveitou para homenagear sua mãe, sua sogra e suas avós e, em aparte na fala de sua colega Tatiana, sua esposa e a Senhora Margarete Jária, expressando gratidão e reconhecimento. Estendeu os cumprimentos a todas as mães do município pelo Dia das Mães. Destacou a importância da castração solidária a ser realizada no dia seguinte, reconhecendo o empenho das voluntárias envolvidas no cuidado com os animais em situação de rua. Encerrou sua fala parabenizando os participantes do curso de Monitor de Turismo Religioso, enfatizando o potencial do setor para impulsionar a economia local por meio do turismo de fé. O Vereador Edymilson iniciou suas considerações parabenizando seu colega João Paulo por seu aniversário, desejando-lhe saúde, paz e sucesso. Em seguida, relatou ter sido procurado por moradores dos Bairros Matão, Paca e Sertãozinho, que solicitaram melhorias nas vias rurais. Informou que os serviços já haviam sido iniciados, mas, devido às chuvas anteriores, seria necessário refazê-los. Agradeceu ao Conselho Tutelar pela pronta atuação diante de uma situação emergencial ocorrida no estacionamento, destacando a importância da disponibilidade e atenção dos Conselheiros à população. Parabenizou os participantes do curso de Monitor de Turismo Religioso, reconhecendo o potencial da cidade para o desenvolvimento do setor e relatando sua própria experiência no comércio, quando mantinha uma loja de doces e artesanato. Destacou a relevância do turismo para o crescimento econômico local, defendendo a necessidade de investimentos em infraestrutura, como hotéis, comércio alimentício e banheiros públicos, para acolher os visitantes atraídos pela fé em Santa Rita de Cássia e pela memória do Monsenhor Alderigi. Agradeceu ao Deputado Estadual Noraldino Júnior pela viabilização do “Castramóvel”, o qual viria a Santa Rita de Caldas para promover a esterilização de animais domésticos, fruto de uma parceria construída em visita à Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Enalteceu o trabalho contínuo dos voluntários engajados na causa animal e reforçou que o controle populacional e o cuidado com os animais representavam também uma questão de saúde pública. Reiterou pedido anterior quanto à retirada de lixos acumulados em determinados pontos da zona rural, especialmente em vista da proximidade da Festa de Maio, destacando a importância da limpeza urbana para a recepção de visitantes. Finalizou agradecendo às mulheres de sua vida, mãe, irmãs, sogra e esposa, pelo apoio constante, reconhecendo nelas a base de sua resiliência para enfrentar os desafios cotidianos. A Vereadora Tatiana iniciou sua fala parabenizando o seu colega João Paulo pelo aniversário, desejando-lhe saúde e paz. Em seguida, solicitou ao Poder Executivo, juntamente com as operadoras de telefonia, concessionária de energia elétrica e demais empresas responsáveis, que providenciassem a retirada dos fios soltos deixados após a troca de postes, os quais estavam espalhados pelas calçadas, representando risco à população. Relatou ainda ter recebido reclamações de cidadãos quanto às condições da estrada que ligava o Bairro Ventania a Campestrinho, especialmente no trecho próximo à antiga residência da mãe do senhor Everaldo. Destacou que o trecho integrava o “Caminho da Fé” e carecia de manutenção urgente. Também apontou a necessidade de limpeza e roçadura da praça do Bairro Vô Quite, especialmente porque crianças da comunidade e da creche utilizavam o espaço para atividades recreativas. Parabenizou os alunos do curso de Monitor de Turismo Religioso pelo empenho e contribuição com o município, desejando sucesso à iniciativa. Aproveitou para deixar uma homenagem pelo Dia das Mães a todas as mães do município, incluindo a Senhora Presidente, Vereadora Taíse. Por fim, comentou que havia sido informada sobre a uma possível falta de medicamentos. Informou que entrara em contato com a encarregada da farmácia municipal, senhora Lara, e que aguardava o envio da listagem de medicamentos disponíveis para realização de reunião e posterior esclarecimento na próxima Sessão. O Vereador Agnaldo parabenizou os participantes do curso de Monitor de Turismo Religioso, colocando-se à disposição para colaborar, especialmente no fomento do setor no Distrito de São Bento de Caldas. Agradeceu aos cavaleiros, amazonas e charreteiros que participaram do Desfile, enaltecendo a beleza da festividade. Por fim, prestou homenagem à sua mãe, bem como à sua esposa e filhos. O Vereador Régis parabenizou os participantes do curso de Monitor de Turismo Religioso, destacando sua importância para o desenvolvimento do município. Ressaltou que muitos peregrinos de outras cidades demonstravam o maior apreço por Santa Rita de Caldas, enfatizando o potencial da cidade como polo de fé e devoção, especialmente durante o período de festas religiosas. Mencionou que, apesar de eventos concorrentes em municípios próximos, como aqueles em Bandeira do Sul e Santo Antônio do Jardim, muitos visitantes optavam por comparecer à celebração em nossa cidade, o que demonstrava a força da devoção à Santa Rita de Cássia. Defendeu que os Poderes Públicos Municipais, a comunidade e a Igreja deveriam investir de forma integrada na valorização do circuito religioso, com maior transparência e aplicação dos recursos oriundos das doações, a fim de consolidar a imagem do município como destino religioso de referência. Elogiou a iniciativa de destinar o lucro do almoço servido durante o Desfile de Cavaleiros para o Asilo, considerando a ação como exemplo de responsabilidade social e bom planejamento. Afirmou que eventos deveriam servir para além do entretenimento, gerando benefícios concretos para a população. Agradeceu aos demais organizadores, à Polícia Militar, aos profissionais de saúde, aos voluntários e à comunidade em geral pelo sucesso do evento. Parabenizou todas as mães pelo seu dia, reconhecendo sua importância na formação de filhos exemplares. Por fim, desejou votos de felicitações ao seu colega João Paulo por seu aniversário. O Vereador Wellington incentivou a contínua participação popular nas sessões legislativas como forma de enriquecimento do debate público. Parabenizou a equipe do curso de Monitor de Turismo Religioso, destacando o potencial do segmento para o desenvolvimento econômico do município. Elogiou seu representante, o orador Tiago Junqueira, considerando-o sensato e eloquente, e colocou-se à disposição do grupo para colaborar no que fosse necessário. Agradeceu a Deus pelo bom tempo no final de semana, que permitira a realização bem-sucedida do tradicional Desfile de Cavaleiros. Enalteceu o trabalho da equipe organizadora do evento, mencionando o esforço coletivo, especialmente o da equipe do Asilo, que preparara o almoço beneficente com dedicação e competência. Reconheceu o empenho dos demais voluntários que colaboraram com a logística do evento, como o senhor Emílio Zanetti, que disponibilizara água para os animais. Parabenizou todos os envolvidos por manterem viva essa tradição e encerrou desejando um feliz Dia das Mães, com destaque especial para sua mãe e para sua esposa, a qual celebraria a data pela primeira vez como mãe. O Vereador Paulo Henrique parabenizou a equipe do curso de Monitor de Turismo Religioso, exaltando a importância da formação para o fortalecimento da identidade cultural e da economia local. Relatou sua experiência anterior no setor, quando atuou no Projeto “Descubra Santa Rita de Caldas”, e defendeu a criação de uma associação para articulação entre os Poderes Públicos e o setor privado, com vistas à valorização do artesanato, das feirinhas, dos pontos turísticos e do turismo religioso do município. Sugeriu que se retomassem projetos como o mapeamento de pontos turísticos, a organização de feiras artesanais e o investimento em infraestrutura básica, como banheiros públicos, para tornar a cidade mais acolhedora e competitiva no cenário regional. Colocou-se à disposição para colaborar com o grupo. Parabenizou os organizadores pelo sucesso do Desfile de Cavaleiros, destacando a dedicação das comissões, dos servidores públicos e dos voluntários. Destacou o papel da Obra Assistencial Monsenhor Alderigi, responsável pelo preparo de cerca de quinhentas refeições durante as festividades, ressaltando a relevância dos recursos arrecadados para as obras de reforma da lavanderia da instituição. Comunicou que o Centro de referência em Assistência Social iniciaria a campanha do agasalho e solicitou à população que colaborasse com doações. Informou, ainda, que ocorreria, na manhã seguinte, nas dependências da Câmara Municipal, uma palestra promovida pelo Centro de Apoio à Criança e Práticas Integrativas, voltada ao acolhimento e orientação de famílias com crianças em situações de crise emocional, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista. Relatou o andamento das frentes de trabalho nas estradas rurais, destacando a atuação nos Bairros Ventania, São José do Prata, Paiol, Ribeirão Fundo e Cascavel, bem como no Distrito de São Bento de Caldas. Por fim, parabenizou seu colega João Paulo pelo aniversário e desejou um feliz Dia das Mães, especialmente à sua mãe e a todas as mães do município. Por fim, a Senhora Presidente tomou a palavra e parabenizou o seu colega João Paulo pelo seu aniversário e prestou votos de saúde e bênçãos à sua família. Informou à Vereadora Tatiana que os trabalhos na estrada mencionada, localizada no Bairro Ventania, já haviam sido iniciados na semana anterior, com previsão de aplicação de cascalho. Ela informou que as demais demandas apresentadas na reunião foram anotadas para encaminhamento ao Setor de Estradas. Dirigiu-se à Senhora Maria Ilda, reafirmando seu respeito por ela, mas alertando para a gravidade de suas declarações sobre suposta compra de votos nas eleições municipais, visto que todos os eleitos tiveram seus documentos e contas devidamente analisados e que não havia qualquer denúncia ativa contra os membros do Legislativo ou Executivo. Solicitou que, na próxima reunião, fossem apresentados nomes e informações concretas para que o caso pudesse ser encaminhado ao Tribunal Eleitoral. Parabenizou a equipe do curso de Monitor de Turismo Religioso, destacando a importância da formação profissionalizante para o fortalecimento do setor no município. Relatou que, no dia anterior, o Vereador Paulo Henrique e ela apresentaram ao Deputado Estadual Gustavo Santana um projeto voltado ao desenvolvimento do turismo religioso em Santa Rita de Caldas, tendo recebido apoio imediato. Informou que o parlamentar solicitara fotos do local e demonstrou interesse em destinar recursos para viabilizar o projeto, que deveria beneficiar diretamente o comércio, o artesanato e a produção de artigos religiosos. Solicitou que os participantes do curso compartilhassem com os Poderes Municipais a pesquisa realizada com comerciantes e turistas, considerando-a fundamental para alinhar as ações públicas às reais necessidades e expectativas dos visitantes. Ressaltou que, se o município desejasse manter o título de “Capital Sul-Mineira da Fé”, era necessário investir fortemente em infraestrutura e em outros atrativos turísticos, pois outras cidades já vinham se destacando no segmento, como Cássia, que abrigava o maior Santuário dedicado a Santa Rita de Cássia. Agradeceu aos Deputados Estaduais Doutor Maurício Lemes e Gustavo Santana, bem como ao Deputado Federal Doutor Frederico, por meio de seu Assessor Diego Mamede, e ao Doutor José Santana, presidente de honra do Partido Liberal de Minas Gerais, pelo prestígio que concederam ao Desfile de Cavaleiros e pela recepção às demandas municipais. Reconheceu o empenho da comissão organizadora do evento e dos colaboradores da Obra Assistencial Monsenhor Alderigi, que atuaram nas inscrições dos cavaleiros e no almoço beneficente, cuja arrecadação contribuiria significativamente para a instituição. Por fim, reforçou o convite para que a população continuasse acompanhando as sessões da Câmara. Sem mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos cinco de maio de dois mil e vinte e cinco.