Ata nº 019/2025

– Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia doze de maio de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Taíse Lopes Menossi Machado e secretariada pelo Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho. Compareceram os seguintes Vereadores: Agnaldo Pedro da Silva; Edymilson Fernandes de Paula; Gustavo Couto Fonseca; João Paulo Borges de Melo; Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho; Régis Menino da Silva; Taíse Lopes Menossi Machado; Tatiana Junqueira Salomão e Wellington Ramos de Souza Moreira. Registra-se que o Edil Gustavo chegou ao recinto no momento do uso da Tribuna Livre pela Cidadã Maria Ilda de Carvalho. Após registrada a presença majoritária dos Edis às dezenove horas, a Senhora Presidente declarou o início da Sessão e informou que a Ata disponibilizada aos Vereadores, referente à Reunião Ordinária anterior, não havia sofrido nenhuma impugnação e que, portanto, estava aprovada. Foi lida a Indicação de número 023/2025, de autoria das Bancadas dos Partidos Social Democrático e União Brasil e na sequência, na Tribuna Livre, a Chefe da Divisão de Esportes, Turismo e Lazer, senhorita Jakeline Germiniani de Carvalho, apresentou a prestação de contas referente ao evento “Santa Folia”, realizado como pré-carnaval. Ela informou que o valor total despendido fora de R$ 32.080,00 (trinta e dois mil e oitenta reais), aplicado na locação de serviços de sonorização, iluminação, bandas, disco-jóquei, estúdio de pintura facial para a matinê infantil, segurança e distribuição gratuita de sorvetes, adquiridos em mil unidades. Relatou que a intenção inicial do Chefe do Executivo era realizar apenas a matinê infantil, mas que a equipe da Divisão optara por ampliar a programação com o objetivo de fomentar a retomada da cultura carnavalesca no município. Reconheceu, contudo, que o público fora abaixo do esperado, especialmente na sexta e no sábado. No domingo, o evento tivera maior adesão, o que indicava uma possível direção a ser seguida para os próximos anos, ou seja, o enfoque na matinê infantil. Afirmou que a estrutura do evento fora planejada com responsabilidade fiscal, evitando-se, por exemplo, o uso de palco, a fim de reduzir custos. Por fim, reconheceu a possibilidade de, para o próximo ano, realizar uma consulta pública para avaliar o interesse da população em manter o pré-carnaval ou concentrar os esforços apenas na matinê infantil. Acrescentou que, apesar da baixa presença de público nos primeiros dias, o evento permitiu que o Centro de Educação Infantil Monsenhor Alderigi arrecadasse quase R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor posteriormente revertido na compra de ovos de Páscoa para as crianças atendidas. Quanto à distribuição de sorvetes, quinhentas sobraram da festa e foram revertidas ao CRAS, ao Projeto Acolher e ao grupo da Melhor Idade. Entregou à Presidência um relatório resumido de despesas e colocou-se à disposição para eventuais esclarecimentos. Na sequência, a Cidadã Maria Ilda de Carvalho prestou homenagem às mães, incluindo as falecidas, e ressaltou a importância da valorização da família como instrumento fundamental para a promoção dos valores humanos. Mencionou, de forma pessoal, o aniversário de falecimento de seus pais, datas que coincidiam com o período. Referiu-se também ao Dia do Enfermeiro, celebrado nesse dia doze, destacando o papel essencial desses profissionais no cuidado à saúde e na assistência às famílias, especialmente em momentos delicados, e a necessidade de maior valorização da categoria. Salientou a importância do início da novena da padroeira Santa Rita de Cássia, apontando a necessidade de refletir sobre a história e o futuro do município. Reiterou seu posicionamento contrário a práticas como compra de votos, abuso de poder e uso político de homenagens, enfatizando que títulos e cargos não deveriam ser usados como promoção pessoal. Em resposta a uma solicitação anterior, apresentou à Presidência da Câmara um documento com menção ao reconhecimento, por parte do juiz da Comarca, Doutor Rafael Ferreira Moreira, de falhas no processo eleitoral local quanto à prática de compra de votos. Solicitou que o documento fosse protocolado pela Secretaria da Casa. Em seguida, concedeu-se a palavra ao cidadão Ailton Lázaro da Silva. Ele fez uma análise sobre a localização geográfica estratégica de Santa Rita de Caldas, destacando seu papel como elo entre importantes polos turísticos e industriais da região, bem como sua posição entre o estado de São Paulo e o sul de Minas Gerais. Enfatizou especialmente a relevância da Estrada Municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva, que conectava Santa Rita de Caldas a Ouro Fino. Ressaltou que, por essa via, percorriam-se apenas trinta e nove quilômetros até o Município vizinho, ao passo que as demais rotas pavimentadas exigiam trajetos de mais de cento e dez quilômetros, com pedágios. Ailton lembrou que a pavimentação existente resultara de esforços conjuntos das administrações anteriores de ambos os municípios, por meio da AMARP. Entretanto, alertou que a obra não fora estruturada para suportar tráfego intenso ou veículos de grande porte, apresentando hoje sérios problemas estruturais, onde as operações tapa-buraco seriam apenas medidas paliativas e temporárias. Como proposta, sugeriu que os municípios de Santa Rita de Caldas e de Ouro Fino se unissem para solicitar investimentos que viabilizassem uma reforma estrutural definitiva da via. Observou ainda que ambos os municípios compartilhavam os mesmos deputados mais votados, Rafael Simões, Ulisses Guimarães e Doutor Maurício, o que fortalecia a possibilidade de articulação política conjunta para viabilizar os recursos necessários. Por fim, lançou a sugestão de transformar a estrada em uma via turística, inspirando-se em exemplos nacionais como a Estrada da Graciosa, no Paraná, e a Estrada das Hortênsias, no Rio de Janeiro. Propôs, simbolicamente, a criação da “Estrada dos Ipês”, ou a adoção de alguma outra temática ornamental, como forma de agregar valor turístico e promover sua manutenção e valorização como patrimônio regional. Em seguida, deram-se início às Considerações Finais dos Vereadores. O Vereador Gustavo justificou seu atraso na sessão devido ao falecimento de seu concunhado e expressou condolências à família de sua esposa e a todos os amigos e familiares. Em seguida, voltou a reiterar a urgência de uma operação tapa-buracos na Estrada Municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva. Relatou que, devido às chuvas, os serviços realizados recentemente foram comprometidos e destacou a gravidade do problema ao mencionar um acidente ocorrido no dia anterior. Enfatizou que a via era muito utilizada e que a sua precariedade representava riscos à integridade física da população e prejuízos ao município. Também abordou a questão da falta de medicamentos na farmácia municipal. Agradeceu à Farmacêutica da Farmácia de Minas, Lara Januzzi, por ter comparecido à Câmara e prestado esclarecimentos e por ter demonstrado empenho e disposição para resolver a situação. Na oportunidade, ela informara que a licitação para aquisição de medicamentos fora realizada no dia quatro de abril, mas que, até a presente data, os remédios ainda não haviam sido adquiridos. Reconheceu também as dificuldades enfrentadas pela demora em as empresas ganhadoras firmarem o contrato e em fornecer os insumos. Ainda assim, destacou a importância de maior celeridade nesse processo, especialmente para atender a população mais vulnerável. Em seguida, o Vereador João Paulo parabenizou os profissionais da enfermagem pelo seu Dia, destacando a importância do trabalho que exerciam com dedicação às pessoas em situação de vulnerabilidade e enfermidade. Abordou em seguida a situação da falta de medicamentos, que tinha gerado muitas reclamações da população. Agradeceu à servidora Lara pela prontidão em prestar esclarecimentos, reconhecendo que havia, de fato, falta de diversos medicamentos. Porém, enfatizou que a situação não podia persistir, sobretudo considerando que havia recursos financeiros disponíveis no erário. Defendeu que, em casos de emergência, o município deveria tomar medidas imediatas, ainda que de forma excepcional, como a compra direta de remédios, para evitar que a população mais carente ficasse sem acesso ao tratamento básico. Criticou o que considerou “desculpas repetidas” da Administração Municipal, como entraves licitatórios e burocráticos, alegando que essas explicações não eram suficientes diante da urgência das necessidades da população. Em suas palavras, a administração municipal estaria “igual a cachorro correndo atrás do rabo, que não sai do lugar”. Também relatou ter sido procurado por diversas famílias que afirmaram dificuldades de acesso ao transporte para consultas médicas, ausência de cestas básicas e a cobrança de valores por exames que deveriam ser acessíveis gratuitamente. Destacou que os investimentos públicos deviam priorizar os mais necessitados, fazendo críticas à atual Gestão, que, em sua visão, estaria atendendo melhor aos mais favorecidos economicamente. Comparou o gasto de trinta e dois mil reais com o evento “Santa Folia” ao custo de cestas básicas, sugerindo que o valor poderia ter sido destinado para ações sociais mais urgentes. Na sua vez, o Vereador Edymilson agradeceu o cidadão Ailton pela relevância de sua reivindicação quanto à situação da Estrada Municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva, comprometendo-se a levar a demanda diretamente aos Deputados Rafael Simões e Rodrigo Lopes, além de buscar articulação junto ao Senador Rodrigo Pacheco. Reiterou também um pedido anterior sobre a necessidade de limpeza da lixeira localizada no Bairro Mato Barbosa, enfatizando que, devido às festividades e ao intenso fluxo de romeiros, o local merecia atenção imediata. Em aparte, a Senhora Presidente confirmou que o pedido já havia sido atendido. Abordou novamente as condições das estradas rurais, afirmando que, apesar de informações anteriores darem conta de que as vias no Bairro Ventania já estariam prontas, moradores da região o procuraram informando que os serviços ainda não haviam sido concluídos. Citou também trechos das estradas dos Bairros Sertãozinho e Matão como pontos que ainda necessitavam de intervenções. Sobre a saúde, reforçou as preocupações já expostas por seus colegas quanto à falta de medicamentos. Ressaltou que a licitação fora realizada em quatro de abril e que, desde então, a população aguardava a regularização da situação. Disse ter conversado diretamente com a responsável pela farmácia, que lhe explicara os entraves, mas reforçou que a resolução precisava ser célere, pois os mais pobres eram os mais prejudicados. Destacou ainda que exames de alto custo, como ressonâncias, se tornaram inacessíveis para grande parte da população. Reafirmou que a função principal da administração pública era devolver à população os benefícios correspondentes aos tributos pagos e não acumularindiscriminadamente
recursos no erário. Iniciando seu pronunciamento, a Vereadora Tatiana agradeceu à Chefe da Divisão de Esportes, Turismo e Lazer pela transparência ao reconhecer os pontos negativos da realização do pré-carnaval “Santa Folia”, o que era indispensável para o aprimoramento futuro das ações culturais no município. Parabenizou também a senhora Maria Ilda de Carvalho por sua constante participação. Ela aproveitou para homenagear todos os profissionais de enfermagem do município, ressaltando sua admiração pelo trabalho dedicado da categoria, com a qual convivia diretamente. Dirigiu elogios ao cidadão Ailton por sua participação na Tribuna Livre e afirmou que o Poder Legislativo já estava se mobilizando para encaminhar ofícios a parlamentares solicitando melhorias estruturais para a Estrada Municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva. Mencionou a presença de entulhos nas lixeiras da zona rural e relatou que observara a Praça Onofre Cassemiro de Carvalho em condições de sujeira durante o fim de semana, o que, segundo ela, exigiria uma fiscalização mais rigorosa e cobrança por parte do setor responsável. Agradeceu à servidora Lara, Farmacêutica da Farmácia de Minas, por ter comparecido à Câmara para esclarecer a situação da falta de medicamentos. Confirmou que a licitação para aquisição dos remédios já havia sido concluída, mas que a autorização para efetuar a compra ainda dependia do Chefe do Poder Executivo. Em seguida, o Vereador Régis agradeceu ao cidadão Ailton por ter trazido à tona a relevância da Estrada Municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva e recordou o esforço conjunto que realizara com o ex-prefeito Geraldo para viabilizar a pavimentação da estrada, obras que também tiveram contribuição do ex-Prefeito Ronaldo. Também destacou a contribuição dos cidadãos Ernesto, Sebastião Manoel e Benedito Dias, que cederam, cada um, mais de mil caminhões de cascalho para a obra. Enfatizou que a base da estrada fora feita com recursos próprios da Prefeitura. Concordou que o aumento no fluxo de veículos na região, devido à sua utilização como rota alternativa para evitar pedágios, realmente exigia reformas mais profundas. Informou que a expectativa era conseguir apoio do Deputado Estadual Doutor Maurício para viabilizar uma nova emenda parlamentar voltada à reestruturação da via. Em resposta a um comentário anterior do vereador Gustavo, Régis esclareceu que o recente acidente na estrada não teria ocorrido por conta de buracos, mas sim em decorrência de imprudência dos motoristas. A seguir, dirigiu-se à cidadã Maria Ilda de Carvalho. Destacou que reconhecia seu direito à palavra, mas sugeriu que a sua participação fosse voltada a proposições construtivas para o município e não a acusações relacionadas a eleições passadas e outros ilícitos. Ressaltou que os vereadores não eram autoridades judiciais para julgar processos eleitorais e que o foco do Poder Legislativo deveria ser no atendimento às demandas da população. Finalizou agradecendo à Chefe do Departamento de Esportes, Turismo e Lazer pela presença e prestação de contas, esperando que os próximos eventos tivessem maior êxito. Na sua vez, o Vereador Agnaldo agradeceu ao cidadão Ailton pela presença e pelas contribuições trazidas em favor do desenvolvimento do município. Comentando sobre as estradas rurais, o vereador observou que não era possível executar reparos completos e definitivos em todas as vias de uma só vez. Por isso, era importante a realização de manutenções gradativas, como o nivelamento e a correção dos trechos mais críticos. Defendeu que a prioridade deveria ser garantir ao menos o tráfego básico em todas as localidades, antes de realizar intervenções mais amplas. Solicitou ainda que fossem disponibilizados dois caminhões de cascalho para resolver um problema específico em uma estrada no Bairro Itaguaçu, onde uma pedra estaria dificultando a passagem de veículos e comprometendo a segurança dos moradores. No uso da palavra, o Vereador Wellington agradeceu à Chefe do Departamento de Esportes, Turismo e Lazer pela presença e pela postura transparente ao apresentar a prestação de contas do evento “Santa Folia”. Destacou a importância da humildade na gestão pública no reconhecimento do que se poderia melhorar e parabenizou-a pela iniciativa. Dirigindo-se ao cidadão Ailton, elogiou as colocações feitas sobre a situação da Estrada Municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva. Reconheceu a precariedade da via, reforçando a necessidade de buscar recursos junto aos deputados que obtiveram expressiva votação na região, especialmente o Deputado Estadual Doutor Maurício Lemes e o Deputado Federal Rafael Simões. Relatou que já houvera tratado desse assunto diretamente com o Deputado Doutor Maurício, que se comprometera a destinar verbas. Informou ainda que, na semana anterior, tivera a oportunidade de visitar a Capital Federal pela primeira vez, acompanhado dos seus colegas Paulo Henrique e Taíse, aos quais agradeceu pela companhia e apoio. Disse ter ficado impressionado com a importância do local e o aprendizado político proporcionado pela viagem. Relatou reunião com o Deputado Federal Doutor Frederico, que se mostrara receptivo às demandas santa-ritenses, especialmente em relação ao problema dos precatórios, comprometendo-se a auxiliar na busca por soluções. Comunicou o início da Campanha do Agasalho, promovida pela Assistência Social em parceria com a EPTV, vigente entre os dias oito e vinte e nove de maio. Informou que os pontos de coleta eram os Postos de Saúde da Família, a Prefeitura, o CRAS e, especialmente no dia quinze, na Praça Padre Alderigi. Enfatizou a relevância da campanha, lembrando que havia muitas pessoas em situação de vulnerabilidade que dependiam dessa ajuda. Encerrando, desejou boas festas aos moradores e visitantes pela Festa de Maio, pedindo que Santa Rita de Cássia protegesse a todos. O Vereador Paulo Henrique iniciou sua fala relatando que estivera recentemente em Belo Horizonte com o Deputado Doutor Maurício, o qual teria garantido o envio de recursos para a reestruturação da importante via que ligava Santa Rita de Caldas a Ouro Fino, reconhecendo sua relevância para o turismo e a mobilidade regional. Parabenizou a servidora Jakeline pelos esclarecimentos sobre o investimento no carnaval, manifestando apoio à continuidade das festividades como forma de diversificar as manifestações culturais do município. Em seguida, informou que estava em andamento a recuperação do sistema de câmeras de monitoramento da cidade, onde a empresa contratada estava encarregada do mapeamento dos equipamentos, com o objetivo de ampliar a cobertura antes da Festa de Maio. Atualmente, dos trinta e dois equipamentos, apenas treze câmeras estavam em funcionamento, sendo oito na zona urbana e cinco na rural. Sobre os tapa-buracos, explicou que os serviços haviam sido interrompidos devido à alta umidade, o que inviabilizaria a fixação do betume. Afirmou que a retomada dos trabalhos ocorreria com a estiagem. Informou que duas frentes de serviço estavam operando: uma liderada pelo Senhor Nelson e outra pelo Senhor José Afonso, abrangendo localidades como Três Barras, Mário Assis, Pião, São José do Prata, Paiol, São Bento de Caldas, Paca e Matão. Em relação aos exames, informou que a Prefeitura batera recorde em número de procedimentos realizados, com destaque para mutirões de ultrassonografias, colonoscopias, endoscopias, entre outros, tendo sido investidos mais de quarenta mil Reais em abril apenas com exames laboratoriais. Afirmou ainda que o município aguardava credenciamento de serviços para aumentar a capacidade de atendimento. Quanto à falta de medicamentos, esclareceu que houvera desencontro de informações: a licitação teria sido concluída na sexta-feira anterior, mas ainda dependia da assinatura das atas pelas empresas vencedoras. Informou também que, até o momento, já haviam sido gastos cerca de quatrocentos mil Reais em medicamentos neste ano e que, sim, havia a disponibilidade costumeira desses insumos à população. Parabenizou os participantes do curso de Turismo Religioso, destacando a importância da área como vetor de desenvolvimento e sugerindo que a cidade também explorasse outras modalidades de turismo, como o de aventura. Finalizou pedindo atenção redobrada durante a Festa de Maio quanto à segurança das residências e à regulação da intensidade sonora dos eventos. Por fim, tomou a palavra a Senhora Presidente, que repudiou o uso da expressão “igual cachorro correndo atrás do próprio rabo”, utilizada pelo Vereador João Paulo, por considerar inadequada, principalmente diante do empenho e sucesso da gestão municipal. Informou que, em quatro meses, foram batidos recordes de consultas e exames. Quanto à aquisição de medicamentos, os trâmites estabelecidos pela Nova Lei de Licitações impunham prazos mais longos e etapas adicionais. Entretanto, a Prefeitura vinha buscando celeridade no atendimento desta demanda também através da adesão a atas de licitações já realizadas. Sobre o transporte, esclareceu um equívoco ocorrido em São Bento de Caldas, no qual a Secretaria de Saúde havia providenciado um veículo para buscar uma criança, mas o transporte já havia sido realizado pelo Vereador João Paulo sem que houvesse comunicação prévia da família ao setor responsável. Apontou que esse tipo de desencontro comprometia a organização e a prestação de demais atendimentos e acarretava gastos desnecessários de combustível e recursos humanos. Concedeu direito de resposta ao Vereador João Paulo, que defendeu sua ação ao buscar, com recursos próprios, uma pessoa que aguardava transporte para atendimento médico, alegando que o veículo da Prefeitura estava demorando demasiadamente a chegar, o que poderia ocasionar no atraso à consulta. Também reiterou a necessidade de aquisição de mais medicamentos, considerando o volume de remédios distribuído pela farmácia municipal insuficiente. Em tréplica, a Presidente esclareceu que o carro da saúde já se encontrava em deslocamento para o local. Em relação à limpeza urbana, a Senhora Presidente reconheceu falhas pontuais e informou que havia se reunido com toda a equipe de servidores competentes para reorganizar o cronograma e melhorar os serviços. Reafirmou o valor do trabalho e empenho desses servidores. Sobre a Estrada Municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva, reiterou que estava sendo articulado uma reunião com o Deputado Estadual Doutor Maurício e os Gestores de Santa Rita de Caldas e Ouro Fino para buscar recursos que possibilitassem sua reestruturação definitiva. Referindo-se ao documento protocolado pela cidadã Maria Ilda, esclareceu que a referida denúncia eleitoral já fora julgada improcedente e extinta, e, portanto, sem validade jurídica para reabertura de discussão ou novas denúncias por parte da Câmara Municipal. Afirmou que encaminharia o material à Assessoria Jurídica da Casa, a fim de que fossem adotadas as medidas cabíveis. Sem mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos doze de maio de dois mil e vinte e cinco.