Ata nº 023/2025

– Ata da Décima Nona Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia nove de junho de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Taíse Lopes Menossi Machado e secretariada pelo Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho. Compareceram os seguintes Vereadores: Agnaldo Pedro da Silva; Edymilson Fernandes de Paula; Gustavo Couto Fonseca; João Paulo Borges de Melo; Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho; Régis Menino da Silva; Taíse Lopes Menossi Machado e Wellington Ramos de Souza Moreira. Após registrada a ausência da Vereadora Tatiana Junqueira Salomão, devidamente justificada por motivos de saúde, a Senhora Presidente declarou o início da Sessão e informou que a Ata disponibilizada aos Vereadores, referente à Reunião Ordinária anterior, não havia sofrido nenhuma impugnação e que, portanto, estava aprovada. Foi lida a Indicação de número 027/2025, de autoria dos Vereadores Edymilson, Gustavo e João Paulo, e concedeu-se a palavra, na Tribuna Livre, à Senhora Jakeline Germiniani de Carvalho, Chefe da Divisão de Esportes, Lazer e Turismo, a qual apresentou uma prévia da Prestação de Contas da Festa de Maio de dois mil e vinte e cinco. Comunicou que o evento havia alcançado um saldo financeiro positivo e, em seguida, detalhou as receitas. A receita total, proveniente da locação de barracas, fora de oitocentos e cinquenta e três mil, quinhentos e vinte Reais; do Desfile de Cavaleiros, cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito Reais e quarenta e sete centavos; do estacionamento, cento e sessenta mil, quinhentos e sessenta Reais; do parque de diversões, quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete Reais e setenta e cinco centavos; do touro mecânico, três mil e oitocentos Reais; e de patrocínios, sete mil e quinhentos Reais. No que tangia às despesas, foram citados os custos com o aluguel das grades para as apresentações musicais, aproximadamente trezentos e quarenta mil Reais; a aquisição de brindes para os carreiros, que somaram doze mil Reais; e de troféus para os mais de setecentos e cinquenta cavaleiros participantes, que custaram dezoito mil e setecentos Reais. Detalhou ainda os gastos com a infraestrutura de palco, som e iluminação, que totalizaram cinquenta e três mil e oitocentos Reais para o desfile de carreiros e cento e setenta e seis mil Reais para a área principal da Festa de Maio, além de trezentos e sessenta mil Reais com o aluguel de tendas e banheiros químicos. Mencionou também outras despesas gerais, como a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e a contratação de equipes de locução, apoio, trânsito, brigadistas e limpeza. Informou que, após a contabilização das receitas e despesas, o saldo positivo, na data da reunião, era de sessenta e dois mil, oitocentos e sessenta e três Reais e oitenta e oito centavos. Esclareceu, contudo, que tal valor representava um saldo parcial, pois a apuração final aguardava receitas pendentes que somavam trinta e um mil, trezentos e dezessete Reais. Tais valores seriam oriundos de três pagamentos ainda não efetivados. Projetou que o saldo final, após o recebimento dos valores pendentes, poderia alcançar o montante de noventa e quatro mil, cento e oitenta Reais e oitenta e oito centavos. A Chefe de Departamento solicitou que cópias do relatório detalhado fossem distribuídas aos Vereadores para consulta. Em sua avaliação geral, a Senhora Jakeline declarou que, apesar do curto prazo para o planejamento, a Festa de Maio fora exitosa. Reconheceu a ocorrência de falhas, mas assegurou que estas estavam sendo catalogadas para que, na edição seguinte, fosse possível entregar um evento ainda mais organizado. Ressaltou que a organização havia priorizado a qualidade musical, com a diretriz de que os disco-jóqueis não utilizassem canções com termos de baixo calão. Relatou ainda que, após uma reclamação sobre a intensidade sonora, a equipe passara a monitorar e a reduzir gradativamente a potência do som ao longo da noite, visando à segurança e ao sossego público. Ao finalizar, expressou agradecimentos aos colaboradores Cléber e Bruna, pelo empenho na organização; à equipe de limpeza, pela dedicação; aos senhores Otávio e Janaína, pelo trabalho voluntário no ensaio da Corte do evento; e estendeu um reconhecimento especial à Secretária-Geral do Município, Senhora Luana Araújo, que, mesmo tendo dado à luz durante o período da Festa, continuara a oferecer suporte à organização. Dando continuidade à Tribuna Livre, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edvan Lopes, fez uso da palavra. O Chefe do Executivo parabenizou a Chefe da Divisão de Esportes pela apresentação da prestação de contas da Festa de Maio em tempo hábil e recorde, o que, em sua visão, demonstrara o sucesso e a seriedade da organização do evento. Reforçou a projeção de que, com os recebimentos pendentes, o lucro do festejo poderia alcançar noventa e quatro mil Reais, um resultado que considerou muito importante. Em seguida, o Prefeito procedeu a uma série de agradecimentos. Estendeu sua gratidão à Comissão Organizadora do Desfile de Carros de Boi, nas pessoas dos senhores Emílio Zanetti e Lucas Reis; à Senhora Sidnéia e sua equipe, pela coordenação da cozinha que servira mais de mil refeições aos carreiros; à equipe da Obra Assistencial Monsenhor Alderigi, pelo almoço beneficente realizado no dia do Desfile de Cavaleiros; e à Corte da Festa, Rainha Luciene, Princesa Laura e Madrinha Nicole, cujo brilho fora fundamental para o evento. O agradecimento foi direcionado também à equipe da Prefeitura. Em nome do servidor Roberto e do Chefe da Divisão de Fiscalização, José Francisco, reconheceu o trabalho das equipes de limpeza e manutenção. Mencionou ainda o empenho dos setores de licitação e tesouraria. No âmbito da segurança, agradeceu aos brigadistas; ao Corpo de Bombeiros, sob o comando do Tenente Reginaldo; à Polícia Militar, representada pelo Tenente Adalberto e pelo Sargento Gonçalves. Agradeceu ainda à Secretária de Saúde, Maria Inês, e a toda a sua equipe. Agradeceu à organização da 2ª Tratorada, em nome dos senhores “Tati”, Clayton e do Vereador Paulo Henrique, bem como ao pároco, Padre Luciano, pelas bênçãos proferidas. Mencionou com satisfação também as apresentações musicais das duplas Karina e Flaviane, Turquin Violeiro e Cleiton Prado, Felipe e Falcão e Fiduma e Jeca. Destacou a realização do Festival de Duplas Regionais como um sonho pessoal concretizado. Ao final de sua fala, o Prefeito Municipal informou que, após negociações, a Prefeitura havia firmado um acordo para a quitação dos precatórios. Declarou que mais de setecentos mil Reais em dívidas retidas já tinham sido pagos e que a previsão era de quitar mais de dois milhões até o fim do corrente ano. Salientou que, com o acordo, o Município estava novamente apto ao recebimento de verbas de emendas estaduais e federais. O Senhor Prefeito encerrou seu discurso reafirmando seu compromisso e empenho em trabalhar com seriedade e responsabilidade e solicitou à população que mantivesse a confiança na Administração, que buscava os recursos necessários para o desenvolvimento de Santa Rita de Caldas. Em seguida, foi concedido espaço à Cidadã Maria Ilda de Carvalho, que fez referência à celebração do Dia dos Namorados naquela semana, destacando que a ocasião propiciava uma reflexão sobre a história local e seus valores familiares. Comentou brevemente sobre a importância filosófica do respeito ao amor e do reconhecimento pelo trabalho e ao exercício democrático por pessoas de todas as faixas etárias. Nesse sentido, destacou a força produtiva e esperançosa representada pelo adulto no contexto nacional. Em seguida, enalteceu Minas Gerais como uma fonte permanente de riqueza, conhecimento e tradições, ressaltando o papel fundamental da juventude como detentora de esperança e capacidade realizadora. Ao retornar o olhar a Santa Rita de Caldas, frisou a centralidade das crianças como destinatárias prioritárias dos esforços realizados pela comunidade, considerando-as merecedoras dos esforços e resultados do passado e do presente, bem como das expectativas por um futuro melhor. Registrou ainda elogios à recente realização da Tratorada, destacando especialmente o envolvimento das famílias participantes e ressaltando a importância do trabalho coletivo como fator determinante para o sucesso do evento. Aproveitou a oportunidade para fazer menção especial ao Pároco Luciano, destacando sua relevante contribuição contínua às realizações municipais, inclusive sua participação na recente Festa de Maio. Por fim, entregou aos Vereadores mudas de camélias, enfatizando simbolicamente a importância da paciência necessária para plantar e aguardar o tempo certo para colher os resultados desejados. Prosseguindo, iniciaram-se as Considerações Finais dos Vereadores. O Vereador João Paulo agradeceu à Secretária Municipal de Educação, Senhora Ivanil, e à servidora Kelen pela acolhida recebida na Secretaria de Educação durante visita realizada na semana anterior. Informou ter tratado de questões relacionadas ao ensino, especialmente sobre professores de apoio, merenda escolar e outras demandas, destacando a receptividade e o compromisso demonstrados pela Secretária. Especificamente, mencionou o pedido de pais de alunos da Escola Municipal Dona Rita Esmeralda de Carvalho para a instalação de um bebedouro com água refrigerada, demanda que recebeu compromisso de atendimento por parte da Secretária. Destacou, ainda, como resultado significativo, que a rede municipal de ensino já atingira, neste ano, a meta prevista para dois mil e trinta, de alcançar oitenta por cento de alfabetização até o segundo ano do ensino fundamental. Reconheceu essa conquista como fruto do empenho coletivo de todos os profissionais da educação, tanto das gestões anteriores quanto da atual administração. O Edil também solicitou ao Executivo esclarecimentos sobre o andamento do processo relacionado ao programa habitacional dos quarenta e oito apartamentos do Residencial Novo Horizonte. Informou que três famílias aprovadas pela Caixa Econômica Federal o procuraram preocupadas, uma vez que, por estarem pagando aluguel, aguardavam ansiosamente pela conclusão desse processo. Parabenizou o Vereador Gustavo Couto Fonseca por sua colaboração na organização e divulgação da recente “Tratorada”. Da mesma forma, elogiou o referido vereador e seu colega Edymilson pela divulgação em vídeo sobre o problema das lixeiras na zona rural, ressaltando a importância desse tipo de ação informativa e transparente em benefício da população. Na sua vez, o Vereador Gustavo destacou a visita do Deputado Federal Emídio Madeira ao Município, ocasião em que fora entregue uma caminhonete destinada ao Setor de Estradas, veículo até então indisponível e essencial para as atividades na zona rural. Registrou também agradecimento ao referido Deputado pelas emendas parlamentares anteriores, no valor de cinquenta mil Reais, destinadas à creche e à Obra Assistencial Monsenhor Alderigi, além das novas emendas previstas neste ano para as mesmas instituições. Da mesma forma, agradeceu ao Deputado Federal Rafael Simões, que igualmente destinara cinquenta mil Reais para cada uma dessas entidades, contribuindo para maior tranquilidade administrativa em ambas. Em seguida, parabenizou toda a equipe responsável pela organização da Tratorada, reconhecendo o evento como significativo, especialmente por seu caráter solidário e por promover a valorização da agricultura familiar. Embora não tenha podido participar presencialmente como desejava, ressaltou ter apoiado a iniciativa e se mostrado muito satisfeito com os resultados alcançados. Mencionou ainda que a arrecadação obtida seria revertida para a Obra Assistencial Monsenhor Alderigi, por meio da venda de almoços e camisetas comemorativas. Ele abordou especificamente a situação precária da Rua João Luiz de Souza, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, destacando a urgência de reparos devido aos inúmeros buracos na via. Acrescentou que problemas semelhantes também existiam nos Bairros Vila Nova e Jardim Novo Horizonte, reforçando a necessidade da continuidade das operaçõestapa-buracos em todo o Município. Manifestou ainda satisfação pela rápida e transparente prestação de contas da Festa de Maio, destacando positivamente o contraste com anos anteriores, nos quais a prestação ocorrera com demora. Elogiou a equipe responsável pela agilidade e clareza na apresentação dos dados financeiros, ressaltando que esse padrão de atuação beneficiava toda a população. Em relação ao problema
das lixeiras retiradas das comunidades rurais, agradeceu ao Vereador Paulo Henrique pela interlocução realizada junto ao Poder Executivo, o que permitiu esclarecimentos. Solicitou que, conforme mencionado no vídeo publicado pelo seu colega nas redes sociais, fosse agilizada a execução das medidas anunciadas, sendo a reinstalação das lixeiras em novos locais definidos em diálogo com as comunidades locais, atendendo critérios que evitassem a proximidade de cursos d’água e outros transtornos ambientais. Em seguida, o Vereador Edymilson cumprimentou a equipe organizadora da Festa de Maio, na pessoa da Senhora Jakeline, reconhecendo a seriedade e dedicação demonstradas durante esse evento de tamanha magnitude. Também agradeceu à equipe responsável pela realização da Tratorada, ressaltando, mesmo não tendo podido comparecer por compromissos anteriores em evento da APAE de Andradas, que recebera relatos positivos sobre o sucesso dessa iniciativa. Em seguida, lamentou o episódio ocorrido na semana anterior nas dependências da Câmara, onde fora chamado de “covarde” por um de seus colegas em razão de questões que trouxera ao Plenário. Afirmou que a verdadeira covardia seria ignorar situações como cortes em exames médicos, falta de medicamentos e suspensão de cestas básicas, enfatizando que sua postura sempre fora pautada pelo compromisso e respeito aos cidadãos que o elegeram por três mandatos consecutivos. Destacou que tal atitude configuraria falta de decoro parlamentar, solicitando reciprocidade no respeito entre os Vereadores e desejando que situações semelhantes não voltassem a ocorrer. Sobre a Indicação relacionada à Rua João Luiz de Souza, esclareceu que o objetivo era solicitar manutenção urgente, posto que a falta de reparos adequados naquela travessa estava prejudicando os moradores. Por fim, agradeceu aos Deputados Federais Emídio Madeira e Rafael Simões pelas verbas destinadas ao Município, citando especialmente a recente doação de uma caminhonete para utilização na zona rural. Agradeceu também à servidora Amanda pela pronta resposta a um ofício encaminhado. Em seguida, o Vereador Agnaldo agradeceu ao servidor Nelson Zétula pelo trabalho de manutenção das estradas rurais de terra, destacando a boa condição atual das vias. Parabenizou o Prefeito Municipal pela organização da Festa de Maio, afirmando tratar-se de uma edição memorável. Em sua oportunidade, o Vereador Régis agradeceu a todos os servidores e integrantes da Administração Municipal, destacando o comprometimento demonstrado pela equipe liderada pelo Prefeito Edvan Lopes e pelo Vice-Prefeito Alexandre, especialmente diante das dificuldades financeiras herdadas pela atual gestão, que incluíam dívidas e precatórios. Ressaltou como positivo e histórico o fato de a Festa de Maio deste ano ter apresentado saldo financeiro favorável, com a prestação de contas concluída em menos de um mês, representando um exemplo de transparência para a população. Enfatizou que, apesar da grandiosidade do evento e das limitações financeiras e operacionais existentes, os serviços essenciais do Município não foram prejudicados, mencionando especificamente a continuidade das manutenções das estradas rurais e da limpeza urbana. Fez um apelo aos parlamentares, como o Deputado Emídio Madeira, para que mantivessem o apoio ao Município com novas contribuições e recursos, reconhecendo os esforços anteriores, mas ressaltando a importância de seguir adiante e obter novas conquistas. Destacou a participação essencial do setor agropecuário para o desenvolvimento econômico local e elogiou os organizadores e participantes da “Tratorada”. Ressaltou o sucesso do evento, realizado sem incidentes, classificando-o como de extrema relevância para Santa Rita de Caldas. Posteriormente, o Vereador Wellington destacou positivamente o sucesso da Festa de Maio deste ano, comemorando especialmente o saldo favorável aos cofres públicos, em contraste com anos anteriores. Parabenizou os organizadores pelo empenho demonstrado. Sobre a recente realização da Tratorada, afirmou tratar-se de um dos eventos mais significativos e bonitos do Município atualmente, valorizando o setor agropecuário. Agradeceu e cumprimentou todos os envolvidos, desejando que as próximas edições fossem ainda maiores. Destacou ainda as presenças dos Deputados Estadual Dr. Maurício e Federal Dr. Federico, ressaltando o apoio desses parlamentares dado ao setor agrícola. Reconheceu os esforços da atual Administração Municipal em diferentes setores, afirmando que era importante ressaltar não apenas críticas, mas também avanços concretos que vinham ocorrendo no Município. Especificamente na área esportiva, elogiou o trabalho do Professor “Laé” e celebrou o retorno de Santa Rita de Caldas à liga oficial da Federação Mineira de Vôlei, destacando a importância dessa conquista. Na área social, mencionou a conclusão do primeiro curso de monitor de turismo religioso, em parceria com o SENAC, além da realização da campanha do agasalho. Ressaltou também o crescimento expressivo dos encontros do grupo da melhor idade nos Distritos do Pião e São Bento de Caldas. Em relação à saúde pública, destacou a realização, nos últimos cinco meses, de mutirões que totalizaram mais de dois mil exames e consultas, além do avanço nas cirurgias eletivas. Enfatizou que a educação também vinha apresentando desempenho satisfatório. Sobre a manutenção das estradas rurais, reforçou que o trabalho vinha sendo bem executado, sendo esse reconhecimento proveniente dos próprios moradores. Reconheceu as dificuldades operacionais existentes, mas ressaltou o comprometimento das equipes. Comentou ainda que preferia tratar diretamente com os responsáveis administrativos sobre demandas recebidas da população ao longo da semana, buscando soluções antes mesmo das reuniões da Câmara, visando tornar os encontros legislativos mais produtivos e objetivos. Por fim, informou que os serviços de tapa-buracos na Estrada Municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva haviam sido temporariamente suspensos devido às condições climáticas adversas dos últimos dias. Na sua vez, o Vereador Paulo Henrique expressou satisfação com os resultados financeiros da Festa de Maio deste ano, destacando que havia muito tempo desde que o evento não obtinha saldo positivo. Reconheceu a complexidade envolvida na organização de um evento desse porte logo no início da gestão, ressaltando os desafios enfrentados pela equipe, cujos esforços e dificuldades nem sempre eram visíveis à população. Atribuiu esse sucesso ao trabalho bem coordenado e ao comprometimento da atual Administração, parabenizando todos os envolvidos pela conquista. Informou sobre uma reunião realizada com a Secretária Municipal de Saúde Maria Inês, o Diretor Clínico Doutor Walter, a Enfermeira Fernanda e a Médica Doutora Ana Júlia, para discutir as necessidades do Pronto Atendimento e as questões relacionadas ao aumento recente da demanda por atendimentos, principalmente devido à gripe Influenza. Destacou positivamente a redução significativa no tempo de espera para transferências de pacientes, informando que, somente neste mês, foram transferidas doze pessoas em tempo hábil, sendo onze para Poços de Caldas e uma para Andradas. Sobre a denúncia feita na reunião anterior, envolvendo uma criança supostamente mantida sem alimentação por tempo prolongado no Pronto Atendimento, esclareceu que, após apuração minuciosa, constatou-se que a situação relatada não procedia. Sobre a conversa informal com o Vereador Edymilson, mencionada por ele, Paulo Henrique fez questão de esclarecer o contexto dessa afirmação. Explicou que não havia chamado o colega diretamente de covarde, mas sim qualificado a atitude adotada naquele episódio específico como tal, devido ao fato de a denúncia ter sido feita sem a prévia e cuidadosa verificação dos fatos junto aos responsáveis. Ressaltou que, em seu entendimento, atitudes baseadas em informações parciais ou não apuradas devidamente podiam gerar mal-entendidos desnecessários e prejudiciais à população e à própria imagem institucional da Câmara Municipal. Manifestou também satisfação com o sucesso da Segunda Edição da Tratorada, que atingira o recorde de trezentos e trinta tratores participantes e reunira milhares de pessoas durante os três dias de eventos. Agradeceu nominalmente à Administração Municipal e à sua equipe, aos organizadores ligados ao setor agropecuário, ao policiamento, às equipes de segurança, de carrinhos de lanche e, especialmente, à Obra Assistencial Monsenhor Alderigi, liderada pela Senhora Eliane, responsável pelo almoço beneficente bem-sucedido. Agradeceu também a presença e o apoio dos Deputados Doutor Federico e Doutor Maurício durante o evento, ressaltando especificamente o envio, por parte do Deputado Doutor Federico, de aproximadamente um milhão e meio de Reais em recursos para Santa Rita de Caldas. Informou que, na próxima reunião, traria a prestação de contas da Tratorada. Referiu-se à negociação bem-sucedida dos precatórios municipais, lembrando ter acompanhado o Prefeito Edvan Lopes pessoalmente em reuniões em Belo Horizonte para tratar do assunto. Destacou a importância dessa regularização, embora exigisse um pagamento significativo, de aproximadamente dois milhões de Reais até dezembro. Ainda assim, isso possibilitaria que o Município voltasse a receber recursos por meio de emendas parlamentares. Finalizou convidando todos os Vereadores a reforçar o diálogo e a cooperação com a Administração para a obtenção de novos recursos e soluções para o Município. Por fim, a Senhora Presidente tomou a palavra e agradeceu aos servidores municipais presentes, convidando-os a participar com maior frequência das reuniões legislativas. Parabenizou toda a equipe responsável pela organização da Festa de Maio, destacando as dificuldades enfrentadas, especialmente devido à necessidade de refazer diversas licitações vencidas. Ressaltou o empenho e dedicação demonstrados pelos servidores, citando especificamente o trabalho incansável de Bruna e Cléber, que, mesmo diante de inúmeros desafios, conseguiram solucionar diversas demandas. Frisou com satisfação que a Festa deste ano alcançara um superávit de noventa e quatro mil Reais, sem necessidade de uso de emendas parlamentares, comprovando que o evento se pagava, conforme sempre defendera. Sobre a homologação do acordo relativo aos precatórios, manifestou alívio com o avanço obtido, reconhecendo as dificuldades e bloqueios financeiros enfrentados até então. Afirmou que o pagamento desses valores seria um desafio significativo para o Município, mas garantiu ao Prefeito que a Câmara buscaria ativamente recursos para cobrir as demais demandas. Em seguida, agradeceu ao Deputado Federal Doutor Frederico pela atenção especial dada ao Município, mencionando sua presença recente na Tratorada e as verbas destinadas, que já somavam um milhão e meio de Reais, além dos cem mil Reais direcionados especificamente para uma entidade local. Também agradeceu ao Deputado Estadual Doutor Maurício pelo envio, neste ano, de recursos que perfaziam o valor de dois milhões, cento e cinquenta e três mil Reais. Ressaltou que essas verbas eram essenciais para o desenvolvimento do Município. Sobre as declarações do Vereador Edymilson, a respeito de ter sido ofendido, esclareceu que não estivera presente no momento mencionado, tendo deixado o recinto logo após o término da Sessão. Solicitou ao Vereador que informasse, detalhadamente, na próxima reunião, quais medicamentos, exames e cestas básicas teriam sido efetivamente cortados, enfatizando que, até aquele momento, não possuía nenhuma informação concreta sobre cortes realizados. Pelo contrário, disse que observava um aumento significativo na realização de exames médicos. Reiterou o compromisso com a transparência, informando que eventuais atrasos poderiam ocorrer devido à legislação vigente sobre licitações, não significando descontinuidade dos serviços. Esclareceu que jamais chamara qualquer denúncia de mentira. Entretanto, enfatizou que, diante de eventuais problemas, o procedimento correto seria consultar previamente os secretários municipais responsáveis. Somente após a ausência de soluções ou esclarecimentos suficientes, os Vereadores deveriam trazer essas demandas à Câmara. Por fim, informou que estavam abertas as inscrições para o primeiro ano do Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), com início das aulas previsto para julho, solicitando aos interessados que procurassem diretamente a escola para inscrição. Sem mais nada a tratar, a Senhora Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos nove de junho de dois mil e vinte e cinco.