Ata nº 026/2025

– Ata da Vigésima Segunda Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia trinta de junho de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Taíse Lopes Menossi Machado e secretariada pelo Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho. Compareceram os seguintes Vereadores: Agnaldo Pedro da Silva; Edymilson Fernandes de Paula; Gustavo Couto Fonseca; João Paulo Borges de Melo; Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho; Régis Menino da Silva; Taíse Lopes Menossi Machado; Tatiana Junqueira Salomão e Wellington Ramos de Souza Moreira. Após registrada a presença de todos os Edis, a Senhora Presidente informou que a Ata disponibilizada aos Edis, referente à Reunião Ordinária anterior, não havia sofrido nenhuma impugnação e que, portanto, estava aprovada. Na sequência, foram lidos os Ofícios de números 145 e 146/2025, do Gabinete e Secretaria do Prefeito Municipal. O primeiro encaminhava os Projetos de Lei Ordinária de números 012, 013, 014, 015, 016 e 017/2025Ex., enquanto o segundo pedia a retirada dos mesmos, o que foi atendido. Iniciando as Considerações Finais, o Vereador Edymilson solicitou providências em relação à Estrada Municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva, informando que recebera reclamações por parte dos moradores, devido à interrupção dos trabalhos de tapa-buracos. Destacou que a estrada era bastante utilizada, inclusive por usuários que precisavam acessar o Município de Ouro Fino. Edymilson registrou agradecimento pelo início dos trabalhos de nivelamento na estrada rural do Bairro Sertãozinho, destacando que o período atual de estiagem era favorável para a realização desse tipo de serviço e manifestou expectativa de que o serviço fosse realizado em todas as suas ramificações, incluindo as localidades próximas, como o trecho que ligava a Serrinha até a divisa com o Município de Ibitiúra de Minas. Ele agradeceu também a parceria do seu colega Vereador João Paulo, que, junto a ele, participaria da Taça de Futsal Romeu Teodoro, como técnico e auxiliar, para dar apoio aos jovens atletas locais. Por fim, Edymilson solicitou à Presidência que alertasse a Chefe da Divisão de Esportes, Turismo e Lazer quanto à falta de atividades esportivas para as adolescentes, principalmente as jogadoras de vôlei, destacando a necessidade urgente de organizar campeonatos ou atividades específicas que atendessem esse público. O Vereador Agnaldo agradeceu à população que prestigiou o arraial da Escola Municipal Carlos Magno de Carvalho, realizado no Distrito de São Bento de Caldas, ressaltando o sucesso do evento. Aproveitou ainda para convidar a comunidade para o desfile de carreiros que ocorreria no dia seis de julho. Agnaldo também destacou e agradeceu os trabalhos realizados nas estradas rurais dos Bairros Paiol, Paca e Matão, ressaltando que os serviços prestados foram excelentes e solucionaram as dificuldades anteriormente enfrentadas pelos moradores locais. A Vereadora Tatiana iniciou seu pronunciamento relatando diversas reclamações sobre o atendimento prestado no Pronto Atendimento Municipal, especialmente sobre um caso recente em que uma paciente sofrera uma fratura. Segundo informou, após ser encaminhada ao Município de Caldas para realização de raio-X, o exame não teria detectado a fratura. Posteriormente, a paciente fora levada por familiares para nova avaliação médica em Andradas, ocasião em que a fratura fora confirmada. A vereadora solicitou à Presidência da Câmara que, em conjunto com a Secretária de Saúde, averiguasse a situação com urgência, tendo em vista o volume de reclamações recebidas diariamente. Parabenizou ainda a Administração Municipal pela iniciativa de utilizar as instalações do antigo fórum para alojar setores administrativos que funcionavam em imóveis alugados. Contudo, questionou se havia planejamento para garantir acessibilidade ao prédio, considerando as dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência devido às escadarias existentes. Retomando tema abordado em pronunciamento anterior, reforçou sua preocupação com a falta de garis, especialmente na Rua José Mineiro e nos bairros Vila Nova e Novo Horizonte. Em relação à infraestrutura viária, a vereadora reforçou pedido pela agilidade na retomada dos trabalhos de tapa-buracos na Estrada Municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva, tendo em vista as reclamações constantes de usuários sobre os danos aos veículos e prejuízos causados pelas más condições da via. Por fim, destacou a questão da retirada das lixeiras da zona rural, enfatizando que os moradores tinham procurado insistentemente informações sobre o destino dos resíduos domésticos. O Vereador Gustavo relatou que estivera presente na inauguração do segundo andar do Hospital Oncológico Samuel Libânio, em Pouso Alegre, atendendo ao convite do Deputado Federal Rafael Simões. Destacou a importância dessa obra para Santa Rita de Caldas e toda a região, uma vez que aproximadamente setenta municípios utilizavam o serviço por meio do Sistema Único de Saúde. Salientou ainda o aumento expressivo dos casos oncológicos em Santa Rita de Caldas, reforçando a relevância do hospital para o município. Na oportunidade, reconheceu o esforço conjunto dos parlamentares envolvidos, mencionando a presença e atuação do Deputado Federal Bilac Pinto, do Deputado Estadual Rodrigo Lopes e do Senador Rodrigo Pacheco, ressaltando a contribuição significativa destes na concretização da obra. Em seguida, solicitou que fossem providenciados reparos na pavimentação dos bairros Jardim Bela Vista e Novo Horizonte, cujas ruas se encontravam bastante deterioradas. Lembrou que a paralisação temporária da usina de asfalto da empresa ganhadora da licitação havia prejudicado o andamento dos trabalhos, mas manifestou confiança de que, com a retomada da produção, o serviço poderia ser priorizado também nas vias urbanas da cidade. O Vereador Régis comentou sobre os trabalhos em andamento nas estradas rurais, destacando que, apesar das dificuldades iniciais devido à insuficiência de máquinas, o serviço havia avançado significativamente com a chegada da estiagem, proporcionando melhorias já percebidas e aprovadas pela população. Em relação aos reparos na Estrada Municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva, informou que, conforme relato do Prefeito, a usina de asfalto da empresa contratada havia sofrido problemas técnicos, paralisando temporariamente o fornecimento do material. Acrescentou que, embora a usina já estivesse reparada, ainda enfrentava dificuldades técnicas para garantir a qualidade adequada do asfalto. Reforçou que o município já havia realizado o pedido e aguardava a regularização do fornecimento para dar continuidade aos reparos, incluindo também a Estrada Municipal Augusto Bertozzi e outras vias urbanas. Pediu compreensão e paciência da população diante desses contratempos. Por fim, embora não tenha podido participar da inauguração do segundo pavimento do Hospital Oncológico Samuel Libânio, destacou a importância desse investimento para o município e região, ressaltando que a melhoria no atendimento à saúde era fundamental para proporcionar maior conforto à população de Santa Rita de Caldas. Encerrou agradecendo aos parlamentares pelo apoio, reforçando a necessidade constante de investimentos em saúde e manutenção dos equipamentos hospitalares. O Vereador João Paulo, no uso de sua palavra, repudiou o que classificou como práticas de intriga político-partidária. Narrou um episódio em que um munícipe, ao ser atendido por ele, teria feito menção a um de seus pares, alegando que o referido colega se recusava a frequentar seu estabelecimento comercial por motivações políticas. O parlamentar reafirmou sua conduta de atender a todos os cidadãos indistintamente. Argumentou que sua imparcialidade é demonstrada pelo fato de manter relações comerciais cordiais e regulares com diversos vereadores da base aliada, bem como com empresas de familiares do Prefeito. Ademais, o Vereador João Paulo mencionou que o mesmo colega, para além de não frequentar seu comércio, também não manteria diálogo com os Vereadores Edymilson e Gustavo. Por fim, comentou ter recebido informações de que o referido vereador teria tido recentes desavenças até mesmo com o pároco local. Em seguida, mencionou a situação enfrentada pelo Senhor Patrick, permissionário de um dos quiosques do Complexo de Esportes, afirmando que o mesmo estava considerando deixar o local devido às dificuldades encontradas. Pediu o apoio e a união de todos os vereadores para fortalecer e incentivar os quiosques, ressaltando a importância desse espaço como patrimônio público, cuja movimentação beneficiaria não só os permissionários do espaço, mas também o comércio em geral de Santa Rita de Caldas. Abordou também o tema das lixeiras retiradas das comunidades rurais, ressaltando que, após o período de paciência solicitado pelo Executivo, não houvera solução satisfatória. Sugeriu humildade por parte da Administração Municipal para reconsiderar a decisão e reinstalar as lixeiras nos locais originais, argumentando ser improvável que moradores permitissem sua instalação em propriedades particulares devido aos transtornos causados pelo descarte inadequado de resíduos. Comentou sobre problemas enfrentados no Pronto Atendimento Municipal durante a semana anterior, destacando que uma situação ocorrida no local chegara a envolver intervenção policial, fato que classificou como lamentável e prejudicial ao município. Pediu atenção especial para melhorias no atendimento à saúde da população. Por fim, mencionou que, juntamente com o vereador Edymilson, estaria participando da Taça Romeu Teodoro de Futsal, os quais assumiriam as funções de treinador e auxiliar técnico, demonstrando entusiasmo pela competição esportiva. O vereador Wellington iniciou seu pronunciamento destacando o ingresso do município no Mapa do Turismo Brasileiro, ressaltando a relevância desse reconhecimento para Santa Rita de Caldas. Informou que essa inclusão abriria novas oportunidades para obtenção de recursos destinados ao desenvolvimento turístico local, considerando seu perfil religioso. Destacou a colaboração do senhor Ítalo, representante do Hotel Granville, nesse processo. Quanto às estradas rurais, informou que as equipes estavam atuando na manutenção da estrada do Bairro Sertãozinho, com serviços iniciados pela região da Serrinha e seguindo em direção às áreas adjacentes. Ressaltou que essa intervenção era muito aguardada pelos moradores, devido às condições precárias das vias e às frequentes cobranças recebidas. Acrescentou ainda que, posteriormente, a frente de trabalho se deslocaria para a Serra dos Armandos. Sobre a operação tapa-buracos na Estrada Municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva, esclareceu que a paralisação recente ocorrera devido a problemas técnicos enfrentados pela usina fornecedora do asfalto, destacando que a Prefeitura já havia notificado a empresa responsável, exigindo solução rápida do problema. O Vereador Paulo Henrique fez uso de sua palavra para apresentar um balanço de ações da gestão municipal, detalhando avanços significativos em diversas áreas. No que tangia à Saúde, o parlamentar informou sobre a exitosa continuidade dos mutirões. Destacou que, no sábado precedente, foram efetuadas oitenta consultas oftalmológicas no Posto de Saúde da Família do Bairro Vila Nova. Apresentou, ainda, o balanço consolidado do corrente ano, que já contabilizava trezentas e vinte consultas de ortopedia, trezentas e vinte de ultrassonografia, trezentas e dez de urologia, trezentas e oitenta de oftalmologia e cento e quarenta e uma cirurgias, além de múltiplos outros procedimentos. Com base nestes números, afirmou que a fila de espera estava próxima de ser zerada, momento em que estendeu suas congratulações ao Prefeito Edvan, à Secretária de Saúde Maria Inês e a toda a equipe técnica envolvida. Relatou também o aumento expressivo na demanda do Pronto Atendimento, fenômeno atribuído a fatores sazonais como o inverno e a maior circulação de síndromes gripais. Anunciou que a Secretaria de Saúde já se mobilizava para alocar dois médicos por plantão diurno, de segunda a sexta-feira, e que se encontrava em análise a viabilidade de estender tal medida aos finais de semana. Comunicou que o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente se encontrava em plena atividade, com reunião agendada. Informou, ademais, que o Conselho de Cultura estava em fase de estruturação, sob a coordenação da Chefe da Divisão de Esportes, Cultura e Lazer, Senhora Jakeline Germiniani, e reforçou o convite para que cidadãos interessados em contribuir procurassem a referida servidora. Sobre as demandas de infraestrutura, reconheceu a procedência das cobranças relativas às lixeiras da zona rural. Assegurou que o assunto seria pautado em reunião com o Chefe do Executivo e que o diálogo com os moradores para a definição dos pontos de reinstalação estava em andamento. Em relação à operação tapa-buracos, atribuiu o atraso a uma falha logística da empresa fornecedora de insumos, garantindo que a situação estava em vias de ser solucionada. Ao concluir seu pronunciamento, o Vereador Paulo Henrique abordou a importância da convivência harmônica e do diálogo institucional entre os pares. Neste ponto, fez questão de agradecer publicamente a cordialidade com que fora recebido no estabelecimento comercial do Vereador Edymilson e anunciou sua intenção de, em breve, visitar o Vereador Gustavo. Por fim, a Senhora Presidente tomou a palavra informando que levaria todas as demandas apresentadas pelos vereadores ao conhecimento do Executivo, comprometendo-se a verificar cada uma das situações mencionadas. Em relação às questões pendentes da semana anterior, informou que já dispunha das informações solicitadas, especialmente sobre a situação do estoque e fornecimento de medicamentos, e que repassaria esses dados diretamente aos vereadores após a reunião. Sem haver mais nada a tratar, a Senhora Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos trinta de junho de 2025.